terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Marco Aurélio Mello deve derrubar sigilo do caso Siemens 
- O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito da Siemens no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (3) que vai proferir ainda nesta semana algumas decisões no processo relativas ao compartilhamento de provas e ao sigilo dos autos. Segundo ele, somente informações que ferem a privacidade dos investigados devem ser mantidas em segredo. 'O sigilo eu vou preservar no que a lei impõe, agora, no mais, não. Vamos abrir inclusive os nomes dos envolvidos', afirmou.

PCR envia projetos de leis ambientais à Câmara de Vereadores - 
 O prefeito Geraldo Julio (PSB) assinou dois projetos de lei ambientais que serão encaminhados à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (3). O primeiro cria o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (Smup). A segunda matéria define uma série de medidas para o enfrentamento às mudanças climáticas. O objetivo das propostas é alinhar a cidade aos esforços mundiais para as questões climáticas, estabelecendo uma política ambiental bem organizada e, assim, instituir regras mais sérias de preservação da cobertura vegetal e o uso racional dos recursos naturais.

Mendonça Filho condena gastos com simulador em autoescolas
 - O deputado federal Mendonça Filho (DEM) ingressou nesta segunda-feira (3) com uma ação popular com pedido de liminar para suspender a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga os Centros de Formação de Condutores (CFCs) a oferecerem aulas com o Simulador de Direção Veicular. De acordo com o parlamentar, o principal objetivo da ação é anular de vez o caráter obrigatório da medida para que o cidadão não enfrente entraves ainda maiores para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Justiça decreta prisão do filho do cineasta Eduardo Coutinho
 - A Justiça do Rio de Janeiro decretou, no final da noite de ontem (2), a prisão preventiva de Daniel de Oliveira Coutinho, de 42 anos, acusado de ter esfaqueado o pai, o cineasta Eduardo Coutinho, de 81, e a mãe, Maria das Dores Oliveira Coutinho, de 62, no apartamento da família, na zona sul da capital carioca.

Dilma inicia reforma ministerial e cita 'calendário da democracia' 
- A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta segunda-feira (3) que chega ao quarto ano do seu mandato 'seguindo as diretrizes' que foram propostas durante a sua campanha e 'desde a sua posse'. De acordo com a presidente, que deu posse hoje a quatro ministros e inaugurou a primeira etapa da reforma ministerial que prepara para este ano, os objetivos propostos foram 'manter os fundamentos macroeconômicos, com crescimento da economia', a manutenção do processo de inclusão social iniciado pelo ex-presidente Lula (PT) e manter o país na 'liderança' da redução do processo de desigualdade.

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