Um difícil momento para o ex-governador do CE
08.03.2015
O ministro vai encontrar um grupo hostil que lhe proporcionará muitos dissabores e perguntas deveras atrevidas
Cid Gomes (PROS), o ministro da Educação, experimenta, nos próximos dias, na Câmara dos Deputados, o seu momento político mais difícil das últimas três décadas de militância. Convocado para dar explicações sobre afirmações consideradas afrontosas e desrespeitosas contra a grande maioria dos parlamentares federais brasileiros, o ex-governador do Ceará vai estar no centro de um plenário parcialmente determinado a hostilizá-lo não só pelas suas próprias palavras, de agora e de antes, como por estar, naquele momento, representando um Governo deveras fragilizado no Congresso Nacional.
A convocação de Cid Gomes, procedimento não usual no Congresso (o comum são autoridades serem convidadas, com direito a marcar a data), se deu pelo fato de ele ter anunciado, na última sexta-feira de fevereiro, na Universidade Federal do Pará, a existência de "uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o Governo esteja frágil, porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas".
Regimentalmente
A princípio, sua ida à Câmara está marcada para a próxima quarta-feira, dia 11, às 15horas (já existem gestões para a mudança da data). O dia e hora definidos para Cid dar explicações e responder às indagações dos deputados foram escolhidos para deixá-lo em situação mais delicada ainda, pois é quando o plenário está cheio e mais deputados devem se manifestar, dirigindo perguntas ao convocado.
Os congressistas, antes das indagações, poderão dizer tudo a favor e contra o ministro, dentro do tempo designado regimentalmente a cada um deles, garantidos pela inviolabilidade, "civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos", segundo a Constituição Federal.
As respostas às perguntas feitas por intermédio do presidente da sessão, ficarão circunscritas ao indagado, não lhe sendo permitido contraditar as acusações ou críticas à sua pessoa ou comportamento. É uma situação, para ele, pelo seu próprio temperamento, inusitada e extremamente estressante.
Dos próprios dicionários da língua portuguesa é possível extrair sinônimos menos graves para a expressão "achacar" citada por Cid. Elas, porém, não serão aceitas por alguns deputados, especialmente do PMDB ligados ao deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, alvo de várias e fortes críticas do ex-governador, antes da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara.
Cid, mesmo quando aliado do PMDB no Ceará, nunca aceitou a força peemedebista na coligação para as eleições da presidente Dilma Rousseff. Sua última investida foi articular com o ministro Gilberto Kassab a criação de novos partidos e a fusão ou federação de alguns dos atuais para reduzir a força do PMDB.
Amarras
O Governo não vai deixá-lo ao desamparo na Câmara dos Deputados. Mas, frágil como está, muito pouco poderá fazer. Ademais, além daqueles parlamentares estimulados pelo presidente da Câmara a insultarem o ex-governador do Ceará, existem outros, mesmo menos raivosos, preocupados em dar satisfação à sociedade, após conhecida a lista dos deputados e senadores envolvidos com desvios de recursos da Petrobras, que farão manifestações para se diferenciarem, mostrando não serem achacadores.
Cid, por certo, gostaria de hoje estar nos Estados Unidos, trabalhando no Banco Mundial, como planejara antes de deixar o Governo do Ceará. Lá, com menos limitação, poderia continuar com a língua solta, sem as amarras legais e políticas impostas pelo cargo atual, embora sujeito às leis penais como todo cidadão nacional. Qualquer que seja o seu desempenho no encontro com os deputados para esclarecer suas afirmações, ele sairá desgastado, com menos prestígio no Planalto, embora não enfraquecido como líder no Ceará.
Fragilizado como está, político e administrativamente, o Governo da presidente Dilma pode até não sepultar os seus ministros, mas, até que esboce alguma reação, imperiosa para não deixar mais difícil a vida dos brasileiros, só desgastes acumularão todos os integrantes do primeiro escalão, sobretudo aqueles titulares de Pastas mais expressivas, dentre elas a da Educação, onde está o cearense. Esse ocaso do Governo, com consequências negativas para seus integrantes, já aqui havia sido registrado, tão logo Cid aceitou a missão.
SAIBA MAIS
Convocação
A praxe, nas Casas legislativas brasileiras, até pela força dos vereadores, deputados e senadores aliados dos governos, é de convidar os integrantes do Poder Executivo a esclarecerem alguns problemas, nos plenários ou comissões técnicas. A convocação, diferente do convite, não só obrigado o representante governamental convocado a atendê-la, como o dia e a hora para dar os esclarecimentos reclamados e determinado por quem fez a convocação, enquanto quando se dá o convite, a autoridade convidada é quem define a data. A convocação, assim, é considerada um ato de força do Poder Legislativo, pois sujeita a autoridade governamental a cumprí-la como determinado.
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