Ministro nega liberdade a ex-diretor da Petrobras
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Newton Trisotto negou nesta quarta-feira (29) pedido de liberdade do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, acusado de envolvimento no esquema de corrupção na estatal.
A decisão ocorre um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) livrar da cadeia nove executivos investigados por suposta participação no escândalo na Petrobras e determinar que eles aguardem julgamento em prisão domiciliar.
O STF entendeu que a prisão preventiva representava nestes casos a antecipação da pena. Esse tipo de prisão pode ser imposta antes da condenação para impedir que o suspeito fuja ou atrapalhe as investigações, destruindo provas ou influenciando outras pessoas.
Ao negar a liberdade, Trisotto alegou que os fortes indícios da participação de Duque no esquema de corrupção justificam a decretação de sua prisão preventiva como garantia da ordem pública e argumentou que a coleta de provas não foi totalmente finalizada.
30/04
2015
PT quer reduzir espaço do PMDB na Anatel
Da Folha de S.Paulo – Julia Borba e Valdo Cruz
O PT quer dominar o conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), ocupando espaço do PMDB no órgão regulador do setor.
O ministro petista Ricardo Berzoini (Comunicações) pretende inverter a lógica estabelecida para as cadeiras da agência nos últimos anos, deixando o PMDB em minoria, com apenas um posto de comando na reguladora.
Nos últimos anos, das cinco diretorias da Anatel, o PMDB ocupava três, enquanto o PT ficava com duas.
Nos últimos anos, das cinco diretorias da Anatel, o PMDB ocupava três, enquanto o PT ficava com duas.
Segundo a Folha apurou, o ministro encaminhou para a Casa Civil a indicação de dois nomes ligados ao PT para suceder conselheiros indicados por peemedebistas: o do atual secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, e o de Aristoteles dos Santos, atual ouvidor da Anatel.
Os cargos em aberto são do ex-conselheiro Jarbas Valente, que deixou o posto em novembro do ano passado, e de Marcelo Bechara, que sairá em agosto deste ano.
Ainda não há uma definição final sobre os novos diretores da Anatel. O vice-presidente Michel Temer, novo articulador político do governo, ainda vai fechar uma negociação entre os dois partidos.
Assessores presidenciais disseram à Folha que se as sugestões de nomes feitas por Berzoini forem aceitas, o PT terá de abrir mão de cargos em outras agências ou órgãos do governo.
O provável substituto, Martinhão, fazia parte dos quadros da Anatel, na Gerência-Geral de Certificação e Engenharia do Espectro, quando foi puxado para o ministério pelo ex-ministro Paulo Bernardo, também petista.
Já Santos ocupou cargos de direção na CUT (Central única dos Trabalhadores) e no Sinttel/MG (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais). Ele chegou a dar um depoimento para a campanha do ex-presidente Lula, em 2006, elogiando a condição das estradas no país.
O presidente da agência João Rezende e o conselheiro Rodrigo Zerbone também foram indicações do PT.
Como representante do PMDB na Anatel deverá ficar apenas Igor Vilas Boas, que era consultor legislativo do Senado e chegou a assessorar a ex-conselheira da agência Emília Ribeiro.
30/04
2015
Odebrecht pagou propina no Brasil e no exterior
Da Folha de S.Paulo – Mario Cesar Carvalho
Sem citar valores, o doleiro Alberto Youssef disse em depoimento prestado nesta quarta-feira (29) na Justiça federal no Paraná que a Odebrecht pagou propina também no Brasil, onde os valores eram entregues em dinheiro vivo para funcionários da estatal e políticos.
Ele afirmou que dois operadores fizeram os pagamentos em espécie supostamente ordenados pela empreiteira: a doleira Nelma Kodama e Leonardo Meirelles, que emprestava contas no exterior para Youssef fazer remessas ilegais.
Até agora, a empreiteira só havia sido associada por delatores a pagamentos de suborno fora do país. O ex-presidente da Petrobras Paulo Roberto Costa, por exemplo, disse ter recebido US$ 23 milhões da empreiteira em contas na Suíça, conforme a Folha revelou em outubro.
O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco também disse em acordo de delação ter recebido cerca de US$ 1 milhão da Odebrecht na Suíça e entregou o que seria o comprovante da transação, feita por uma empresa do Panamá, a Construcciones del Sur.
30/04
2015
Senador: R$ 60 mil emprestados de empresário
Da Folha Online – Rubens Valente
O senador Humberto Costa (PT-PE) recebeu R$ 60 mil de um empresário de Pernambuco que presta serviços à Petrobras. Segundo o parlamentar, trata-se de "um amigo de infância" que lhe concedeu "um empréstimo" que ambos informaram à Receita Federal em sua "declaração de ajuste anual" do Imposto de Renda e terminará de ser quitado no ano que vem.
As informações partiram do próprio Costa, em depoimento que prestou à Polícia Federal na Operação Lava Jato por ordem do ministro relator dos casos no STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki.
O empresário, Mário Barbosa Beltrão, foi citado na Lava Jato em depoimento prestado no ano passado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que colabora com as autoridades em troca de penas mais brandas. Segundo ele, Beltrão solicitou-lhe R$ 1 milhão "para auxiliar na campanha de Humberto Costa" ao Senado, em 2010. Paulo Roberto disse que repassou o pedido ao doleiro Alberto Youssef "para que fizesse a entrega, como de praxe" e que depois Beltrão "lhe confirmou que os recursos foram recebidos".
