Blog do Ambrosio Santos

REAJUSTE DE VERBA

Cônjuges de deputados terão direito a passagem

26.02.2015

Medida faz parte do "pacote de bondade" que inclui aumento da verba de gabinete de R$ 78 mil para R$ 92 mil

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As mudanças devem resultar em gastos de R$ 151 milhões, mas Cunha disse que serão cortadas verbas de custeio e investimento

FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

Brasília. A Mesa Diretora da Câmara aprovou, ontem, o reajuste em diversas verbas parlamentares, incluindo a de gabinete, que passa dos atuais R$ 78 mil para R$ 92.053,00 mensais. O auxílio-moradia subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil.

O pacote de medidas aprovado pela Mesa faz parte das promessas de campanha do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os cônjuges dos deputados federais também receberam um agrado, sendo autorizados, agora, a usar as passagens aéreas pagas pela Câmara em viagens do Estado de origem a Brasília.

O chamado cotão (verba indenizatória) teve reajuste de 8%, elevando de R$ 27.977,26 para R$ 30.215,44 o menor valor recebido por deputados, no caso os do Distrito Federal. O maior é destinado aos deputados de Roraima e passará de R$ 41.612,80 para R$ 44.941,62.

A Mesa da Câmara aprovou, ainda, a criação das secretarias de Comunicação e de Relações Institucionais, que serão ocupadas por deputados.

Uma será encarregada da comunicação social da Casa e a outra cuidará da relação da Câmara com outros parlamentos. Cunha informou que a estrutura existente na Casa na área de comunicação ficará subordinada à Secretaria de Comunicação, que deverá ser comandada pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA), integrante da Frente Parlamentar evangélica.

"Ninguém está tirando funcionário concursado de nada. A mudança é que a TV terá de cumprir a atividade parlamentar. Ela não tem de competir com TV aberta, ter programa de chorinho. Ela tem de cumprir a atividade parlamentar", disse Cunha. Ele acrescentou que não haverá criação de novos cargos para atender às duas secretarias.

Impacto no Orçamento

Num momento em que o País discute um ajuste fiscal, o presidente da Câmara dos Deputados negou que as medidas representem aumento para o orçamento e afirmou que a decisão não representa mais despesas, uma vez que serão cortadas verbas de custeio e investimento para cobrir a atualização dos valores.

Segundo ele, o impacto das novas medidas não deverá atingir 5% do orçamento total da Casa. O orçamento é de R$ 3,385 bilhões e as mudanças devem resultar em gastos de R$ 151 milhões.

"Não estou aumentando verba, mas corrigindo os valores", completou, ressaltando que eles valem a partir de abril.