Blog do Ambrosio Santos

Críticas de Barbosa voltam a incendiar clima no STF

As críticas de Joaquim Barbosa a colegas voltaram a incendiar o clima no Supremo Tribunal Federal. Em pleno recesso, ministros trocaram ligações para se queixar do presidente da corte. Se ele interrompeu férias em Paris para dar palestras, comentaram, poderia fazer o mesmo para ordenar a prisão de João Paulo Cunha. Um ministro disse "estranhar" a preocupação com o petista. "Ele se cala sobre o também condenado Roberto Jefferson, que continua livre, leve e solto."

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Depois de uma breve bonança, o episódio indica que o STF voltará a viver na tempestade a partir do dia 1º, quando os 11 ministros retomam o trabalho em Brasília. Na pauta, os últimos recursos de réus do mensalão.

Bancada do PMDB na Câmara pressiona Dilma por ministério

Em mais uma ação para pressionar a presidente Dilma Rousseff a aumentar o espaço do PMDB na Esplanada dos Ministérios, a bancada do partido na Câmara ameaça abrir mão de seus cargos se perder uma de suas vagas na nova composição do primeiro escalão do governo.

Dois ministérios são hoje comandados por apadrinhados dos deputados peemedebistas: Turismo e Agricultura. Dilma sinalizou a aliados que poderá entregar o Turismo ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), modelo que desagrada a bancada do partido na Câmara.

O grupo aceita a indicação de Vital se Dilma mantiver nas mãos dos deputados peemedebistas o comando de outra pasta –preferencialmente a Secretaria de Portos ou o Ministério de Ciência e Tecnologia. Mas não aceita perder um ministério, mesmo que o indicado seja outro peemedebista.

Justiça Eleitoral afasta governadora do RN do cargo pela segunda vez

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte determinou nesta quinta-feira (23), por três votos a dois, o afastamento imediato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) do cargo, por abuso de poder econômico na campanha municipal de 2012.

O processo se refere a perfuração de um poço na área rural de Mossoró (RN), durante a campanha da prefeita Claudia Regina (DEM), afastada da função desde o ano passado após mais de dez cassações de mandato em primeira instância.

A acusação diz que a obra foi realizada com objetivos eleitoreiros, por se tratar de uma antiga reivindicação dos moradores da região, só atendida próximo ao período eleitoral. Também não haveria comprovação dos trâmites legais do projeto.

Marcha de centrais sindicais abre Fórum Social no RS

Uma marcha dominada por centrais sindicais marcou na tarde desta quinta-feira (23) a abertura oficial do Fórum Social Temático, em Porto Alegre.

O evento, criado como contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça), reúne movimentos sociais e organizações de esquerda na capital gaúcha. Além dos sindicatos, a marcha contou com militantes de partidos políticos, como integrantes da Juventude do PT e do PSB.

Governo do Paraná sacou dinheiro de contas judiciais, diz OAB-PR

Em dificuldades financeiras, o governo de Beto Richa (PSDB) no Paraná sacou dinheiro irregularmente de contas judiciais para abastecer o caixa estadual, segundo a OAB do Paraná.

Ainda não se sabe, porém, qual o montante e quantas contas foram atingidas.

Essas contas abrigam valores depositados em juízo, que ficam parados até que haja decisão final da Justiça.

Advogados relataram à OAB que clientes que venceram ações neste mês tentaram sacar o dinheiro, mas se depararam com saldo zero.

Novo ministro da Saúde diz que não há irregularidade em ser consultor

Convidado pela presidente Dilma Rousseff paraassumir o Ministério da Saúde, Arthur Chioro afirmou nesta quinta-feira (23) que não vê "nenhuma irregularidade" em ser sócio de uma consultoria que atua na área da saúde ao mesmo tempo que ocupa o cargo de secretário municipal da Saúde em São Bernardo do Campo (SP).

"No entendimento da Prefeitura de São Bernardo do Campo, totalmente fundamentada na legislação federal, na legislação vigente, não há nenhuma irregularidade no fato de, como secretário da Saúde, ser sócio de uma empresa que presta consultoria na área da saúde", disse Chioro.

Presidente fará 'test drive' com novos auxiliares

A presidente Dilma Rousseff deflagrou a reforma ministerial e, de olho na reeleição, fará com alguns dos novos auxiliares uma espécie de "test drive" para o caso de conquistar novo mandato.

