UM DEPUTADO FEDERAL QUE RECONHECE E TRABALHA PELA CATEGORIA
O deputado federal Raimundo Matos 4511 é autor do projeto de lei 7.856/14 criando o Dia Nacional do Taxista a ser comemorado dia 26 de agosto (data da sanção da lei 12.468/2011 que regulamentou a valorosa profissão).
Com o apoio do deputado cearense, Raimundo Gomes de Matos, estão sendo colhidas assinaturas dos parlamentares para apresentação da proposta de emenda a Constituição (PEC) que irá acrescentar um parágrafo ao artigo 175 da constituição federal, passando a ser de Utilidade Pública a prestação de serviços de taxista.
Raimundo matos 4511 está no quinto mandato de deputado federal e é, sem dúvidas um dos mais atuantes e competentes parlamentares da bancada cearense no congresso nacional, lutador incansável para trazer melhorias para o povo do estado.
Raimundo matos compromete-se ser o porta voz dos taxistas em Brasília, lutar para aprovar a redução do IPI (imposto sobre produtos industrializados) – de 02 para 01 ano – na compra do taxi zero KM, para que assim os profissionais possam trocar de carro anualmente com o direito ao desconto assegurado, proporcionando ao taxista e cliente conforto e segurança.
Nestas eleições os taxistas terão a oportunidade de eleger um deputado federal que, verdadeiramente, é um grande defensor da categoria no congresso nacional e que trabalha por mais recursos para que a segurança pública realmente funcione.
Por isso, pedimos seu voto e dos familiares, como também o seu apoio, para continuar essa caminhada.
PROJETOS QUE PRECISAM DE ACOMPANHAMENTO NO CONGRESSO NACIONAL
Projeto de lei n° 208/14- Permite a fabricação de veículos leves movidos a óleo diesel para a utilização exclusiva como taxis. E, após 36 meses é permitida a comercialização do veiculo para particular.
Projeto de lei complementar n° 320/13- Inclui os taxistas (Lei 8.212/91) entre os beneficiados da aposentadoria especial, dispondo integralmente do percentual de sua contribuição previdenciária.
Projeto de lei n° 6.728/14- Prevê desconto na compra de combustíveis para taxistas, caminhoneiros e autônomos. A diferença será custeada com recursos da CIDE (Contribuição de intervenção no domínio econômico).
Projeto de lei n° 6.371/09- Reduz a alíquota da contribuição previdenciária dos taxistas de 20% para 11%.
Projeto de lei n° 299/11- Redução de 2 para 1 anos do IPI na compra de veículo zero KM para taxi.
ZONA FRANCA DO CARIRI
A NOVA FRONTEIRA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE!
O deputado Raimundo matos 4511 é autor da emenda constitucional n° 02- Proposta de emenda constitucional n° 19-A/2011 que inclui a região metropolitana do cariri no projeto de criação da zona franca do semiárido nordestino.
O projeto de Raimundo Gomes de matos amplia para 150 KM a circunferência territorial da zona franca do semiárido nordestino, espaço onde as indústrias que vierem a ser instaladas terão isenção de impostos para fabricar, comercializar e expor seus produtos à exemplo da zona franca de Manaus.
O DEPUTADO RAIMUNDO MATOS EXPLICA
O MOTIVO DA ZONA FRANCA NO CARIRI
O Cariri cearense hoje é um centro de influência educacional, cultural, econômica e administrativa contando com a presença de vários órgãos de nível estadual e federal.
O extenso lençol freático e os avanços na industria, turismo, agricultura, educação superior e técnico, fortalecem a cada ano a sua economia.
Na região metropolitana do cariri vivem cerca de 565 mil habitantes. Nela é ofertado ensino, pesquisa e extensão por entidades como UFCA, IFCE, URCA Instituto centro de ensino tecnológico de Juazeiro do Norte.
Dois projetos estruturantes fortalecem a proposta do deputado Raimundo Matos: a ferrovia transnordestina que ligará o cariri aos portos do Pecém no CE e de Suape em PE; e a transposição das águas do rio são Francisco que irá garantir o abastecimento perene à população e às atividades produtivas.
OS MUNICÍPIOS
Pereiro, Icó, Orós, Jaguaribe, Iguatu, Cedro, Várzea Alegre, Lavras da mangabeira,Umari,Baixio,Ipaumirim,Aurora,Granjeiro,Caririaçú,Barro,Milagres,Mauriti,Missão Velha, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Abaiara, Brejo Santo, Porteiras, Jati e Farias brito.
O QUE É UMA ZONA FRANCA?
É uma área de livre comércio para a produção, comercialização e exportação que recebe incentivos fiscais, de tal forma que possa atrair empresas e empreendimentos, gerando emprego e renda.
O Brasil só possui uma zona franca. É a ZONA FRANCA DE MANAUS que hoje gera milhares de empregos diretos e indiretos e atrai centenas de indústrias melhorando o PIB (Produto Interno Bruto) da região.
RAIMUNDO GOMES DE MATOS
Raimundo Gomes de matos é médico e parlamentar atuante nas lutas sociais. Foi autor da emenda constitucional que assegurou o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias. As áreas de saúde, educação, assistência social, agricultura e segurança têm sido priorizadas no seu mandato.
É presidente da frente parlamentar da defesa da assistência social e da frente parlamentar em defesa dos agentes municipais de transito. Participa ainda de outras frentes importantes, dentre elas: a de agricultura, saúde e educação.
Defensor no congresso nacional das obras estruturantes para o nordeste ( transposição das águas do rio são Francisco e ferrovia transnordestina) . luta pelo fortalecimento da SUDENE e do DNOCS.
É autor da emenda que estabelece a implantação da ZONA FRANCA DA REGIÃO DO CARIRI e da emenda constitucional que inclui a água como direito social.
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