O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará indeferiu, até ontem, um total de 68 registros de candidatura, mas 19 pretensos postulantes aos cargos proporcionais já recorreram da decisão. Entre eles, estão os vereadores Leonelzinho Alencar (PTdoB) e Aonde É (PTC), além do deputado estadual Sineval Roque (PROS).
Dos 639 candidatos já aptos para disputar o pleito deste ano, a Procuradoria Regional Eleitoral recorreu da decisão em quatro casos. Os registros de Carlomano Marques (PMDB), José Guimarães (PV), George Valentim (PCdoB) e Geraldo Filho (PDT) já haviam sido impugnados, mas acabaram deferidos.
O procurador Rômulo Conrado, no entanto, entrou com recurso para provocar uma segunda análise e informou que agirá dessa forma em todos os processos em que houver uma decisão divergente à posição do Ministério Público Eleitoral.
"Em todos os casos, a gente tem recorrido. Até mesmo para provocar uma nova análise, porque nós acreditamos que as inelegibilidades estavam configuradas. Logo, a gente tem recorrido", explicou Rômulo Conrado.
Na relação de registros impugnados pelo Ministério Público Eleitoral ou outro autor, um total de oito pretensos candidatos já recorreram após a decisão pelo indeferimento dos pedidos de candidatura, enquanto os impugnantes já entraram com recurso contra o deferimento dos registros de sete postulantes aos cargos proporcionais.
O número de recursos contra cada decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral ainda pode, porém, aumentar durante os próximos dias, pois o prazo para que o candidato ou o impugnante é de até três dias após a data do julgamento.
Julgamento
Das candidaturas impugnadas, cinco pretensos postulantes ainda aguardam julgamento: os deputados estaduais Dedé Teixeira (PT), Sérgio Aguiar e Mirian Sobreira (PROS), o suplente de deputado federal Eugênio Rabelo (PP), além dos ex-prefeitos João Dilmar (Limoeiro do Norte) e Acélio Freitas (Acarape).
Somente na sessão de ontem, o TRE indeferiu mais 16 registros de candidatura. O órgão também finalizou a apreciação de todos os 17 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs).
De acordo com o balanço divulgado pelo TRE na tarde de ontem, ainda aguaram julgamento 133 processos. A expectativa da presidente do Tribunal, desembargadora Iracema do Vale, é que o órgão cumpra o prazo determinado pela legislação eleitoral. "Acho que finalizamos até a próxima terça-feira", ressaltou ao atribuir a agilidade às decisões monocráticas.
Juazeiro
Ontem, a Justiça Eleitoral deferiu o registro do ex-prefeito do Município de Juazeiro do Norte, Manoel Santana. A candidatura dele para a Assembleia Legislativa havia sido questionada pelo candidato a deputado federal, Gilvan Pereira, sob a alegação de que o ex-gestor do Município do Cariri havia sido cassado. Porém, a juiza-relatora do processo, Joriza Magalhães, ressaltou que o ex-prefeito obteve uma decisão que anulou a cassação e teve a autorização para retornou ao cargo, inviabilizando a justificativa para o indeferimento do registro.
O Tribunal Regional Eleitoral também indeferiu, ontem, os registros de seis pretensos candidatos por terem deixado de entregar toda a documentação exigida pela legislação eleitoral.
Outras cinco candidaturas foram barradas, ontem, pela falta de comprovação de filiação partidária e outros quatro pretensos candidatos não se desincompatibilizaram de cargos públicos no período exigido para a disputa. Já Getúlio Cavalcante e Silva (PEN) teve barrada a candidatura a deputado estadual por não ter prestado contas após a eleições de 2012.
Agremiações
Das 31 agremiações partidárias vigentes no Ceará, de acordo com o TRE, um total de 21 legendas tiveram candidaturas barradas por motivações diversas. As siglas que sofreram com registros indeferidos foram SD, PSDC, PTC, PEN, PDT, PPS,PROS, PCdoB, PMDB, PRTB, PT, PMN, PR, PV, PTN, PHS, PRP, PTB, PSOL, PTdoB e PSL.
Desde o início dos julgamentos dos registros, candidaturas foram barradas por razões diversas. A falta de documentação foi um problema comum, sendo que, em duas ocasiões, a simples não entrega de fotografias determinaram o indeferimento.
Muitas candidaturas também foram barradas por falta de quitação com a Justiça Eleitoral, ausência de comprovante de filiação partidária, não homologação da candidatura em convenção partidária, não prestação de contas de campanha ainda no pleito de 2012, entre outras diferentes razões.
O TRE retorna com os julgamentos na próxima segunda-feira, a partir das 14 horas.
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