Blog do Ambrosio Santos

Cunha pede ao STF para cumprir pena em casa

Do G1 A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão, informou hoje que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira permissão para cumprir o resto de sua pena em casa. Preso em fevereiro deste ano, ele atualmente cumpre a pena no regime semiaberto: trabalha durante o dia num escritório de advocacia e dorme todas as noites no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), prisão localizada no setor industrial de Brasília. Com pena total fixada em 6 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e peculato, João Paulo Cunha já cumpriu 9 meses, mas teve outros 115 dias remidos (descontados) por trabalhar. Cada dia de serviço desconta três de prisão. A progressão de regime é permitida após cumprimento de um sexto da pena, para quem tem bom comportamento. A autorização para a prisão domiciliar depende agora de decisão do relator da execução penal no STF, ministro Luís Roberto Barroso, que analisa as condições para a progressão de regime, possibilidade alcançada na última sexta . Antes de decidir, Barroso pode pedir um parecer ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como fez com José Dirceu.