Justiça condena acusados de latrocínio contra padre
A juíza Adriana Aguiar Magalhães, da 16ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou os dois acusados de latrocínio (roubo seguido de morte) contra o padre Elvis Marcelino de Lima. O crime ocorreu em julho de 2013, na Praia de Iracema. Reris Silva dos Santos foi condenado a 29 anos de reclusão e Ednardo Alves dos Santos a 18 anos de reclusão. A decisão atende a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, feita através do promotor de Justiça Marcos William Leite de Oliveira. Nas alegações finais, o MPCE tinha solicitado que os acusados não fossem condenados à pena mínima devido à gravidade e à repercussão do delito, o que foi acatado pela Justiça.
A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado. Vale ressaltar que a pena de Ednardo foi menor porque, após ser submetido ao exame de sanidade mental, ele foi considerado semi-imputável, sendo beneficiado com a redução de um terço da pena. Reris e Ednardo também ficam obrigados ao pagamento de 35 e 14 dias-multa, respectivamente.
Na sentença, a Justiça renova com urgência o expediente pendente relacionado à captura de Reris Silva dos Santos, que está foragido da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) II desde o mês de abril.
Segundo a denúncia, no dia 13 de julho de 2013, o padre Elvis Marcelino de Lima retornava de um festival junino de quadrilhas, no Centro Cultural Dragão do Mar de Arte e Cultura, quando foi surpreendido por dois homens armados. O sacerdote, que também era diretor do Centro Educacional Pe. João Piamarta, se negou a entrar no carro com os assaltantes e acabou morrendo com um tiro nas costas, disparado por Reris.
(MPCE)
Eleição no 2º turno terá reforço de 2.500 militares das tropas federais
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Iracema do Vale, reuniu na tarde desta terça-feira, em seu gabinete, o comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Marco Antônio Freire Gomes, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Servilho Silva de Paiva, e o superintendente da Polícia Federal no CE, Renato Casarini, para definir a integração das tropas federais no esquema de segurança no 2º turno das eleições.
Na reunião, o comandante da 10ª Região Militar anunciou que já recebeu autorização do Ministério da Defesa para o deslocamento de 2.500 militares do Exército, que virão de Recife, Garanhuns, Teresina e Crateús, e se juntarão aos soldados do 23º BC, em Fortaleza, para reforçar a segurança no 2º turno das eleições, no próximo domingo, 26/10.
O general Marco Antônio Freire Gomes afirmou que os militares do Exército serão distribuídos nas 19 zonas eleitorais que compreendem a capital e os municípios de Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Crateús, conforme solicitação da Justiça Eleitoral do Ceará que, atendendo ao Ministério Público Eleitoral, pediu o reforço de tropas federais para atuar nesses locais, no 2º turno. “Cada juiz dessas zonas eleitorais terá como interlocutor um oficial do Exército para que determine a ação dos militares, caso seja necessário”.
O general deixou claro que “caberá à Secretaria de Segurança Pública do Estado, através dos policiais militares, a manutenção da ordem pública”. Segundo ele, “os militares do Exército estarão presentes nas ruas para reforçar o esquema de segurança e entrarem em ação, quando preciso”.
De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Servilho Paiva, “os mesmos 10 mil policiais militares, acionados no 1º turno, estarão presentes no 2º turno, prontos para coibir qualquer ação irregular nas eleições”.
Ao final da reunião, a presidente do TRE-CE agradeceu “o empenho de todos os agentes de segurança pública do Estado e dos órgãos federais, cientes da nossa responsabilidade social para dar tranquilidade ao eleitor que vai às urnas no próximo domingo exercer livremente o seu direito de votar”.
Da reunião, participaram ainda o corregedor regional eleitoral, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Lauro Carlos de Araújo Prado, o presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE, juiz Mauro Liberato, e o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, além de juízes, promotores e outros delegados civis e federais envolvidos no esquema de segurança e fiscalização do pleito.
Polícia Federal anuncia paralisação de 72 horas a partir de amanhã
Categorias: Política
A Federação Nacional dos Policiais Federais anunciou hoje uma paralisação de 72 horas entre os dias 22 e 24 deste mês. De acordo com a entidade, policiais de todos os Estados vão participar do protesto.
Segundo documento divulgado pela Federação, a paralisação foi motivada pelo não cumprimento pelo governo federal de “um acordo assinado no final da greve de 2012, no qual foi prometida a modernização da carreira na PF e o reconhecimento das atividades realizadas por todos servidores”.
Em nota, a Fenapej afirma que os agentes, escrivães e papiloscopistas federais “reclamam do tratamento recebido depois das operações anticorrupção da década passada, pois são os únicos servidores federais com salários congelados desde 2009, com uma perda de poder aquisitivo estimada em 45%, segundo o IPCA”.
Jones Borges Leal, presidente da entidade, afirmou que o estopim da paralisação foi a Medida Provisória 657: “Essa MP, ao invés de reconhecer os avanços da PF dos últimos anos, volta no tempo para criar um cargo político dentro da polícia, tornando o órgão mais dividido e burocrático. Estão recriando a polícia fascista da ditadura militar”.
(Agência de Notícias)
Propaganda que diz “Aécio é o Brasil sem medo do PT” deve ser suspensa
Categorias: Política
Por decisão do ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha de Aécio Neves, candidato à Presidência da República, deve retirar do ar a propaganda que afirma que “Dilma e o PT estão fazendo a campanha mais baixa, agressiva e mentirosa de toda a história recente democrática do Brasil” e, ao final, afirmam que “Aécio é o Brasil sem medo do PT”.
