Cid Gomes recebe governador eleito do Rio Grande do Norte
Publicado em 02/12/2014 - 0:42 por Roberto Moreira | Comentar
Nesta segunda-feira (1), o governador Cid Gomes recebeu, no Palácio da Abolição, a visita de cortesia do governador eleito pelo estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Além da equipe do governador potiguar, também participou do encontro o governador eleito pelo Ceará, Camilo Santana.
O objetivo do encontro, segundo Robinson Faria, foi conhecer experiências vitoriosas na administração pública. “Um dos governadores que conseguiu obter mais resultados positivos para seu estado, foi o Cid Gomes, sem dúvida, destacou o governador Robinson de Faria.
Durante a reunião, os gestores fizeram uma espécie de check list das ações implementadas no Ceará, nos últimos anos. Na pauta, a rede de saúde com a construção de Hospitais Regionais, Policlínicas, CEOs e UPAs; implantação de programas da Educação como o PAIC e de Escolas de Educação Profissional; construção de estradas; de delegacias, investimentos no Turismo com a construção de equipamentos como o Centro de Eventos do Ceará e novos aeroportos; entre outros.
Eleitores têm até 4 de dezembro para justificar ausência no 1º turno
Publicado em 02/12/2014 - 0:40 por Roberto Moreira | Comentar
Os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência à urna no primeiro turno das Eleições de 2014, realizado no dia 5 de outubro, têm até quinta-feira (4) para apresentar a justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação de um pleito uma eleição autônoma.
Justificativa
Para justificar a ausência, o eleitor deve se dirigir a qualquer cartório eleitoral , apresentar o requerimento de justificativa e a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine.
Impedimentos
Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.
Caso não votem nem justifiquem a ausência, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral.
Quem não votar em três eleições consecutivas – considerando cada turno uma eleição – e não justificar sua ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada.
Essa regra não se aplica aos eleitores para quem o voto é facultativo – analfabetos, os que têm 16 e 17 anos, e os maiores de 70 anos – e aos portadores de deficiência física ou mental cujo cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou demasiadamente oneroso.
Eleitor no exterior
O brasileiro que estava no exterior no dia do pleito, e não se cadastrou para votar no país onde se encontra, tem até 30 dias contados de seu retorno ao Brasil para justificar a ausência no cartório eleitoral.
Dilma pede aprovação de projeto que muda meta fiscal
Publicado em 02/12/2014 - 0:39 por Roberto Moreira | Comentar
Ao se reunir com 23 parlamentares da base aliada no Congresso Nacional na noite desta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff concentrou a sua fala em apenas um pedido: a aprovação do projeto que altera a meta fiscal deste ano. Senadores e deputados de onze partidos ouviram durante o encontro, no Palácio do Planalto, argumentos referentes à política econômica do governo e discutiram estratégias a serem adotadas durante a votação, marcada para as 18h desta terça-feira (2).
Na semana passada, a votação do Projeto de Lei do Executivo 36/14 foi adiada após impasse entre governistas e oposicionistas. Enfrentar a obstrução da oposição é dada pelo governo como uma articulação necessária para que a matéria seja aprovada.
Lava Jato: Justiça concede mais 15 dias para PF concluir inquéritos
Publicado em 02/12/2014 - 0:36 por Roberto Moreira | Comentar
Categorias: Política
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A Justiça Federal do Paraná concedeu mais 15 dias para que a Polícia Federal (PF) apresente a conclusão dos inquéritos abertos na Operação Lava Jato, que investiga esquema de pagamento de propina, lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo as autoridades policiais, movimentou cerca de R$ 10 bilhões.
A prorrogação atende a um pedido da própria PF, que alegou precisar de mais tempo para avaliar alguns documentos colhidos durante a sétima fase da operação, deflagrada no último dia 14, que resultou na prisão de 25 pessoas, dentre as quais dirigentes de algumas das maiores construtoras do país.
Em seu despacho, o juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, disse que concederia o pedido, mas que seria “desejável” não haver mais prorrogações. “Alerto que não haverá nova prorrogação, e é desejável que não seja utilizado todo o prazo”, escreveu no despacho publicado hoje (1º).
Com a prorrogação, os inquéritos que expirariam no último sábado (29) terão até o dia 13 para ser concluídos. Foram prorrogados, até o momento, os inquéritos que investigam a participação das empreiteiras Mendes Júnior, Engevix, OAS e Galvão Engenharia e do Consórcio CNCC-Camargo Corrêa no pagamento de propinas em contratos com a Petrobras.
(Agência Brasil)
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