18 mil no CE caem na malha fina
Os contribuintes que ainda não receberam a restituição podem verificar pendências no site da Receita Federal
Caíram na malha fina 18.729 contribuintes cearenses do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), exercício de 2013, segundo informações da Receita Federal. No total, foram enviadas mais de 600 mil declarações no Estado neste ano. Em todo o País, pouco mais de 711 mil declarações ficaram retidas na malha, 3,2% do total de 27.753.332 apresentadas. No ano passado, 604.299 contribuintes tiveram sua declaração retida.
Fonte: Caderno de Negócios do Jornal Diário do Nordeste (18.12.2013)
Escolas profissionalizantes custam até R$ 490 milhões/ano
As 100 EEEPs terão custo de manutenção de quase meio bilhão de reais/ano, quando em pleno funcionamento
Fortaleza. Ao inaugurar, ontem, a 100ª Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), denominada Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, em Crato, o Ceará avança na meta de chegar a 2014 com 140 unidades. Contudo, também igualmente se eleva o custo de manutenção anual por unidade, que varia de R$ 2,8 milhões, para que estão instalando o primeiro ano de funcionamento, até R$ 4,9 milhões, referentes as que estão totalmente implantadas (do primeiro ao terceiro ano do ensino médio).
Fonte: Caderno de Regional do Jornal Diário do Nordeste (18.12.2013)
Ceasa está subutilizada no Cariri
Criada para o comércio atacadista da região, com cerca de 80 mil toneladas de gêneros, o local não atinge meta
Barbalha. A Central de Abastecimento do Cariri (Ceasa-Cariri), inaugurada em fevereiro de 2012, neste município, tinha o objetivo de fortalecer a produção e ampliar o comércio de hortifrutigranjeiros na região, além de desobstruir o trânsito no entorno do mercado Gonzaga Mota, conhecido como mercado do Pirajá. Mas alguns feirantes não se acostumaram com o local que está sendo subutilizado. Quem insiste em vender na central reclama da descentralização da feira. Tantas opiniões diferentes resultaram em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que tem o objetivo de regularizar a comercialização dos produtos, bem como os horários e locais onde os mesmos devem ser efetuados no entorno do mercado.
Fonte: Caderno de Regional do Jornal Diário do Nordeste (18.12.2013)
Senado aprova Plano Nacional de Educação
Entre as metas previstas estão universalizar, até 2016, a educação infantil para as crianças de 4 a 5 anos
Brasília. O Senado Federal concluiu ontem a análise do Plano Nacional de Educação, projeto que estabelece metas para o setor na próxima década. Como o texto foi alterado pelos senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados.
Fonte: Caderno de Nacional do Jornal Diário do Nordeste (18.12.2013)
MDS investe R$ 80,5 mi no Estado
Serão atendidas apenas famílias que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Brasília. O Ceará vai receber cerca de R$ 80,5 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para incentivar a produção e consumo de leite, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O investimento total no Estado, em Alagoas e na Bahia serão da ordem de R$ 222 milhões, até agosto de 2015. O Governo do Estado do Ceará ainda aplicará mais R$ 20 milhões.
Fonte: Caderno de Nacional do Jornal Diário do Nordeste (18.12.2013)
Votada proposta de Orçamento
Brasília. A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório-geral do deputado Miguel Corrêa (PT-MG) à proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). O texto eleva o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e mantém despesas com pessoal. O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é de R$ 724. Pelo relatório, o investimento do orçamento fiscal e da seguridade social sobe de R$ 74,6 bilhões, previsto na proposta original encaminhada pelo Executivo, para R$ 75,7 bilhões, um aumento de 1,4%. Corrêa lembrou que teve a menor reestimativa de receita dos últimos anos (R$ 12,1 bilhões) para poder atender a emendas.
Fonte: Caderno de Nacional do Jornal Diário do Nordeste (18.12.2013)
Reitora da URCA recebe Comenda Hermes Parahyba, em solenidade no Fórum do Crato
Realizada nesta terça-feira (17), no Fórum de Crato, solenidade de entrega da comenda Desembargador Hermes Parahyba para personalidades representativas de instituições do Município, entre elas a Reitora da Universidade Regional do Cariri (URCA), Antônia Otonite de Oliveira Cortez, que na ocasião destacou a importância da comenda. Esse foi o primeiro ano de homenagem aos agraciados, durante comemoração dos 196 anos de instalação da Comarca do Crato.
