O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE)investiga uma denúncia de que três pescadoresestariam recebendo, indevidamente, o seguro desemprego para pescador artesanal, conhecido como seguro defeso, na cidade de Canindé, a 120 quilômetros de Fortaleza. Segundo as acusações, os três teriam outros empregos, além de pescador, o que inviabiliza o pagamento do seguro. O benefício é concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e somente têm direito ao pagamento aqueles que têm como único trabalho a pesca.
“Esse é um problema que ocorre em todo o Estado, em várias cidades. Temos a colaboração Ministério do Trabalho e Emprego, mas, infelizmente, as pessoas ainda se aventuram a começar nesse tipo de ilicitude”, afirma o procurador da república Francisco Alexandre de Paiva Forte, que assinou o processo contra os pescadores. Ainda segundo o procurador, a ação é configurada como crime de estelionato e, em caso de condenação, os acusados podem sofrer pena mínima de um ano de prisão. Em casos de réus primários, como o dos acusados, a pena pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade.
Outra denúncia seria a de que o presidente da Colônia de Pescadores Z-15 de Canindé, Francisco das Chagas Silva Santos, estaria cobrando dinheiro para cadastrar, indevidamente, pessoas como pescadores. O valor seria R$ 100. Com esse cadastramento, seria possível receber o dinheiro do seguro desemprego para pescador artesanal.
Francisco das Chagas Silva nega as acusações. “Na realidade, que se cadastrou na Colônia foram artesões do material de pesca, que também tem direito a se cadastrar”, argumenta, acrescentado que aqueles que trabalham com material usado na pesca também dependem das chuvas para vender suas peças.
Nenhum comentário:
Postar um comentário