A decisão atende a um pedido da Coligação Com a Força do Povo e de Dilma Rousseff, que sustentam a intenção da propaganda de disseminar uma confusão psicológica no eleitor.
Na opinião do relator, o conteúdo da propaganda destoa da nova orientação do TSE no sentido de que a campanha deve ser destinada a transmitir ao eleitor o ideário da campanha, mostrando os projetos, as propostas e os programas de governo. Portanto, a propaganda não pode ser usada para a veiculação de críticas e comparações, mesmo que amparadas em matéria jornalística ou qualquer outro elemento que lhes dê suporte.
Segundo o ministro Herman Benjamin, num primeiro momento, pode-se pensar que o anúncio não se utiliza de expressões muito grosseiras, mas apenas defensivas. Entretanto, ao avaliar o contexto da campanha, é possível constatar que, diante do cenário de se evitar o baixo nível de discussões, a propaganda questionada, “além de ser elaborada em tom jocoso, é vazia de conteúdo propositivo”.
O relator sustentou, ainda, que caso a propaganda não seja suspensa, a campanha estará sujeita à aplicação do parágrafo único do artigo 55 da Lei nº 9.504/97, que prevê a perda de tempo equivalente ao dobro usado na prática do ilícito.
(Informações TSE)
Calendário eleitoral define normas e prazos para partidos e candidatos
Categorias: Política
Na reta final das eleições, eleitores, partidos e coligações precisam estar atentos a prazos estabelecidos no calendário eleitoral. Por exemplo, quinta-feira (23) é o último dia para os candidatos promoverem reuniões públicas de campanha ou comícios.
Os últimos programas da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão irão ao ar na sexta-feira (24). Esta também é a data limite para divulgação paga de propaganda eleitoral, na imprensa escrita, e reprodução na internet do jornal impresso.
Na sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral. Debates políticos na televisão ou no rádio também só podem ser realizados até a meia-noite de sexta-feira.
Saiba Mais
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O sábado (25), um dia antes do pleito, entre as 8h e as 22h, é o prazo final para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
No domingo (26), aproximadamente 143 milhões de eleitores elegerão, além do presidente da República, governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Mesmo com o horário de verão nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.
Além do segundo turno da eleição para presidente da República em todo o país, os eleitores dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal também irão às urnas para escolher seus governadores.
Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília. Por isso, a divulgação dos números das eleições para presidente da República começará às 20h de Brasília. Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação.
(Agência Brasil)
Lula põe fogo na campanha em Pernambuco
O PT levou uma surra em Pernambuco. Saiu da disputa elegendo apenas dois deputados estaduais. Seus candidatos ao governo, Senado e a deputado federal foram derrotados.
De cada 100 mil votos dos pernambucanos, o PT ficou com apenas mil. Nunca antes na história o PT apanhou tanto.
Hoje, Lula desembarca na sua terra natal com Dilma Rousseff ao seu lado. “Os tucanos são bons de bico, aquele bicão grande, amarelo, para comer filhote de passarinho e ovo de passarinho. São predadores”, afirmou Lula em tom de ataque.
Lula ataca Aécio antes de desembarcar no Recife
Lula e Dilma vão visitar uma fábrica de automóveis da FIAT em Pernambuco. “A fábrica está em Pernambuco porque lutei por ela. O Aécio queria levar para Minas. É um tipo de gente que nunca contribuiu para o Nordeste”, disse Lula.
Na agenda de Lula e Dilma tem ainda a participação de um comício no centro do Recife.
Lula está preocupado com a votação de Dilma Rousseff no Nordeste. Aécio Neves já está com 35% dos votos, contra 60% de Dilma.
A partir desta terça-feira prisões só ocorrerão em flagrantes
Categorias: Política
A partir de hoje (21) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, caput do Artigo 236.
No domingo (26), quase 143 milhões de eleitores voltam às urnas e escolherão entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para comandar o país pelos próximos quatro anos. Eleitores de 13 Estados e do Distrito Federal também definirão seus novos governadores neste segundo turno.
Mesmo com o horário de verão, que começou no último domingo, nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação no segundo turno não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.
Pensamento
Categorias: Política
“Eu até hoje não esqueci das pessoas que se esqueceram de mim”
Wagner Turbay Barreira Neto
Deputado Fernando Hugo ausenta-se da Assembleia para cuidar da saúde
Categorias: Política
Por motivos de saúde, o presidente do Solidariedade-Fortaleza, Deputado Estadual Fernando Hugo, estará ausente, por alguns dias, da Assembleia
Legislativa. O parlamentar viajou, na manhã desta terça-feira (21), para São Paulo, onde se submete a exames no Instituto do Coração (Incor). Segundo ele, o objetivo é encontrar o melhor tratamento – cirúrgico ou medicamentoso – para um aneurisma da aorta e controle da pressão arterial, problemas descobertos durante essa campanha eleitoral.
Legislativa. O parlamentar viajou, na manhã desta terça-feira (21), para São Paulo, onde se submete a exames no Instituto do Coração (Incor). Segundo ele, o objetivo é encontrar o melhor tratamento – cirúrgico ou medicamentoso – para um aneurisma da aorta e controle da pressão arterial, problemas descobertos durante essa campanha eleitoral.
O parlamentar destacou ainda que confia na capacidade dos profissionais de Saúde do Ceará, mas que na capital paulista conta com o apoio da enteada, residente de Medicina no Incor. Dr. Hugo também ressaltou que ficará ausente só o tempo necessário para a realização dos exames e que deixou tudo encaminhado para esta reta final de 2º turno, em que apoia Eunício Oliveira para Governador e Aécio Neves para Presidente da República.
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