Auxiliares presidenciais dividem as mudanças na equipe em dois blocos: os "ministros dos dez meses", com prazo de validade, e os titulares que serão observados para um eventual futuro governo.

Selecionados no ProUni têm até hoje para fazer matrícula

Os candidatos selecionados no ProUni (Programa Universidade para Todos) têm até esta sexta-feira (24) para comparecer às instituições de ensino a fim de comprovar as informações prestadas no ato da inscrição e fazer a matrícula.

As matrículas devem ser feitas no site do ProUni .

Prorrogado para dezembro prazo para prova de vida de segurados do INSS

Foi prorrogado de 28 de fevereiro para 31 de dezembro deste ano o prazo para a realização da prova de vida dos segurados do INSS (Previdência Social).

Segundo o INSS, o procedimento é feito por questão de segurança, para evitar o pagamento de benefícios indevidos e fraudes.

Dos 4,7 milhões de beneficiários (15% do total dos 31,2 milhões de benefícios ativos da Previdência Social) que ainda não realizaram a prova de vida, 97% (4,5 milhões de benefícios) são segurados que recebem por meio de conta corrente e devem, obrigatoriamente, fazer a renovação.

Não é necessário ir a uma agência da Previdência Social. A renovação de senha/fé de vida é feita diretamente no banco em que ele recebe o dinheiro.

Aqueles que recebem por meio de cartão magnético e ainda não realizaram o procedimento também têm até 31 de dezembro para fazê-lo. Até 14 de janeiro, mais de 26,3 milhões de segurados já haviam realizado a renovação de senha/fé de vida.

Justiça do Maranhão penhora bens e proíbe novas linhas da TIM no Estado

A Justiça do Maranhão determinou uma nova suspensão da ativação de novas linhas da operadora TIM no Estado. A decisão é do juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, e atende a pedido do MP (Ministério Público Estadual) em ação ingressa em dezembro de 2013.

A decisão decidiu ainda pela penhora os bens da empresa no valor de R$ 25 milhões para garantir o pagamento de indenizações, a título de dano moral coletivo, aos consumidores que teriam sido prejudicados pelas constantes quedas de sinal e interrupção de ligações.

A TIM também está obrigada a exibir, em até 20 dias, a lista completa dos usuários do plano Infinity, contendo a data de adesão e de saída desde 29 de março de 2009.

Segundo o MP, as medidas devem "perdurar até o cumprimento, pela operadora, dos requisitos exigidos pela Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] no Plano Nacional de Ação de Melhoria do Serviço Móvel Pessoal e das Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal".

Após fazer ameaças, goleiro Bruno perde dias trabalhados na prisão

A Justiça de Minas Gerais determinou, na quarta-feira (22), que o ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza, acusado pelo assassinato da ex-amante Eliza Samúdio, perca um terço da redução de pena obtida com o trabalho no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG). A pena será aplicada por ele ter ameaçado dois detentos e um agente penitenciário em abril de 2013.

A previsão é que o ex-goleiro passe a ter direito de sair da prisão durante o dia e retornar à noite a partir do dia 22 de janeiro de 2020.

Haddad afirma que ação do Denarc na Cracolândia foi 'lamentável'

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), se disse indignado com a ação da Polícia Civil que terminou com prisões e tumulto na Cracolândia e a considerou "lamentável". "Eu só vou dar uma declaração sobre a posição do governo municipal a respeito do episódio de hoje, que eu caracterizo como lamentável", disse o prefeito.

Além disso, o prefeito afirmou que a ação da Polícia Civil não foi "pactuada" com a Prefeitura. "O governo municipal não tinha o menor conhecimento do que ocorreria ali. Se tivéssemos tomado conhecimento, não concordaríamos com a maneira como foi procedido. Ali havia cidadãos comuns, beneficiários do programa (Operação de Braços Abertos), agentes da saúde, agentes da assistência social e outros servidores, que foram surpreendidos por uma ação repressiva", declarou.

Presos fazem motim no CDP de Pedrinhas, no Maranhão

Presos fizeram um motim em uma das unidades prisionais de Pedrinhas, em São Luís (MA), na noite de quinta-feira (23). Não houve feridos, de acordo com a Sejap (Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária).

O motim começou por volta das 18h no CDP (Centro de Detenção Provisória) e foi controlado rapidamente. Segundo a Sejap, o motim começou após uma revista da Polícia Militar em celas da unidade, onde foram apreendidas facas artesanais. Os presos se rebelaram e queimaram colchões.