Articulações da Mesa Diretora iniciam hoje
Iniciam hoje, na Assembleia Legislativa do Ceará, as articulações para a Mesa Diretora. A informação é do 1° secretário da Mesa, o deputado Sérgio Aguiar (Pros), que pleiteia na eleição de 2 de fevereiro, a recondução ao cargo. Nos bastidores, também se confirma a reeleição de José Albuquerque (Pros) para a Presidência da Casa. O bloco de oposição formado por cerca de 12 deputados também poderá indicar a deputada Fernanda Pessoa (PR) para ocupar um cargo na Mesa, o que atenderia à ideia da representatividade feminina a frente do colegiado, como também a participação da oposição.
Conforme Sérgio Aguiar, o pontapé inicial para as definições de composição da Mesa será dado hoje, para os cargos que ainda não estão “pleiteados” que são de 1º e 2º vice-Presidências e 2º, 3º e 4º secretarias, além das vogais. “A Mesa será pluripartidária, com a tendência de ser uma Mesa eclética, juntando tanto partidos de situação, como da oposição”, acrescentou, assegurando ainda que já colocou seu nome para a bancada, sem haver negações por parte dos pares. “Já dei ciência disso ao presidente José Albuquerque, ao ministro da Educação Cid Gomes (Pros) e ao governador Camilo Santana (PT)”, ressaltou.
MULHERES
De acordo ainda com o parlamentar, a ideia de ter uma mulher na Mesa está se fortalecendo, com a possibilidade de indicação do nome da deputada Fernanda Pessoa, por parte do bloco de oposição. Fernanda Pessoa e a deputada Eliane Novais (PSB), que encerra seu mandato no dia 2, estão entre as que mais defendem a atuação de uma mulher na Mesa Diretora. “Nós respeitaremos a indicação que venha do bloco de oposição para representá-los”, acrescentou Aguiar.
Além de Pessoa, deputadas como Adelândia Noronha (SD) e Dra. Silvana (PMDB) também devem seguir em oposição ao governo, contudo, estas ainda não manifestaram o desejo de compor a Mesa. “Eu, particularmente, não tenho interesse de nenhuma posição, porque fui eleita deputada para o primeiro mandato; então, prefiro observar o andamento da Casa, como é o comportamento dos deputados”, admitiu Adelândia a O Estado.
Questionada sobre a indicação de qualquer outro nome por parte da oposição, assegurou não saber. “Ainda não é do meu conhecimento, não estou sabendo”, pontuou.
COMISSÕES TÉCNICAS
Após a eleição, o presidente terá até 10 dias para nomear os presidentes das comissões técnicas, também respeitando a proporcionalidade partidária. Ao todo, a Casa tem 18 comissões. Entre as mais importantes, estão: Orçamento, Finanças e Tributação; Constituição, Justiça e Redação; Ciência, Tecnologia e Educação Superior; Direitos Humanos e Cidadania; Defesa do Consumidor; e Fiscalização e Controle.
Antes de uma mensagem ser votada em plenário, é debatida nas comissões técnicas. Estas são formadas por cinco a nove deputados, e têm entre suas atribuições, a realização de audiências públicas com entidades da sociedade civil e nas diversas regiões do Estado; convocar secretários de Estado para subsidiar o processo legislativo ou prestar informações sobre os assuntos inerentes às suas atribuições; receber reclamações, representações ou queixa de qualquer pessoa contra ato ou omissão de autoridade pública, de concessionário de serviço público; acompanhar a elaboração da proposta orçamentária; acompanhar e apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.
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