Falta de iluminação causa transtornos e apreensão
01.04.2015
Caririaçu. A falta de iluminação em diversos locais da sede urbana deste município, bem como em algumas regiões da zona rural, está gerando incômodo e preocupação junto à maioria das pessoas que transitam ou residem em áreas onde o problema acontece. Moradores de bairros mais afastados, onde a iluminação é precária, apontam para o crescimento no número de pequenos roubos e de acidentes envolvendo, principalmente, motociclistas e pedestres.
Em alguns bairros residenciais sequer há postes de iluminação instalados. Populares afirmam já terem solicitado providências junto à Prefeitura local, bem como à Companhia Energética do Ceará (Coelce), sem que, no entanto, algo tenha sido feito para solucionar o problema.
Nas avenidas e ruas localizadas na região do Centro da cidade também há postes de iluminação sem luminárias ou, então, com lâmpadas queimadas. Apenas nas praças públicas a iluminação tem sido oferecida à população sem dificuldade. No período noturno, por causa da quantidade de áreas que apresentam demanda de falta de iluminação, mototaxistas estão deixando de trabalhar por conta do medo de roubos e assaltos.
"Está perigoso fazer corridas em muitos locais aqui de Caririaçu por causa da falta de iluminação. Muitos bairros estão com esse problema. À noite, ninguém quer mais trabalhar com medo de ser vítima de alguma violência", afirma o mototaxista Cícero Batista Lins, que trabalha nas proximidades da Praça Padre Cícero, onde também há postes com lâmpadas queimadas. "De noite, só não fica tudo escuro por conta das luzes das casas. Nos postes, tem muita lâmpada sem acender".
O vendedor Antônio Alves de Figueiredo diz que o problema já dura algum tempo. "Já faz tempo que a gente percebe ruas escuras aqui no Município. A gente até deixou de circular com o caminhão por alguns locais, no período noturno, porque há áreas completamente às escuras. É perigoso. Tem muita gente que aproveita a falta de energia para usar drogas ou para cometer assaltos. Infelizmente quem sofre com a situação são as pessoas que moram nestes locais".
Segundo o prefeito, João Marcos, a iluminação pública em Caririaçu vem mesmo deixando a desejar. O gestor acusa a Coelce pela falta de assistência à população e ressalta que a troca de lâmpadas é de responsabilidade da Empresa. Conforme afirmou, a Prefeitura já trocou algumas lâmpadas, no Centro da cidade, mas este tipo de trabalho ainda não é atribuição do município. "A população precisa cobrar da Coelce para que ela cumpra a sua responsabilidade em relação à recuperação das lâmpadas que estão queimadas, bem como em relação à instalação de postes de iluminação nos locais onde estes equipamentos ainda não estão disponíveis. Esse trabalho ainda é de responsabilidade da Companhia", garantiu.
João Marcos ameaça provocar o Ministério Público do Ceará (MPCE), caso a Coelce não se prontifique em solucionar o problema. "O município paga caro pela iluminação pública. São quase R$ 50 mil por mês. E não há contrapartida por parte da concessionária. Vamos buscar o apoio do Ministério Público para que esse problema possa ser solucionado", afirmou.
Em 2013, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as concessionárias de energia elétrica deveriam passar a responsabilidade e os encargos da iluminação pública para as prefeituras. No entanto, por conta do sucateamento dos parques elétricos responsáveis pela iluminação de logradouros públicos, as gestões municipais se recusaram a assumir tal obrigação argumentando que o compromisso só seria possível se as concessionárias recuperassem e entregassem os parques em condições de funcionamento.
Em dezembro de 2014, sem que as concessionárias tivessem solucionado as deficiências existentes, a Aneel voltou a determinar o repasse da responsabilidade da iluminação pública aos municípios, dessa vez sem adiamentos e prorrogações.
Coelce
Em nota encaminhada pela assessoria de comunicação, a Coelce informou que, "conforme a Resolução Normativa Nº 587/2013, da Aneel, a iluminação pública dos municípios brasileiros é de responsabilidade das prefeituras desde o dia 1º de janeiro deste ano.
Porém o acervo do município de Caririaçu ainda não foi repassado, tendo em vista liminar judicial vigente. A Coelce informa, também, que todos os pedidos feitos pelas prefeituras, via call center, e ofício até 31 de dezembro do ano passado, já foram ou estão sendo atendidos.
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