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Pegou pesado: Carlomano faz paralelo da atuação de magistrados no Rio e em Pacatuba

Publicado em 16/11/2014 - 11:36 por Roberto Moreira | Comentar

Categorias: Política

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O deputado Carlomano Marques (PMDB), em pronunciamento na sessão plenária na última sexta-feira (14/11), repercutiu notícia de que a agente de trânsito do município de Rio de Janeiro, Sílvia Tamburini, foi condenada a pagar uma indenização por ter supostamente ofendido um juiz, flagrado, em uma blitz de trânsito, sem a carteira de habilitação e dirigindo um carro sem placas.

A agente municipal de trânsito teria dito ao magistrado que ele era juiz, mas não Deus. Carlomano citou que arbitrariedade semelhante, segundo sua avaliação, estaria ocorrendo também em Pacatuba (CE).

Carlomano afirmou que ficou estarrecido ao ver na Globonews a notícia da condenação da agente, e que jamais imaginaria que, em pleno século 21, juízes se comportassem de forma tão parecida como os magistrados da idade média. Naquela época, segundo ele, o cidadão era julgado e condenado sem nem poder se pronunciar a respeito do suposto crime que lhe havia sido imputado. “Ela foi condenada a pagar R$ 5 mil por estar cumprindo o seu dever. Será que o juiz é Deus, ou semideus? Qual o papel do juiz? Não é proteger o bem social e os direitos individuais e coletivos? Quero crer que sim”, disse.

De acordo com o parlamentar, uma situação parecida se repete no município de Pacatuba, que tem como prefeito um filho de desembargador do Ceará. “Ele diz que pode processar qualquer um por qualquer motivo, e que nada (de errado) que possa cometer será motivo para (ele) ser condenado porque é filho de desembargador, portanto acima do alcance dos braços da lei”, afirmou.

O parlamentar informou que ele, acompanhado de vereadores e servidores de Pacatuba, se reuniu com o procurador de Justiça, Ricardo Machado, e com o corregedor, Marcos Tibério. Na oportunidade, foi entregue aos representantes do Ministério Público vasta documentação de tudo o que está acontecendo ao arrepio da lei, naquele município, conforme revelou.

“O que está acontecendo é um escárnio com o Poder Legislativo e com a sociedade. Ele não responde nem um requerimento sequer, aprovado pelos vereadores. A melhor coisa que ele acha é dizer que é filho de desembargador, e que na Justiça nada será praticado contra ele”, criticou.

Carlomano explicou que agentes comunitários de saúde de Pacatuba estão em greve, porque a prefeitura recebe mensalmente R$ 100 mil do Governo Federal para serem repassados a esses funcionários, mas as gratificações foram cortadas, o que reduziu pela metade os vencimentos dos servidores. “Há uma total falta de consideração à pessoa humana”, destacou.

De acordo com o deputado, são cerca de 200 agentes que estão passando por necessidade, porque o prefeito resolveu não acatar a lei que determina o repasse obrigatório das gratificações. Carlomano informou que irá marcar uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, para mostrar que o prefeito não é o dono do TCM como alega.