Blog do Ambrosio Santos

Justiça de SP proíbe que Prefeitura doe terreno ao Instituto Lula

 

A Justiça de São Paulo proibiu a Prefeitura de doar um terreno ao Instituto Lula. A área seria usada para construir o Memorial da Democracia. Cedido na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, o terreno está situado na Rua dos Protestantes, no Centro de São Paulo. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (10).

No texto, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12° Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, afirma que a lei municipal que permitiu a cessão “ofende os princípios da igualdade, impessoalidade, moralidade e vedação de promoção pessoal”.

Em aniversário do PT, Dilma chama opositores de "caras de pau"

A presidente Dilma Rousseff fez nesta segunda-feira (10) um discurso em que deixou claro suacandidatura à reeleição em 2014 e criticou duramente os seus opositores, a quem chamou de "pessimistas" e "cara de pau".

"Eles têm a cara de pau de dizer que o ciclo do PT acabou", declarou Dilma, sem citar nomes. "Esses pessimistas agora aproveitam alguns desequilíbrios da conjuntura internacional, muito difícil para todos os países, para dizer que o fim do mundo chegou. O fim do mundo chegou sim, mas chegou para eles, e isso faz muito tempo", completou sob aplausos da militância petista.

Mais um cubano abandona o programa Mais Médicos

O médico Ortelio Jaime Guerra é o segundo caso registrado de cubano que abandona o programa federal Mais Médicos. Assim como sua compatriota Ramona Matos Rodriguez, ele buscou os Estados Unidos como forma de não voltar a Cuba. Os EUA possuem um programa de vistos específicos para profissionais cubanos em missão no exterior que não querem retornar à ilha. 

Estão no Brasil cerca de 7.400 médicos cubanos, vindos ao país por meio de um acordo triangulado pela Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).

Teste rápido de tuberculose começa este mês em seis cidades do país

O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde, começa a fazer, ainda este mês, nas cidades do Rio de Janeiro, de Manaus, do Recife, de São Paulo, Porto Alegre e Brasília o novo exame rápido que identifica a doença em menos de duas horas. O novo exame mais rápido e eficaz para o diagnóstico da tuberculose, o Xpert, é o primeiro método de biologia molecular usado com essa finalidade.

Preso, filho de ex-deputado do AM é liberado para viajar ao Caribe

 

Condenado a nove anos de reclusão pela morte de um suspeito de tráfico, o detento do regime semiaberto Raphael Wallace Souza, de 32 anos, filho do ex-deputado Wallace Souza, foi autorizado pela Justiça do Amazonas a viajar para o Caribe. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) liberou Raphael Souza para viagem de dez dias à Ilha de Margarita, na Venezuela.

No dia 14 de janeiro deste ano, a advogada de defesa de Raphael Souza ingressou com o pedido de autorização para viajar na Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Manaus. No requerimento, consta que o detento se hospedaria em um resort em Porlamar, que é uma cidade da Venezuela localizada na Ilha de Margarita. Segundo o pedido, Raphael seria acompanhado pela mãe durante a viagem.

Dilma diz que morte de cinegrafista 'revolta' e manda PF ajudar a apurar

 

A presidente Dilma Rousseff determinou nesta segunda-feira (10) que a Polícia Federal apoie as investigações sobre a morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade. Atingido por um rojão em uma manifestação no Rio de Janeiro na quinta-feira (6), Andrade teve morte cerebral constatada nesta segunda-feira.

"Determinei à PF que apoie, no que for necessário, as investigações para a aplicação da punição cabível", afirmou a presidente em mensagem publicada em sua conta no Twitter.

A presidente também disse que a morte do cinegrafista "revolta e entristece" e criticou a violência em manifestações.

"Não é admissível que os protestos democráticos sejam desvirtuados por quem não tem respeito por vidas humanas. A liberdade de manifestação é um princípio fundamental da democracia e jamais pode ser usada para matar, ferir, agredir e ameaçar vidas humanas, nem depredar patrimônio público ou privado", escreveu.

Na sexta-feira (7), um dia após o cinegrafista ter sido atingido pelo rojão, a presidente também havia usado sua conta no Twitter para comentar o episódio. Na ocasião, ela expressou sua solidariedade a Andrade.

Renan Calheiros lamenta morte de cinegrafista e promete votar lei anti-terrorismo

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou nesta segunda-feira (10) a punição dos responsáveis pela morte cerebral do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, atingido na semana passada por um rojão durante manifestação no Rio de Janeiro. Renan disse que o Congresso vai "fazer a sua parte" para aprovar projetos que aumentem a punição para crimes violentos. 

A votação da proposta ganhou força depois da morte de Santiago, já que o projeto considera terrorismo crimes que provoquem terror ou pânico generalizado, com ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física, à saúde ou à privação da liberdade de pessoa
 o que inclui os cometidos em manifestações públicas. 

Justiça decreta prisão de suspeito de acender rojão que matou cinegrafista

 

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou e expediu, na noite desta segunda-feira (10), o pedido de prisão temporária do homem suspeito de ter acendido o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade. Ele foi identificado após ajuda de Fábio Raposo, que confessou ter participado da ação e está preso desde domingo (9). 

Até as 23h55 o suspeito não havia se apresentado na 17ª DP (São Cristóvão), onde é elaborado o inquérito policial. Ele pode se entregar em qualquer delegacia.

Caso o suspeito não se entregue, policiais podem ir às ruas para cumprir o mandado de prisão a partir  desta terça-feira (11).

O delegado Maurício Luciano, que conduz as investigações, disse que levou uma foto do suspeito para Fábio Raposo, que está à disposição da Justiça, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Ele reconheceu o autor do disparo. Os dois vão responder por homicídio doloso qualificado, pelo uso de artefato explosivo, e também pelo crime de explosão. Se condenados, a pena pode ser de até 35 anos de prisão.