Deputado federal do Ceará gasta 36,5 mil em loja fechada
O deputado federal cearense Eudes Xavier (PT-CE), candidato à reeleição, gastou na atual legislatura, R$ 52,3 mil com material de escritório, conforme foi inspecionado nas notas fiscais emitidas em seu nome. Do montante gasto, R$ 36,5 mil foram utilizados pelo gabinete do parlamentar, nos últimos três meses, incluindo setembro, o que equivale a 70% de todo o gasto do mandato com esse tipo de despesa.
O levantamento, publicado pelo portal Congresso em Foco, chama a atenção para um fato intrigante, haja vista que a loja em que os produtos foram comprados, localizada em uma esquina da Rua Saudade, bairro de Montese, em Fortaleza (CE), está fechada há meses. “Às vezes, aparece um homem aí, mas nem levanta as portas. Depois de um tempinho, ele vai embora”, declarou uma pessoa abordada no local.
Mercadorias
Entre as mercadorias compradas, está a aquisição de 11.925 clipes, 7.920 lápis pretos e 2.750 canetas esferográficas entre julho e setembro. Considerando que o gabinete de Eudes reúne 24 assessores, seriam 496 clipes, 330 lápis e 114 canetas para cada servidor. Apenas com papel ofício, por exemplo, foram pagos R$ 15,5 mil — 850 resmas de papel (425 mil folhas). Ou seja: 17.708 folhas de papel ofício para cada assessor do deputado.
A lista de produtos de escritório não para por aí. Segundo a relação, duas notas específicas apresentam 25 itens cada, e outra, emitida em setembro, registra 37 tipos de material. Entre os materiais, almofada para carimbo, borracha bicolor, DVD virgem “gravável”, corretivo líquido, fita e etiqueta gomada, grampo cobreado, caneta hidrográfica grossa, além de diversos tipos de pasta (“polionda”, “suspensa marmorizada”, “sanfonada com 31 divisórias”, entre outras) e papel estão entre os pedidos do deputado descritos na nota deste mês – valor repassado ao contribuinte: R$ 15,5 mil em material de escritório apenas neste mês.
Segundo o levantamento, uma servidora de Eudes em Brasília (DF) teria confirmado que as compras são feitas no Ceará por outra assessora. Parte do material, revelou a servidora, é encaminhada à capital federal. Ainda segundo o ativista, “numa rápida pesquisa de alguns produtos constantes nas notas fiscais já citadas, não foi difícil encontrar diferença de preços de até 35% entre a estranha loja de Fortaleza e a papelaria ABC, talvez a maior papelaria de Brasília”.
CEAP
Para que os deputados e senadores garantam o exercício da atividade parlamentar (Ceap), por mês é assegurado R$ 38,7 mil. Tanto a Câmara como o Senado fazem análise apenas dos aspectos relativos à regularidade fiscal e contábil das prestações de contas dos parlamentares para autorizar o ressarcimento das despesas. Os técnicos examinam apenas se os gastos feitos estão de acordo com o que é contemplado pelo “cotão”.
Conforme ato da mesa diretora da Câmara referente à Ceap, a verba é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”. A norma não define a quantidade de material de escritório a ser adquirido, nem onde o parlamentar deve fazer suas compras. “Mas é ponderável dizer que as quantidades descritas nas notas [de Eudes] e seus respectivos valores estão bem acima do que é razoável aceitar”, dizem os autores do levantamento.
SILÊNCIO
O jornal O Estado realizou várias ligações para o deputado Eudes Xavier. Um dos assessores do parlamentar chegou a afirmar que somente ele poderia se pronunciar sobre o assunto. O deputado, no entanto, nem atendeu e nem retornou as chamadas feitas para o seu telefone celular.
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