PRODUÇÃO
Agricultores debatem pauta de reivindicações em Canindé
18.03.2015
Trabalhadores rurais de Canindé, Caridade, Boa Viagem, Itatira, Paramoti e Madalena pleiteiam melhorias
Canindé. Ao invés de sementes e arados, faixas e microfones para lutar por seus direitos. Cerca de 300 trabalhadores rurais participaram da manifestação em frente ao prédio da Prefeitura de Canindé.
Coordenados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agricultores e Agricultores dos Sertões de Canindé, Movimento dos Sem Terra, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), os trabalhadores foram recebidos pelos prefeitos de Canindé, Celso Crisóstomo, e de Madalena, Eurivando Vieira, e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Roberto Gomes.
Foram convidados também os prefeitos de Itatira, Boa Viagem, Paramoti, Caridade, além dos representantes do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Secretaria de Obras Hidráulicas (Sohidra), Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Banco do Nordeste (BNB), Instituto Federal do Ceará (IFCE), e também os deputados estaduais Moisés Brás e Elmano de Freitas.
Dessas autoridades e órgãos federais e estaduais, ninguém compareceu para ouvir as reivindicações dos trabalhadores. Os principais pleitos dos participantes são o funcionamento permanente do Posto da Conab nos Sertões de Canindé, com a venda de milho e outros produtos, liberação para o cadastro de 600 novos agricultores e subsídio no custo do produto. Perfuração de novos poços em locais que apresentarem vazões inferiores a 600 litros, contratação de geólogos, instalação dos poços que foram perfurados com vazão acima de 500 litros por hora e uma perfuratriz para o Território da Cidadania.
Máquinas
Outro ponto de reivindicação é a prioridade das máquinas do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) para a construção de pequenos barreiros, barragens subterrâneas e outras tecnologias como forma de alternativa para a convivência com as adversidades do Semiárido.
Continuidade do crédito emergencial, via Banco do Nordeste, com valores entre R$ 12.000,00 e 15.000,00 do governo federal e R$ 3.000,00 do governo estadual. Ampliação do Programa Brasil sem Miséria, assistência técnica, pelos órgãos do Estado e Município, sendo de responsabilidade das secretarias municipais e Ematerce.
Eles pediram também concurso público para Ematerce a médio e longo prazo, fim das bolsas terceirizadas, e elaboração de um plano de assistência técnica rural, valorização do Programa Nacional de Assistência Técnica Rural para os assentamentos (PNATER) e Programa Nacional de Assistência Técnica no Campo (Pronatec).
Integram a agenda de pleitos dos agricultores a liberação, por parte da SDA, de ações de convivência com o Semiárido para a juventude e as mulheres, como mandalas, medidores sazonais, sisteminha da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa).
Na pauta, assuntos como educação no campo, titularização das terras, ações para mulheres, políticas públicas no campo, combate aos crimes ambientais nas áreas do Território, programa de Habitação Rural, Saúde no campo, melhorais nas rodovias que ligam as sedes dos municípios até as regiões onde moram os trabalhadores e desapropriação de áreas produtivas. Desse conteúdo, pouca coisa foi encaminhada, por conta da falta das autoridades que respondem pelas entidades convidadas.
O prefeito de Madalena, Eurivando Vieira, disse que maioria das reivindicações precisa do aval dos governos Federal e Estadual. Ela cita, como exemplo, a perfuração de poços. "Em Madalena, o governo do Estado perfurou muitos, mas não instalou o encanamento, o que ajudaria as famílias nesse momento é o funcionamento pleno desses equipamentos", disse. Eurivando lembrou que a Prefeitura, com recursos próprios, perfurou dois poços no Rio Barrigas, que estão mantendo o abastecimento de 8 mil moradores na sede. A vazão dos dois juntos soma 62 mil litros por hora.
"Nosso município é pobre e precisa de ajuda nesse momento. Tudo o que pode ser feito nós estamos fazendo", lamentou Eurivando. Já o prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, disse que uma comissão das entidades presentes ao encontro será formada para apresentar as demandas na próxima segunda-feira, na reunião do Comitê da Seca, que acontece em Fortaleza.
"Vamos intermediar esse encontro porque Canindé sozinho não poder arcar com todos esses pedidos e, com a parceria firmada entre os três poderes federal, estadual e municipal, se torna mais fácil de encontrarmos uma solução para os fatos", salientou Celso.
Em seu pronunciamento, o superintendente do Incra, Roberto Gomes, afirmou que a instituição pode reformar, construir barragens e açudes, sempre em parceria com as prefeituras. "Quatro açudes, no Município de Canindé, se encontram em análise para serem recuperados. Guarani Bom Lugar, Cacimba de Dentro, Logradouro Ubiraçu e Grossos. Os técnicos já visitaram os locais e agora é apenas tempo", explicou Roberto.
Lamento
O coordenador regional do Sertão Central da Fetraece, José Militão, lamentou que, em Choró Limão, um cartório cobra R$ 570 para liberar o registro do título da terra e, em Madalena, esse mesmo documento custa R$ 500. Para ele, isso é um absurdo. Em relação à situação dos assentados acampados na Fazenda Jurema e Xinuaquê, em Canindé, Roberto disse que as cestas básicas serão liberadas, mas ele está impedido de realizar licitação para compras de lonas para acampamentos, porque, se fizer, corre o risco de responder por crime de improbidade administrativa. Quanto às casas rurais, todos os projetos foram encaminhados, agora depende apenas da liberação da Caixa Econômica Federal (CEF).
Os agricultores também apresentaram uma pauta ao governo do Estado que denuncia a falta de segurança pública no campo. Agora mesmo uma assentada da área de Piramar no município de Paramoti está sendo ameaçada de morte por não ter condições de realizar todas as demandas solicitadas.
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