MPF denuncia casal acusado de fraude milionária na merenda escolar do Crato

Dois supostos empresários acusados de fraudar processo licitatório para aquisição de merenda escolar no Crato (Região do Cariri) foram denunciados pelo Ministério Público Federal em ação divulgada nesta sexta-feira, 6. O caso na Região do Cariri foi veiculado pelo programa Fantástico em novembro do ano passado. Os réus, que são casados, chegaram a receber da Prefeitura do Crato cerca de R$ 1,2 milhão.

Na ação, o procurador da República, Rafael Rayol, pede à Justiça a condenação de Cícera da Silva e Eduardo Ferreira por fraude em licitação, que prevê pena de dois a quatro anos de detenção e multa. O processo aponta que, em janeiro de 2012, os denunciados fraudaram o pregão presencial para a compra de merenda escolar mediante combinação e ajustes nas propostas apresentadas como licitantes. Dessa forma, eles barravam a ampla concorrência e direcionam o resultado em favor próprio. 

Com base no relatório d aControladoria-Geral da União(CGU), o MPF em Juazeiro do Norte, cidade vizinha ao Crato, identificou que a empresa Cícera da Silva ME era, na verdade, uma papelaria com poucas mercadorias em estoque. Já a empresa de Eduardo Ferreira, a E. V. Ferreira, era um escritório sem produtos em estoque e sem característica de empresa de produtos alimentícios.

O caso foi mostrado pelo programa Fantástico em novembro de 2014. Em visita à cidade, a reportagem conversou com Cícera da Silva que disse que “vendia uma merendinha aqui, acolá”. O marido, Eduardo Ferreira, também não soube explicar os contratos.

No Portal da Transparência dos Municípios do Ceará, a empresa de Eduardo Viana fornece material para as cidades de Salitre e Jardim, também na Região do Cariri. Só com a Prefeitura do Crato, os contratos chegam a R$ 622.093,80. A empresa participou de licitações não só de gêneros alimentícios, como também de material de expediente, esportivo, de higiene pessoal e de terapia ocupacional.

A empresa da esposa consta nos arquivos do Portal da Transparência como participante dos mesmos pregões. A Cícera da Silva MEtambém é fornecedora, segundo o Portal, de oito municípios cearenses. O maior valor recebido foi da Prefeitura do Crato: R$ 565.033,72. Juntos, o casal recebeu quase R$ 1,2 milhão do município.

Em relação ao gênero alimentício, de acordo com o procurador, as irregularidades observadas resultaram no superfaturamento da merenda escolar no exercício de 2012, com prejuízo de R$ 240 mil.

"Os fatos demonstram claramente a interligação e conluio entre as duas empresas licitantes, comprometendo a lisura do certame licitatório, havendo ajuste de propostas e preços previamente ao procedimento licitatório", afirma o procurador do MPF.

Conforme o Portal da Transparência, a Cícera da Silva ME e a E.V. Ferreira faturam, junto aos cofres públicos dos municípios cearenses, mais de R$ 2 milhões.