Ouvido no ano passado pela PF, Youssef negou que o pagamento tenha passado pelas suas mãos, disse não conhecer Beltrão e opinou que o ex-diretor da Petrobras pode ter se confundido.
Segundo Paulo Roberto Costa, Beltrão era um antigo conhecido seu e atuava "no ramo de guindastes e manutenção". Em Pernambuco, a Petrobras havia construído uma petroquímica.
Empresa na qual Beltrão aparece como sócio-proprietário, a Engeman, declara, em seu site na internet, ter trabalhado para a Petrobras em montagem de tubulação, válvulas e sensores de temperatura nas linhas de um gasoduto. Também afirma ter prestado à Transpetro, em 2006, serviços de caldeiras, fabricação e montagem de linhas de produto e válvulas no terminal da estatal em Suape (PE).
O OUTRO LADO
Em seu depoimento, Humberto Costa negou ser "sócio oculto ou em conta de participação" de Beltrão, negou ter feito o pedido de recursos a Paulo Roberto e também afirmou que não recebeu tais recursos em sua campanha eleitoral de 2010.
Segundo Costa, sua relação com Beltrão se dá por meio de uma "convivência entre os núcleos familiares, no âmbito pessoal, e politicamente, apenas com relação aos projetos vinculados à Assimpra" (Associação das Empresas do Estado de Pernambuco), uma organização não governamental presidida por Beltrão que declara não ter fins lucrativos.
De acordo com o senador, por volta de 2011, mesmo ano em que tomou posse como senador em Brasília, ele procurou Beltrão para pedir-lhe os R$ 60 mil emprestados "para complementar" uma parte que devia à sua ex-mulher, de quem acabara de se separar, "na partilha de um terreno e o apartamento que reside em Recife".
Humberto Costa diz que, desde a declaração do valor à Receita, tem feito "depósitos em espécie ou em cheque ou transferências bancárias para a conta pessoal" de Beltrão.
Em entrevista à Folha nesta quarta-feira (29), Costa disse lamentar "que se queira fazer qualquer ilação a respeito de ele [Beltrão] ser fornecedor da Petrobras".
"Ele é meu amigo de infância. Pedi a ele o empréstimo de R$ 60 mil e foi tudo documentado. Ele é fornecedor da Petrobras há muitos e muitos anos, e não só da Petrobras", disse o senador.
Sobre a afirmação de Paulo Roberto Costa, o senador disse que ela "não foi confirmada pelo Alberto Youssef, a quem ele teria determinado" o pagamento.
"Youssef nega, o meu amigo nega e eu nego. Então não tem qualquer fundamento. O próprio Paulo Roberto disse que esteve comigo várias vezes mas nunca para tratar desse assunto", disse Humberto Costa.
Em seu depoimento à PF, Humberto Costa afirmou que ele e ex-diretor da estatal só trataram "dos projetos relativos à implantação da refinaria e outras atividades relacionadas à área que Paulo Roberto dirigia na Petrobras".
Mário Beltrão afirmou, também em depoimento à PF, que "absolutamente nunca solicitou qualquer valor em qualquer circunstância ou período" e que "nunca teve contato com Alberto Youssef, como já dito, nem com qualquer preposto ou emissário dele, para tratar de qualquer tipo de doação".
29/04
2015
Paraná: Richa livra PM e acusa PT e black blocs
Da Folha de S.Paulo
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), defendeu nesta quarta-feira (29) a ação da Polícia Militar que entrou em confronto com manifestantesno Paraná, em frente à Assembleia Legislativa. Richa disse que quem agiu com ''truculência'' não foi a polícia, mas os black blocs identificados pelo governo na manifestação. "Partiram para cima dos policiais com as grades de contenção e estavam preparando coquetel molotov quando foram detidos'', afirmou.
Deputados votam no Legislativo, a portas fechadas, o projeto do governo Richa que modifica a previdência dos servidores do Estado, que são contrários à proposta.
Servidores estaduais tentaram romper o cerco da PM e a corporação reagiu. Manifestantes e PMs entraram em confronto em frente à Assembleia Legislativa. O local virou uma praça de guerra onde ao menos cem pessoas se feriram.
Richa acusou o PT e a CUT de inflar os manifestantes ligados a sindicatos de diferentes categorias, como professores. "O pessoal do PT, alguns do PMDB, PSOL e PSTU claro que instigaram. A CUT com presença forte aqui'', disse.
O governador afirmou que foi identificada a presença de black blocs infiltrados nas manifestações e que sete pessoas foram detidas. Segundo ele, há vídeos mostrando mochilas contendo pedras sendo arremessadas nos policiais e também imagens de coquetel molotov.
Perguntado se não houve violência policial, quando confrontado com as informações de que uma das orientações dos policiais era usar o cassetete quando necessário, Richa respondeu: "Tem que analisar melhor as cenas. Mas o relato que recebo da Segurança Pública é que não houve violência, só contenção da massa que vinha para cima deles tentando invadir a Assembleia, principalmente com spray de pimenta e gás de efeito moral''.
Nenhum comentário:
Postar um comentário