TRE indeferiu 5 candidaturas ao cargo de deputado estadual
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apresentou, nesta quarta-feira (23), um balanço parcial do julgamento de processos de registro de candidaturas para as eleições deste ano. Dos 143 processos julgados, apenas 5 ao cargo de deputado estadual foram indeferidos até o momento.
Entre eles, o TRE indeferiu o pedido de candidatura do deputado estadual Sineval Roque (Pros), cujo pedido já havia sido questionado pelo Ministério Público Eleitoral por ele ter sido alvo de condenação proferida por razão de doações acima do limite legal feitas por uma empresa que ele dirige.
Outro pedido indeferido, nesta quarta-feira (23), foi a candidatura da ex-prefeita do município de Graça, Augusta Brito (PCdoB). A candidata teve a prestação de contas desaprovada por duas vezes pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) quando prefeita daquela cidade. Ela também teve a candidatura questionada pelo MP Eleitoral.
Além desses, João Paulo Nascimento Oliveira (PSC), Vera Mariano da Silva (PSC) e Ana Cleide Pereira Gomes (PDT) também tiveram suas candidaturas indeferidas.
O julgamento desta quarta-feira (23) resultou ainda no deferimento da candidatura do deputado estadualCarlomano Marques (PMDB). O pedido havia sido questionado pelo MP eleitoral, pois o candidato foi condenado pelo TRE por captação ilícita de votos.
O deputado obteve liminar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantindo o efeito suspensivo da condenação, por este motivo, o TRE teve que deferir a sua candidatura.
O mesmo aconteceu com o suplente de deputado estadual, Doutor Guimarães, que também obteve liminar para suspensão da condenação por captação ilícita de votos.
O TRE aprovou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coligação para deputado estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A coligação havia sido questionada pelo grupo de partidos que apoiam o candidato ao Governo do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT).
O TRE tem até o dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos e apresentar um balanço final.
Entre eles, o TRE indeferiu o pedido de candidatura do deputado estadual Sineval Roque (Pros), cujo pedido já havia sido questionado pelo Ministério Público Eleitoral por ele ter sido alvo de condenação proferida por razão de doações acima do limite legal feitas por uma empresa que ele dirige.
Outro pedido indeferido, nesta quarta-feira (23), foi a candidatura da ex-prefeita do município de Graça, Augusta Brito (PCdoB). A candidata teve a prestação de contas desaprovada por duas vezes pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) quando prefeita daquela cidade. Ela também teve a candidatura questionada pelo MP Eleitoral.
Além desses, João Paulo Nascimento Oliveira (PSC), Vera Mariano da Silva (PSC) e Ana Cleide Pereira Gomes (PDT) também tiveram suas candidaturas indeferidas.
O julgamento desta quarta-feira (23) resultou ainda no deferimento da candidatura do deputado estadualCarlomano Marques (PMDB). O pedido havia sido questionado pelo MP eleitoral, pois o candidato foi condenado pelo TRE por captação ilícita de votos.
O deputado obteve liminar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantindo o efeito suspensivo da condenação, por este motivo, o TRE teve que deferir a sua candidatura.
O mesmo aconteceu com o suplente de deputado estadual, Doutor Guimarães, que também obteve liminar para suspensão da condenação por captação ilícita de votos.
O TRE aprovou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coligação para deputado estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A coligação havia sido questionada pelo grupo de partidos que apoiam o candidato ao Governo do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT).
O TRE tem até o dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos e apresentar um balanço final.
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