Camilo e equipe de transição participam de reuniões com mais três secretarias
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A equipe de transição comandada pelo governador eleito Camilo Santana se reuniu nesta terça-feira (25/11), no Palácio da Abolição, com técnicos das secretárias da Saúde (Sesa), da Justiça e Cidadania (Sejus) e da Pesca e Aquicultura (SPA). Os encontros contaram com a participação da vice-governadora Izolda Cela, do deputado Mauro Filho, do secretário-adjunto da Seplag, Carlos Eduardo Sobreira, e do coordenador do Plano de Governo, Eudoro Santana, além dos secretários Ciro Gomes (Saúde), Mariana Lobo (Justiça) e Francisco Sales de Oliveira (Pesca).
No total, 14 reuniões com secretarias e órgãos vinculados foram realizadas até o momento pela equipe de transição. No primeiro encontro do dia, os técnicos da Secretária da Saúde apresentaram as ações da pasta em 2014 e fizeram um balanço dos atendimentos em todo o Ceará. O secretário Ciro Gomes citou que a construção dos hospitais regionais foi uma questão fundamental para melhorar a área da saúde no interior do estado.
O governador eleito Camilo Santana reiterou a importância da construção do hospital regional de Maracanaú e de novas Policlínicas e Unidades da Pronto Atendimento (UPAs) em todo o Ceará. “São ações que vão ampliar o sistema de saúde e proporcionar mais qualidade de atendimento aos cearenses”, disse Camilo.
No segundo encontro do dia, a secretária Mariana Lobo apresentou à equipe de transição a situação dos presídios cearenses e os programas de inclusão social para presos. Outros eixos de atuação da Sejus, como os serviços de cidadania referentes à emissão de documentos, também foram apresentados pela equipe da Secretaria da Justiça e Cidadania. “O Estado praticamente dobrou o número de vagas, mas essa é uma área em que ainda há muitos desafios”, citou a vice-governadora Izolda Cela, que integra a equipe de transição.
O secretário da Pesca e Aquicultura, Francisco Sales de Oliveira, abriu no fim da tarde a terceira reunião do dia. Ele apresentou, entre outros assuntos da pasta, projetos voltados para as comunidades de baixa renda do interior.
Nesta quarta-feira (26) serão realizadas mais reuniões entre a equipe de transição e as secretarias estaduais.
Juiz de Madalena determina afastamento de 26 servidores por desvio de R$ 6,9 milhões
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O juiz Paulo Sérgio dos Reis, da Comarca de Madalena (distante 180 km de Fortaleza), determinou o afastamento temporário de 26 servidores públicos do município, incluindo o atual prefeito Zarlul Kalil Filho, secretários municipais, servidores membros da comissão de licitação e procurador-geral e adjunto.
Além disso, determinou que a Câmara Municipal designe data de sessão extraordinária para proceder a imediata nomeação do vice-prefeito, Antônio Eurivando Rodrigues Vieira ao cargo de prefeito.
Os mandados de busca e apreensão contra os envolvidos começaram a ser cumpridos nesta terça-feira (25/11) pela Polícia Civil e Militar. A decisão foi proferida no último dia 20 de outubro, mas o processo estava tramitando em sigilo em virtude da operação que investiga desvio de recursos que somam R$ 6.965.199,88. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), os desvios são referentes à fraude em licitação no exercício financeiro de 2013 e 2014.
(TJ/CE)
Mais de 4 mil audiências já foram realizadas durante a Semana Nacional da Conciliação no Ceará
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O Poder Judiciário cearense realizou, até as 17h desta terça-feira (25), 4.587 audiências na Capital e Comarcas do Interior, durante a IX Semana Nacional da Conciliação, iniciada nessa segunda-feira. Desse total, 1.887 processos resultaram em acordo para as partes, o que representa índice de 41,14% de êxito. Os trabalhos seguem até a próxima sexta-feira, dia 28.
As Varas Cíveis, de Família, Sucessões e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Clóvis Beviláqua, juntamente com os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza e Turmas Recursais, realizaram 985 audiências, com 422 acordos.
A autônoma Maria Kátia Felipe da Silva teve o processo de pensão alimentícia solucionado. Minha audiência foi muito boa. Não tivemos confusão, foi tudo na paz. Fechamos um acordo de pagamento de pensão para meu filho de um ano e meio”.
ACORDOS NO INTERIOR
No Interior do Estado, foram contabilizadas 3.610 sessões conciliatórias e registrados 1.470 acordos. No total, foram agendadas mais de 17 mil audiências para a Semana da Conciliação.
A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de todo o País, que busca solucionar litígios de forma consensual, além de disseminar a cultura de paz e do diálogo entre as partes.
No Ceará, é coordenada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordena os trabalhos no Estado.
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