Blog do Ambrosio Santos

PEDIDO À JUSTIÇA

Petrobras solicita acesso às informações da Operação Zelotes

09h38 | 01.04.2015

A estatal foi citada pela imprensa como uma das empresas investigadas; em nota, a Petrobras afirmou que com o acesso às investigações poderá se avaliar as providências a serem tomadas

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O pedido foi feito à 10ª Vara Federal de Brasília na noite desta terça-feira (31)

REUTERS

Na noite desta terça-feira (31), A Petrobrasemitiu comunicado informando que solicitouacesso ao conteúdo das investigações da Operação Zelotes à 10ª Vara Federal de Brasília. A operação desmanchou esquema de manipulação de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), da Receita Federal. O prejuízo estimado do esquema chega a R$ 19 bilhões.

Citada pela imprensa como uma dasempresas investigadas, a estatal afirma que quando tiver mais informações "terá condições de avaliar as providências que possam ser adotadas”.

A Operação

A operação Zelotes foi deflagrada na semana passada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal e investiga pelo menos 54 empresas e 70 processos. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Ceará, em São Paulo e em Brasília. 

O Carf, um tribunal administrativo, é responsável pelo julgamento de processos que envolvem sonegação fiscal. Com cerca de 200 conselheiros, sendo que uma metade é composta por  auditores fiscais indicados pelo Ministério da Fazenda e a outra por representantes de entidades de classe, possui uma formação em que os participantes têm mandato de três anos e não recebem remuneração adicional pelo serviço.

Na semana passada, procuradores da operação criticaram a estrutura do órgão.

O esquema

Segundo a PF, é provável que o esquema tem se iniciado em 2005, mas só passou a ser investigado a partir de 2013. Até agora, mais de 70 processos foram definidos como suspeitos.

Entre os dez conselheiros do Carf  investigados estão: Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque Silva, pai do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), líder do PP na Câmara. O ex-secretário da Receita Federal e ex-presidente do conselho Otacílio Cartaxo e seu genro Leonardo Manzan são suspeitos de fraudes.

Informações indicam que o esquema funcionava com negociaçõs entre conselheiros e empresas. Já as propinas eram pagas para a diminuição no valor de dívidas fiscais.