VERBAS DO GOVERNO FEDERAL
Camilo diz que repasse deve ser normalizado
25.03.2015
O governador Camilo Santana afirmou que as verbas para as obras de infraestrutura hídrica serão retomadas
Após as dificuldades enfrentadas pela falta de repasses federais suficientes para tocar obras de infraestrutura hídrica do Estado, o governador Camilo Santana (PT) afirmou que o envio de verbas deverá ser normalizado em breve, uma vez que o Orçamento da União foi aprovado, na semana passada, na Câmara dos Deputados. De acordo com o petista, este será um dos assuntos a serem tratados hoje durante a reunião de todos os governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff (PT).
“Eu tenho cobrado (os repasses), mas tenho tido a compreensão que o Governo estava sem orçamento. Sou testemunha disso, porque a Câmara aprovou o Orçamento na terça-feira da semana passada. O Governo ainda estava vivendo de um duodécimo que foi dado que é permitido ele gastar. Estamos confiantes de que agora se retomem os repasses para as obras importantes”, apontou o governador.
Camilo comandou ontem, na Assembleia Legislativa, leilão reverso para a contratação de serviços de construção e instalação de poços profundos em municípios cearenses, uma das ações emergenciais do Plano Estadual de Combate à Seca. Como resultado do leilão, o governo investirá R$ 10 milhões do Tesouro estadual, uma economia de cerca de R$ 4 milhões em relação ao que foi previsto inicialmente.
Questionado sobre reflexos da contenção de gastos do Governo Federal no repasse de verbas da União para o Estado, o governador ponderou que os ajustes fiscais apresentados pela presidente são importantes “nesse momento mundial da economia”. Ele reforçou, entretanto, acreditar que a aprovação da Lei Orçamentária Anual irá proporcionar a normalização dos repasses para estados e municípios.
Reconhecendo que, com os problemas econômicos, a União não terá a mesma capacidade de investimento que tinha anteriormente, o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, apontou que o Ceará já recebeu R$ 50 milhões para obras hídricas neste ano, sendo cerca de R$ 30 milhões para o Cinturão das Águas e em torno de R$ 15 milhões para a construção de adutoras de engate rápido.
“A gente sente que há uma preocupação do Governo Federal. Até porque nós recebemos, ontem, ligações do Ministério da Integração Nacional no sentido de repassar recursos para o Estado para poder normalizar esse fluxo financeiro e a gente ter condições de enfrentar melhor a seca, tanto trabalhando nas ações emergenciais, como nas ações estruturantes”, explicou.
Perfuratrizes
O secretário ainda ressaltou que o Estado não está parado à espera de recursos, uma vez que há 11 máquinas perfuratrizes da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) construindo poços em diversos municípios.
Entre outras medidas de enfrentamento à seca apresentados, Teixeira destacou ainda o lançamento do programa Água Doce durante o feriado de São José. “Pelo programa, serão instaladas 222 unidades de dessalinização de água a partir de poços em comunidades rurais no interior do estado, atendendo 80 mil pessoas em 45 municípios” pontuou.
Sobre a situação hídrica do Estado, o governador Camilo Santana destacou que as chuvas que caíram no início do mês não foram suficientes para recarregar os reservatórios cearenses.
De acordo com Francisco Teixeira, o nível dos reservatórios subiu de 19% para somente 19,7%, e a situação ainda é crítica. “O que essa chuva ameniza é a situação de pasto para os rebanhos, a agricultura”, frisou.
Já o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, que também é coordenador do Comitê da Seca, revelou que, com as chuvas, a utilização dos carros-pipa deixou de ser prioridade nas discussões realizadas no fórum. As principais demandas dos municípios, segundo o gestor, passaram a ser a implantação de ações estruturantes e de complementaridade.
“Eu tenho cobrado (os repasses), mas tenho tido a compreensão que o Governo estava sem orçamento. Sou testemunha disso, porque a Câmara aprovou o Orçamento na terça-feira da semana passada. O Governo ainda estava vivendo de um duodécimo que foi dado que é permitido ele gastar. Estamos confiantes de que agora se retomem os repasses para as obras importantes”, apontou o governador.
Camilo comandou ontem, na Assembleia Legislativa, leilão reverso para a contratação de serviços de construção e instalação de poços profundos em municípios cearenses, uma das ações emergenciais do Plano Estadual de Combate à Seca. Como resultado do leilão, o governo investirá R$ 10 milhões do Tesouro estadual, uma economia de cerca de R$ 4 milhões em relação ao que foi previsto inicialmente.
Questionado sobre reflexos da contenção de gastos do Governo Federal no repasse de verbas da União para o Estado, o governador ponderou que os ajustes fiscais apresentados pela presidente são importantes “nesse momento mundial da economia”. Ele reforçou, entretanto, acreditar que a aprovação da Lei Orçamentária Anual irá proporcionar a normalização dos repasses para estados e municípios.
Reconhecendo que, com os problemas econômicos, a União não terá a mesma capacidade de investimento que tinha anteriormente, o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, apontou que o Ceará já recebeu R$ 50 milhões para obras hídricas neste ano, sendo cerca de R$ 30 milhões para o Cinturão das Águas e em torno de R$ 15 milhões para a construção de adutoras de engate rápido.
“A gente sente que há uma preocupação do Governo Federal. Até porque nós recebemos, ontem, ligações do Ministério da Integração Nacional no sentido de repassar recursos para o Estado para poder normalizar esse fluxo financeiro e a gente ter condições de enfrentar melhor a seca, tanto trabalhando nas ações emergenciais, como nas ações estruturantes”, explicou.
Perfuratrizes
O secretário ainda ressaltou que o Estado não está parado à espera de recursos, uma vez que há 11 máquinas perfuratrizes da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) construindo poços em diversos municípios.
Entre outras medidas de enfrentamento à seca apresentados, Teixeira destacou ainda o lançamento do programa Água Doce durante o feriado de São José. “Pelo programa, serão instaladas 222 unidades de dessalinização de água a partir de poços em comunidades rurais no interior do estado, atendendo 80 mil pessoas em 45 municípios” pontuou.
Sobre a situação hídrica do Estado, o governador Camilo Santana destacou que as chuvas que caíram no início do mês não foram suficientes para recarregar os reservatórios cearenses.
De acordo com Francisco Teixeira, o nível dos reservatórios subiu de 19% para somente 19,7%, e a situação ainda é crítica. “O que essa chuva ameniza é a situação de pasto para os rebanhos, a agricultura”, frisou.
Já o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, que também é coordenador do Comitê da Seca, revelou que, com as chuvas, a utilização dos carros-pipa deixou de ser prioridade nas discussões realizadas no fórum. As principais demandas dos municípios, segundo o gestor, passaram a ser a implantação de ações estruturantes e de complementaridade.
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