Blog do Ambrosio Santos

Memorial Padre Cícero é saqueado em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará recebeu uma denúncia de que peças do acervo do Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, desapareceram.

Entre os utensílios roubados estão 80 livros da biblioteca do religioso, fotografias, o estetoscópio do médico que atendeu Padre Cícero Romão Batista (1844-1934) em seu leito de morte, talheres e louças que foram de uso cotidiano do religioso.

A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte está tentando localizar o inventário dos bens para avaliar com precisão a extensão da pilhagem. Mas suspeita-se que até uma das batinas foi roubada.

MPF propõe pedido para construção de hospital em Juazeiro do Norte

Uma ação aberta pelo Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (MPF/CE) contra a União, o Estado e o Município de Juazeiro do Norte pede a construção e manutenção de um hospital na cidade de Juazeiro do Norte. Esta ação, assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa, busca garantir aos cidadãos do município o acesso amplo e irrestrito à prestação de serviços médicos e hospitalares.

 O MTF busca a construção de uma unidade que viabilize a prestação dos serviços em clínica médica (geral, especializada e cirúrgica) de pronto atendimento, urgência, emergência e internação hospitalar.

 Segundo Lívia Maria de Sousa, relatórios técnicos do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Ceará, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS, apontam irregularidades no Hospital Municipal Tasso Jereissati.

 O relatório afirma que o Hospital Tasso Jereissati, também conhecido como Estefânia Rocha Lima, não tem condições de funcionar como Hospital Geral, presta serviço ineficiente de unidade assistencial e necessita de reformas estruturais.

 Apurações do MPF indicam que a situação da saúde pública de Juazeiro do Norte piorou após o fechamento, no ano de 2011, do Hospital Santo Inácio, em decorrência de decisão da Prefeitura de Juazeiro do Norte em encerrar o repasse de recursos que mantinham o hospital atendendo pelo SUS. Com isso, a população passou a contar somente com o Hospital Tasso Jereissati e com o Hospital Regional do Cariri, que ficou sobrecarregado com pacientes de Juazeiro do Norte.

 Para esta ação o MPF requer decisão liminar que determine que a União, o Estado do Ceará e o Município de Juazeiro do Norte apresentem projeto que contemple a escolha do local, o plano de trabalho e o projeto básico da obra para execução no prazo de 90 dias.

 A procuradora solicita a aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil para cada um dos réus, caso descumpram a decisão liminar. O valor deverá ser revertido ao Fundo de Saúde do Município de Juazeiro do Norte e aplicado na prestação dos serviços médico-hospitalares.

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SINE IDT  CRATO COM VAGAS PARA PRIMEIRO EMPREGO

A unidade do Sine IDT de Crato está com diversas vagas disponíveis para homens.

Vagas essas que não exigem experiência, pois são destinadas para o primeiro emprego.

Os interessados procurar  o SINE/IDT, na rua Monsenhor Esmeraldo, 686, Centro, Crato/CE, com toda a documentação.

UFCA anula prova de concurso para professor de Libras

Após recomendação enviada pelo Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte à Universidade Federal do Cariri (UFCA), a instituição de ensino anulou concurso público para professor efetivo de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Em inquérito civil instaurado no MPF, foram constatadas irregularidades no processo seletivo, além de desobediência à norma constante no edital. De acordo com o procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, autor da recomendação, o edital do concurso deixou de determinar disposições obrigatórias estabelecidas na legislação quanto aos portadores de deficiência, em especial, à reserva de vagas.

No inquérito, constatou-se ainda que houve identificação dos candidatos para fins de realização da prova, já que os concorrentes precisaram ler a prova escrita diretamente aos membros da banca examinadora, propiciando o conhecimento do autor da prova escrita a ser corrigida, o que era vedado pelo regulamento do concurso, violando ainda a impessoalidade no julgamento das provas. Além disso, houve desobediência ao edital no que consiste à ordem de leitura, que não seguiu a ordem de sorteio (prevista no Edital), e sim à ordem alfabética.

Além da anulação do certame, Rafael Ribeiro Rayol recomendou à Universidade Federal do Cariri (UFCA) que promova a abertura de novo concurso público para professor efetivo de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e evite a coincidência entre os membros da banca avaliadora e os integrantes da comissão do concurso.
O MPF também pediu a adoção de todas as formalidades necessárias para que os concursos públicos atendam aos princípios da Administração Pública e à Legislação pertinente, devendo todas as regras, especialmente aquelas relativas às provas, estar detalhadamente descritas no edital, assim procedendo em relação a todos os concursos futuros.”