CRISE NA EDUCAÇÃO
Greve dos professores do município completa 40 dias
05.04.2015
Impasse decorre do fato de que não se chega a uma negociação para o reajuste de 13,1% como pleiteia a categoria
Juazeiro do Norte. Aos 40 dias de greve dos professores da rede municipal deste Município, continua o impasse entre o poder público municipal, que afirma não ter como negociar os 13,1% de aumento, e a categoria. O reajuste proposto pelo Poder Público Municipal, de 6,5%, já foi aprovado pela Câmara Municipal do Município.
A paralisação foi acatada pelos docentes em uma assembleia com a participação de cerca de 700 professores, após a aprovação do percentual abaixo 50% do valor reivindicado. Praticamente todos os dias a categoria tem realizado mobilizações pelo aumento salarial, conforme a proposta anunciada em janeiro pelo Ministério da Educação (MEC). Com isso, Juazeiro do Norte tem vivenciado, nos últimos anos, uma verdadeira crise no setor da educação básica, com sucessivas greves.
São 97 escolas e mais de 34 mil alunos na rede municipal local, segundo dados do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade. Há mais de dois anos, outra greve dos professores, com repercussão nacional, por conta da retirada dos 40% da regência de classe, adicional conquistado pelos docentes sobre os salários.
Naquela época, o retorno às aulas só aconteceu após muitas negociações junto ao Ministério Público e ao executivo. Finalmente os servidores garantiram a continuidade do acréscimo ao salário. A greve que justificou essa conquista chegou a durar mais de três meses. Ano passado, foram três dias.
Legalidade
Para os dirigentes do sindicato, a luta vem pela necessidade de garantias dos direitos. O poder público reluta por justificar a falta de recursos para atender as reivindicações salariais, inclusive apelando para a justiça a ilegalidade da greve. Mesmo assim, não atendida. O sindicato apresentou as justificativas necessárias para manter o movimento.
Para a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Mazé dos Santos, é uma crise na educação que se instalou na cidade e está faltando maior abertura do poder público para negociação. A greve dos professores foi uma forma de reivindicar o aumento anunciado, referentes ao Piso Nacional do Magistério, que ampliou de R$ 1.697,00 para R$ 1.917,78, que é a referência mínima para o vencimento das carreiras com formação de nível médio.
Para Mazé, a expectativa dos professores é que haja o cumprimento da aplicação total do reajuste nacional do piso da categoria, em 13,01%, e que qualquer proposta abaixo do anunciado pelo Governo Federal será rejeitada pela categoria. "O que nós queremos é que a lei seja cumprida", afirma. Além dos professores, outras categorias também estão em greve, como os servidores da saúde, a exemplo dos agentes de endemias, e da limpeza pública.
O secretário de Educação, Geraldo Alves, considera os avanços relacionados às negociações lentos, mas diz que aos poucos há um andamento na questão. Conforme o secretário, não são todas as escolas que se encontram paralisadas, mas cerca de 60 estão parcialmente com aulas, 30 com funcionamento normal, e sete com as atividades totalmente paralisadas.
Para a presidente do Sindicato, mesmo as que estão em funcionamento, não há como ter aulas com qualidade nesse momento que o docente vem atravessando. Já o secretário aguarda que em breve haja comum acordo, para que as escolas voltem com as aulas ao normal. "Esperamos chegar a um denominador comum", diz. Somente a partir do fim da greve é que o calendário será refeito, com o prolongamento das aulas e o cumprimento, no mínimo, de 200 dias durante o ano. O secretário ainda ressaltou que o município está cumprindo o piso e até paga acima. Ele destaca o aumento dos 6,5% e afirma que é o que o Município está podendo manter.
Apelo
Enquanto isso, os professores apelam até para o Padre Cícero. No último dia 24, foram até o monumento do sacerdote no Horto, depois de percorrerem ruas do Centro da cidade, como forma de protesto.
"O nosso objetivo é que aconteça uma negociação e que os alunos tenham aulas de verdade e os servidores sejam trabalhadores dia a dia nos seus espaços de trabalho", afirma. Para Mazé, é importante que haja uma sensibilidade dos gestores, pois não está acontecendo aulas.
Os servidores ainda apresentaram propostas de 10% e 12,50%. Mesmo assim, houve aumento de 6,5% linear para todo o funcionalismo, mesmo com o aumento dos professores já definido em 13,1%. Mazé ainda afirma que há poucos dias houve um momento junto com o MP e setor público, mas a justificativa da prefeitura é de que não há condições para possibilitar o aumento salarial.
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