Blog do Ambrosio Santos

400 agentes rurais dispensados pelo Governo do Estado

04.02.2015

Segundo a SDA, o Governo do Estado estuda uma solução jurídica e orçamentária para resolver o impasse

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Milhares de agricultores vão ficar momentaneamente sem assistência

FOTO: ANTONIO CARLOS ALVES

Canindé Além de queda, coice. Mesmo com a maior seca dos últimos 60 anos, o campo vai ficar por alguns dias sem assistência técnica. As perdas de safra e os prejuízos no sertão do Ceará chegaram de outras formas. Dessa vez, as vítimas foram os agentes rurais. De acordo com profissionais da categoria, eles estão sendo dispensados pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).

As demissões de técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) em todo o Ceará gera um leque de preocupação no setor agrícola do Estado. Segundo técnicos que procuraram a reportagem do Diário do Nordeste, pelo menos 400 profissionais estão desempregados e sem os salários do mês de janeiro.

Os escritórios regionais da Ematerce começaram a reunir os agentes para comunicar a decisão do Governo do Estado. A notícia pegou de surpresa os agentes contratados através do Pacto Federativo. Pelas estimativas deles, mais de 50 mil agricultores também serão prejudicados. "A Ematerce não tem técnicos para atender todos eles", completou um dos agentes.

Uma comissão deverá se reunir o mais breve possível com o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira. Por conta da demissão súbita, a maioria ficará endividada.

"Teve gente que comprou transporte para desenvolver as atividades, e agora ficou com uma dívida e sem condições de pagar. Além de compromissos pessoais, muitos colegas assumiram dívidas, já que somente seriam contratados caso tivessem carteira de habilitação e veículo próprio'', explicou um dos prejudicados.

Pacto

Conforme os agentes lotados nos Sertões de Canindé, os contratos estavam assegurados pelo Pacto Federativo, em convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Governo do Ceará, por meio da SDA.

A ação tinha o objetivo de beneficiar 102 municípios que compõem os seis Territórios da Cidadania. O Ceará é um deles. No convênio, o MDA fornece os carros e motos para as unidades de assistência técnica e o Estado contrata e paga os profissionais rurais à serviço da Ematerce. Cada um deles atende cerca de 100 famílias. O salário mensal de um agente gira em torno de R$ 1.670,00 e R$ 1.140,00 para nível médio e R$ 2.700,00 com nível superior.

Ainda de acordo com representantes da categoria, no início de junho de 2014, a Assembleia Legislativa aprovou leis criando o Programa Agente Rural e autorizando a contratação provisória dos técnicos auxiliares. Com a criação da Lei de Contrato Temporário, a SDA havia divulgado a intenção de admitir mais 114 agentes por meio de seleção pública. Eles trabalhariam pelo período de até dois anos.

Além de técnicos agrícolas, havia interesse em admitir outros profissionais de nível médio: técnicos em edificações e técnicos sociais. Engenheiros agrônomos, administradores, contadores, economistas, arquitetos e engenheiros civis também estavam na lista, totalizado 74 profissionais de nível superior.

Outro aspecto levantado pelos agentes rurais é a recente celebração de convênio com dez entidades para a construção de 5.700 quintais produtivos. Serão 4.200 cisternas de enxurrada e 1.500 barragens subterrâneas. Serão contemplados os territórios de Sobral, vales do Curu e Aracatiaçu, Inhamuns-Crateús, Sertão Central e Sertões de Canindé.

Mais de 25 mil famílias serão beneficiadas no Ceará. Elas precisarão de técnicos para orientação do correto uso desses equipamentos. São mais motivos para os demitidos não entenderem porque estão sendo dispensados. Anteriormente, o convênio era feito pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Agora, ficou diretamente com a SDA.

A mudança administrativa ocasionou o encerramento do vinculo empregatício temporário com o pessoal. Com isso, ficam prejudicados no Ceará, os programas do Biodiesel, Brasil sem Miséria, Assistência Técnica Rural e Projeto São José III.

Solução

O novo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, explicou ontem de manhã, durante visita a Canindé, que o contrato dos técnicos rurais tinha se encerrado no último dia de 2014 e prorrogado até 31 de janeiro último. O desligamento já era previsto. Segundo ele, o Governo do Estado, através da SDA e da Ematerce, estuda novas formas jurídicas e orçamentária para resolver o problema.