Blog do Ambrosio Santos

Veto de Dilma a novos municípios: Maia quer derrubar

Do Diario de Pernambuco - Julia Schiaffarino A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou mais um projeto de lei que tratava da criação de municípios. Ontem, a matéria 104/2014, que havia sido aprovada em agosto pelo Senado em substituição ao outro texto que não passou pelo crivo da Presidência, foi integralmente vetada.“Vamos tentar derrubar esse veto no Congresso, mas há uma grande dificuldade de se conseguir quórum. Acho que isso só será possível agora, depois das eleições”, comentou um dos defensores da matéria, o deputado federal José Augusto Maia (PROS-PE). Para os emancipacionistas, foi um banho de água fria, uma vez que eles esperavam desengavetar já no início de 2015 uma série de projetos transformando distritos em cidades. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, pelo menos 418 matérias nesse sentido estão adormecidas em gavetas de Legislativos estaduais. Em Pernambuco, um levantamento recente junto à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia deu conta de 26 proposições.  O motivo foi financeiro. Na justificativa, o Executivo afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os efeitos do surgimento de novas cidades e obteve como resposta que isso geraria uma série de despesas com as novas estruturas sem que estivesse condicionado a essas emancipações a geração de receitas.