ITAPIPOCA
MP levanta problemas na Educação
18.03.2015
Itapipoca Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino público no País, em relação à educação básica, o Ministério Público em suas esferas Federal e Estadual, tem feito um levantamento, por meio de audiências públicas, dos principais problemas que atingem as escolas no Brasil, entre eles, o transporte inadequado de estudantes, escolas ameaçadas de fechamento e sem infraestrutura adequada, além de denúncias de merenda estragada. O trabalho faz parte do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que trata de forma coletiva todas essas questões, reunindo gestores e a comunidade na busca de soluções.
Durante a audiência pública realizada no município de Itapipoca, pais, educadores, gestores escolares e moradores da cidade, relataram toda a problemática vivida por eles no dia a dia das atividades escolares, numa conversa direta com os representantes do Ministério Público. Entre os principais problemas apontados está o baixo índice da educação do Município registrado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Também foram feitos questionamentos sobre apreensão de leite e carne estragados e a precariedade do transporte escolar, feito por caminhões abertos.
Para Ricardo Magalhães de Mendonça, procurador da República em Itapipoca, "esse é o momento de tratarmos esses assuntos sérios de forma aberta com a população. Um dos problemas mais graves relatados é o transporte irregular dos estudantes. Não se concebe que, hoje em dia, com a quantidade de recursos que os municípios recebem da União, que essas crianças ainda estejam expostas a esse risco. Isso, o Ministério Público está empenhado em saber, e verificar quais as justificativas apresentadas pelo Município, para que possamos banir esse tipo de transporte em Itapipoca", afirmou.
Todas as informações colhidas nessa primeira audiência devem ajudar na instauração de inquérito civil público para apurar o motivo do baixo Ideb obtido pelo município. Em um primeiro momento, os diretores de escolas responderam a um questionário enviado previamente com perguntas sobre a qualidade do serviço oferecido, planejamento, infraestrutura, acessibilidade, transporte dos alunos e merenda escolar. O segundo diagnóstico, dado pelo procurador da República e pela promotora de Justiça de Itapipoca, vem da análise dos índices de satisfação e insatisfação da população descritos durante a realização do encontro.
De posse dos resultados, serão feitas visitas a cinco escolas, além de análises técnicas realizadas por engenheiros e arquitetos, enviados pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com objetivo de examinar o que foi detectado como problema. Segundo a procuradora de Justiça do Estado Vanja Fontenele, "são esses diagnósticos que farão com que o procurador da República e a promotora de Justiça indiquem os problemas e peçam as correções à Prefeitura e à Secretaria de Educação, através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), recomendação, e até responsabilização", alertou.
Em fevereiro deste ano, uma denúncia levou à apreensão de um lote de leite vencido acomodado em prateleiras na despensa de uma escola. A unidade educacional, que teria sido advertida pelo município, teve instaurado processo administrativo, e passa por procedimento de averiguação administrativa para identificar e responsabilizar os culpados. O caso também está sendo apurado pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Transporte irregular
Itapipoca possui 78 localidades que utilizam caminhões abertos como transporte diário de alunos e professores do Ensino Fundamental. Segundo a secretária de Educação, Maria Nair Soares, "todos os municípios do Nordeste que têm dificuldade de acesso ao interior usam esse tipo de transporte. Em Itapipoca, nós usamos 35 ônibus escolares fechados. O transporte escolar pau-de-arara está sendo colocado naquela localidade onde não há acesso ao transporte fechado. Esse serviço é terceirizado. Nós já solicitamos à empresa a ampliação de transporte fechado, onde as estradas estão sendo melhoradas", afirmou. Ainda segundo a secretária, "essa mudança virá à medida que o Ministério da Educação nos dê a possibilidade de aquisição de ônibus para colocarmos na rede", disse.
Moradora da zona rural de Itapipoca, a auxiliar de serviços gerais Míriam Rodrigues falou, durante a audiência, da quantidade de acidentes registrados na região, e dos riscos que o filho dela passa ao usar o caminhão como transporte. "A lotação e a velocidade nas estradas me deixam nervosa por causa dos acidentes. Muitas crianças passam por isso todos os dias. O que a gente quer é que o ensino volte a ser dado na zona rural, como era antes. Muitas escolas estão sendo fechadas nas localidades, obrigando os alunos a se arriscar nesses transportes para chegar à sala de aula na sede do município", reivindicou Miriam.
Depois de concluídas todas as etapas, o MP pretende se reunir com os gestores para apresentar os problemas identificados e cobrar soluções. Eventos semelhantes ao ocorrido em Itapipoca estão sendo promovidos nacionalmente pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público dos Estados. Além de representantes do MP, a audiência, realizada no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), contou ainda com a participação do prefeito Dagmauro Moreira e da juíza estadual Samara de Almeida Cabral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário