Blog do Ambrosio Santos

Justiça condena Valério e ex-advogado no mensalão mineiro

O publicitário Marcos Valério, preso e condenado pelo STF por ser o operador do mensalão, recebeu mais uma condenação nesta sexta-feira (14) por corrupção envolvendo a campanha do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998, o chamado mensalão mineiro. Também foi condenado, segundo o Ministério Público Federal, o ex-advogado de Valério Rogério Tolentino.

Segundo a sentença da 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte, o esquema para obter recursos públicos “tinha como ponto de partida a simulação ou superfaturamento de contratos de publicidade junto a órgãos da Administração direta e indireta do Estado de Minas Gerais, bem como a empresas que tivessem interesses econômicos a serem favorecidos com o esquema”.

Valério foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa e Tolentino, condenado pelo mesmo período, por corrupção passiva.

Tropas do Exército vão atuar em região de conflito no sul da Bahia

Tropas do Exército vão atuar com poder de polícia no sul da Bahia a partir desta sexta-feira (14). A decisão foi tomada após o acirramento do conflito entre indígenas e produtores rurais pela posse de terras na região entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

A ação foi referendada pela assinatura do decreto da presidente Dilma Rousseff (PT) que autoriza o uso do instrumento constitucional GLO (Garantia de Lei e Ordem), que prevê poder de polícia para o Exército em situações excepcionais.

Governo prepara projeto para conter vândalos em manifestações

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta sexta-feira (14) em Aracaju (SE) que um projeto de lei que regulamenta os crimes praticados especificamente em protestos será encaminhado pelo governo em regime de urgência ao Congresso Nacional.

O texto, em resposta à morte do cinegrafista Santiago Andrade, 49, no Rio de Janeiro, ainda está fase de elaboração no Ministério da Justiça.

"A ideia é propor uma lei equilibrada e sem excessos, uma lei firmada no contexto da democracia brasileira, democracia esta que não aceita que os direitos de uns sejam pisoteados por outros", disse o ministro após encontro com secretários estaduais de Segurança Pública.

Justiça liberta italiano acusado de matar esposa com pênis de borracha

 

O Juiz Léo Denisson Bezerra de Almeida concedeu, nesta sexta-feira (14), a liberdade provisória do italiano Fabrizzio Carlo Angelo Riccardi que é acusado de matar a própria esposa, em abril de 2013, na casa onde eles viviam na Praia do Francês, em Marechal Deodoro. Segundo as primeiras informações, o italiano teria matado Judite Fonseca de França Riccardi asfixiada com um pênis de borracha, entretanto, o laudo cadavérico aponta que a vítima foi morta por traumatisco encefálico.

O magistrado explica que excedeu o prazo de prisão do italiano e, por isso, foi concedida o alvará de soltura. O juiz diz ainda que por duas vezes convocou uma audiência na Comarca deMarechal Deodoro, mas Riccardi não compareceu e, por isso, a demora em julgar o processo.

Delegado indicia responsáveis pela morte de cinegrafista

O delegado Maurício Luciano, titular da 17ª Delegacia de Polícia, responsável pelas investigações sobre a morte do cinegrafista Santiago Andrade, entregou nesta sexta-feira (14) o inquérito ao Ministério Público (MP). O delegado indiciou os jovens Fábio Raposo e Caio Silva de Souza por homicídio com dolo eventual.

“O dolo eventual é quando a pessoa prevê um resultado, sabe que pode causar um determinado dano, mas ainda assim concorda em acontecer o dano. Prossegue, mesmo sabendo que pode ocorrer um dano. Eles sabiam que a deflagração daquele artefato, em um local com multidão, poderia causar um resultado letal, como acabou ocorrendo. E, mesmo assim, eles assumiram o risco de produzir. No dolo eventual não se tem intenção direta de matar, mas se assume o risco de produzir isso”, explicou o titular da 17ª DP.