Fonte: Site Miséria (edição do dia 18.12.2013)
Defensoria Pública inaugura novo Núcleo em Juazeiro do Norte
Nesta quarta-feira (18), a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará vai inaugurar mais uma Núcleo de Atendimento ao Cidadão no interior do Estado, dessa vez no município de Juazeiro do Norte. A sede fica localizada na Rua Poeta José Bernardo da Silva, nº 500, bairro Jardim Gonzaga, um espaço amplo, bastante confortável e vai receber os defensores públicos que atendiam a população em uma sala no Fórum.
Fonte: Site Miséria (edição do dia 18.12.2013)
Previdência estadual com deficit de R$ 1,8 bilhão
O Ceará deve fechar 2013 com um déficit de R$ 1,8 bilhão na previdência dos servidores. O secretário de Planejamento, Eduardo Diogo, diz que o caminho para conter o desequilíbrio das contas das aposentadorias é através do fundo de previdência dos funcionários, que começa a ser instalado no início de janeiro. O fundo seguirá o mesmo modelo do criado pela presidente Dilma Rousseff para os servidores federais (o Funpresp).
Fonte: Blog do Eliomar (edição do dia 18.12.2013)
Regulamentação da greve no setor público é adiada para 2014
O presidente da Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação dos Dispositivos da Constituição (CMCLF), deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), adiou para o dia 12 de fevereiro a reunião que estava prevista para esta quarta-feira (18), na qual se discutiria a regulamentação do direito de greve no serviço público. O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que o novo calendário atende a uma reivindicação das centrais sindicais, que querem discutir a proposta em audiência pública.
Fonte: Blog do Eliomar (edição do dia 18.12.2013)
Divergência entre Feliciano e PT adia votação de novo projeto de cotas
Feliciano ampliou a proposta de conceder cotas no serviço público para os afrodescendentes aos cargos comissionados, atualmente 90 mil
As divergências entre a bancada do PT e o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) travaram ontem na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília, a votação do projeto que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para os afrodescendentes. A análise da proposta deve ser retomada nesta quarta-feira.
Fonte: Caderno de Brasil do Jornal O Povo (edição do dia 18.12.2013)
Aprovado novo Código Penal
A reforma do Código Penal foi aprovada ontem em comissão especial do Senado Federal, pouco mais de um ano após a instalação do grupo. O texto deixou de fora sugestões preparadas por uma comissão de especialistas, que defendeu mudanças em pontos sensíveis da atual legislação.
Fonte: Caderno de Brasil do Jornal O Povo (edição do dia 18.12.2013)
Dilma e Campos entre afagos e alfinetadas
Ambos participaram da cerimônia de conclusão da plataforma P-62
No primeiro encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, desde a saída do PSB da base de apoio ao Planalto, os dois pré-candidatos à Presidência trocaram afagos, mas também pequenas alfinetadas sobre o financiamento de obras no Estado.
Fonte: Caderno de Política do Jornal O Povo (edição do dia 18.12.2013)
Aécio Neves lança plataforma de governo
Diante de um auditório lotado na Câmara dos Deputados, o senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB à Presidência, lançou um esboço genérico de seu programa de governo e disse que está preparado para o debate eleitoral de 2014. Afirmando encarnar a “mudança de verdade" para o país, o tucano afirmou que o Legislativo está hoje “de cócoras" em relação ao governo do PT. “Querem debater a democracia? O primeiro passo tem que ser na direção de fortalecer o Legislativo, que hoje se curva, está de cócoras para o poder absoluto do governo central."
Fonte: Caderno de Política do Jornal O Povo (edição do dia 18.12.2013)
Governador Cid faz série de inaugurações no Cariri
O governador Cid Gomes (PROS), esteve na região do Cariri durante toda essa terça-feira (17) para uma série de inaugurações. Pela manhã ele, esteve nos municípios de Tarrafas e Assaré para inaugurar uma estrada que liga os dois municípios, numa extensão de 27 km. À tarde Cid Gomes, inaugurou uma Policlínica em Barbalha, organizada através de um consórcio com seis municípios e a noite o governador, inaugurou a centésima Escola Profissionalizante no Crato.
Fonte: Site Miséria (edição do dia 18.12.2013)
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