Seca motiva debates na Assembleia
05.02.2015
No primeiro dia de sessão, mesmo com a maioria de novatos, o plenário esvaziado parecia com o passado
Preocupados com a situação da falta de água em alguns municípios cearenses, deputados estaduais utilizaram boa parte da sessão de ontem da Assembleia Legislativa, para apresentarem propostas para discutir a questão da seca. Entre as proposições, diversos parlamentares destacaram a necessidade do retorno da Comissão Especial da seca, que foi criada na legislatura passada e chegou a produzir um relatório sugerindo algumas medidas a serem adotados pelos governos.
Enquanto Welington Landim (PROS) e João Jaime (DEM) defenderam na tribuna o retorno da comissão, o novato Bruno Pedrosa (PSC) já havia recolhido, antes da sessão, assinaturas de dez parlamentares e protocolado um requerimento no Departamento Legislativo da Casa solicitando a criação de uma Comissão Especial para tratar da problemática da estiagem. Conforme o requerimento, a comissão terá sete componentes e terá 120 dias para concluir seus trabalhos, inclusive com visitas a alguns dos municípios afetados.
Destacando que prognósticos da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indicam 64% de chances de chuvas abaixo da média no Estado, Pedrosa afirmou ser necessário avaliar os programas em execução pelo Governo para amenizar os efeitos da Seca e apontar novas soluções para a problemática.
Colapso
"É uma situação que precisa de soluções urgentes e a comissão pretende dar seguimento ao trabalho do deputado Welington Landim, que foi o relator do colegiado no ano passado", apontou o documento.
Landim, por sua vez, defendeu o retorno da comissão com um número menor de integrantes do que na legislatura passada, quando havia 16 interessados e terminou com apenas sete. A proposta do parlamentar é que seja revisto o relatório da comissão anterior, apresentado no final de 2013. Ele ainda afirmou ter entrado com um requerimento convidando o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, ex-ministro da Integração Nacional a fazer uma exposição sobre o andamento das obras nas cidades mais atingidas pela estiagem.
Endossando a defesa pelo retorno da comissão especial da seca, João Jaime destacou a situação do açude de Pentecoste, que abastece parte da Região do Vale do Curu, e está apenas com 1% da sua capacidade. Segundo o parlamentar, as cidades estão em colapso e muitas outras ainda irão entrar. Ele afirmou que vai entrar com o requerimento solicitando a reabertura da comissão, "que muito contribuiu com ideias". A ideia foi reforçada por Joaquim Noronha (PP).
Jaime ainda destacou a ação do governador Camilo Santana (PT) em suspender verbas do Estado para as festas de Carnaval. "Não resolve, mas é uma sinalização que a questão da seca vai ser tratada de uma forma diferente do que foi tratada no Governo anterior", apontou.
Associações
Já o deputado Heitor Férrer (PDT) informou ter dado entrada em um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública, juntamente à comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, para debater as futuras ações do Governo. Ele defendeu a realização de debates com autoridades e instituições representativas, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), entre outras associações.
O parlamentar ainda criticou a gestão do ex-governador e atual ministro da Educação Cid Gomes (PROS), afirmando que a maior obra hídrica realizada por ele foi o Aquário.
Ely Aguiar (PSDC), por sua vez, sugeriu a criação de um fórum permanente para debater os recursos hídricos no Ceará. "Nosso objetivo é mobilizar não só parlamentares, mas cientistas, pesquisadores e engenheiros para propor ações conjuntas, analisar os efeitos da seca e propor soluções. Ao final do semestre seria apresentado um relatório para o governador e para a população com sugestões de ações para melhor uso dos nossos recursos hídricos", explicou.
Danniel Oliveira (PMDB), destacando ser uma iniciativa do correligionário Audic Mota, a criação de uma frente parlamentar para, entre outras ações, visitar os municípios que sofrem com a estiagem. Ele ainda cobrou que o governador utilize a produção parlamentar ao realizar ações contra os efeitos da seca. "Quantos projetos já saíram desta Casa? O povo tem sofrido com a seca, famílias estão passando sede. Senhor governador, use esses projetos, pegue esse relatório".
Já o deputado Roberto Mesquita (PV) sugeriu ao chefe do Executivo fazer licitações, antecipadamente, de dessalinizadores, em razão da água salobra que é encontrada em muitos poços que abastecem regiões do Estado. "Já não temos mais condições de oferecer nem mesmo os carros-pipa para o povo cearense, e muitos ainda estão consumindo água salobra dos poços", alertou.
Vazio
O primeiro dia de sessão ordinária da atual Legislatura na Assembleia não fugiu à regra do que tem sido as atividades da Casa nos últimos anos. Com um plenário parcialmente vazio em diversos momentos, a sessão foi encerrada às 12h30 com apenas 12 dos 46 deputados presentes. Alguns dos parlamentares novatos mostraram disposição e participaram das discussões propostas, inclusive, com pronunciamentos na tribuna do Plenário 13 de Maio.
Os trabalhos da Casa foram abertos com a presença de apenas metade dos deputados do Legislativo em plenário. De um total de 46 parlamentares somente 23 compareceram à abertura da sessão. Estavam inscritos para fazer uso da palavra no primeiro expediente: Heitor Férrer (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Silvana Oliveira (PMDB), Fernanda Pessoa (PR), Wagner Sousa (PR) e Evandro Leitão (PDT). No segundo expediente os inscritos desistiram de utilizar a tribuna, antecipando o fim da sessão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário