Cunha estava se achando um deus, diz ex-relator da reforma
política
Relator por mais de três meses da
reforma política na Câmara, o peemedebista Marcelo Castro (PI), 65 anos e em
seu quinto mandato de deputado, afirmou nesta quarta-feira (27) se sentir de
"alma lavada" com a robusta derrota do "distritão" de
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no plenário da Casa.
"Ele estava se sentindo tão
poderoso, tão capaz, que estava se dando o direito de agir como se fosse um
deus que sabe o que todo mundo pensa, que sabe o que está na cabeça de cada um.
Deu no que deu."
Com baixa adesão, manifestantes protocolam pedido de impeachment
Com a adesão mais baixa dos
protestos ocorridos neste ano contra a presidente Dilma Rousseff, cerca de 400
manifestantes, na estimativa da Polícia Militar, participaram de marcha pelo
impeachment nesta quarta-feira (27) em Brasília e protocolaram no Congresso
Nacional um pedido formal de afastamento da presidente.
Capitaneados pelo MBL (Movimento
Brasil Livre), Os participantes carregavam faixas pedindo o impeachment e
entoavam cantos contra o PT. Ao chegar no Congresso, porém, houve
desentendimentos com um outro grupo de manifestantes, defensores da intervenção
militar, mas sem tumultos.
Câmara aprova emenda à Constituição para acabar com a reeleição no
Executivo
Com o apoio de governistas e da
oposição, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (27), em
primeiro turno, proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição
para presidente da República, governadores e prefeitos.
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Foram 452 votos a favor e 19 contra, além de 1 abstenção. medida tem que ser aprovada ainda em
segundo turno e, após isso, segue para o Senado, onde também precisa do apoio
mínimo de 60% dos parlamentares.
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Se entrar em vigor, a medida valerá
para os prefeitos eleitos em 2016 e para o presidente e governadores eleitos em
2018.
Senado aprova fim do fator previdenciário
O senado aprovou nesta
quarta-feira (27) o Projeto de Lei de Conversão (PLV 4/2015), originária da MP
664/15, com a emenda que acaba com o fator previdenciário para concessão da
aposentadoria. A matéria teve o apoio e orientação do líder do PMDB, Eunício
Oliveira, e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. De acordo com
o peemedebista, a alteração na regra para concessão da aposentadoria é um ato
de justiça com o trabalhador brasileiro. “O trabalhador contribui a vida
inteira com a previdência e não tem a garantia de uma aposentadoria
correspondente a sua contribuição. Agora esse direito passa a ser
correspondente ao tempo que esse brasileiro contribuir”, disse.
O texto aprovado hoje pelo senado permite que o trabalhador possa se aposentar sem a incidência do Fator Previdenciário após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, como é exigido hoje, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85, para mulheres, e a 95, para homens.
O texto aprovado hoje pelo senado permite que o trabalhador possa se aposentar sem a incidência do Fator Previdenciário após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, como é exigido hoje, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85, para mulheres, e a 95, para homens.
Senado aprova medida provisória que altera regras da pensão por morte
O Senado Federal concluiu nesta
quarta-feira (27) a votação da maior parte das medidas de ajuste fiscal do
governo, ao aprovar a medida provisória que altera as leis de acesso à pensão
por morte e auxílio-doença.
Depois de uma vitória apertada do
governo na noite anterior, quando senadores aprovaram com uma margem de sete
votos as novas regras para seguro-desemprego e abono salarial, as mudanças em
benefícios previdenciários passaram com folga - foram 50 votos a favor, 18
contra e 3 abstenções.
Após fortes chuvas em abril, casarões históricos de Salvador são
demolidos
Depois das fortes chuvas que
atingiram Salvador desde abril, um deslizamento de terra com uma morte nas
proximidades do Elevador Lacerda foi o início do processo de demolição de
casarões históricos na região.
Em uma semana, 31 casas ou fachadas foram demolidas no centro histórico, sendo nove delas na ladeira da Montanha -ligação entre as partes alta e baixa do centro.
Em uma semana, 31 casas ou fachadas foram demolidas no centro histórico, sendo nove delas na ladeira da Montanha -ligação entre as partes alta e baixa do centro.
As demolições foram realizadas pela
prefeitura com autorização do Iphan, órgão federal responsável pela gestão do
patrimônio histórico, sob alegação de risco de novos desabamentos.
Os imóveis são tombados como
patrimônio da humanidade pela Unesco desde 1984.
Justiça proíbe adolescente MC
Pedrinho de cantar pornografia
O Ministério Público
de São Paulo (MP) anunciou que obteve na Justiça liminar que proíbe o cantor
mirim conhecido como MC Pedrinho de fazer apresentações em todo o país. A Vara
da Infância e da Juventude determinou a retirada de todo conteúdo relacionado
ao cantor das redes sociais. O perfil no Facebook saiu do ar nesta quarta-feira
(27). Ele tinha mais de 600 mil fãs.
Segundo o MP, as apresentações do adolescente violam a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e convenção na Organização das Nações Unidas sobre os direitos da criança, por causa do conteúdo das músicas interpretadas pelo cantor. “Com alto teor de erotismo, pornografia, e palavras baixo calão, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”, citou a Promotoria.
Na mesma decisão, a Justiça solicitou ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança que comunique a todos conselhos tutelares a necessidade de fiscalizarem a proibição.
O Ministério Público informou que intimará todas as empresas que mantêm anúncios publicitários em conteúdos relacionados ao cantor. O MP quer que expliquem porque permitiram a associação dos seus produtos e serviços a materiais de caráter pornográfico envolvendo o adolescente.
Segundo o MP, as apresentações do adolescente violam a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e convenção na Organização das Nações Unidas sobre os direitos da criança, por causa do conteúdo das músicas interpretadas pelo cantor. “Com alto teor de erotismo, pornografia, e palavras baixo calão, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”, citou a Promotoria.
Na mesma decisão, a Justiça solicitou ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança que comunique a todos conselhos tutelares a necessidade de fiscalizarem a proibição.
O Ministério Público informou que intimará todas as empresas que mantêm anúncios publicitários em conteúdos relacionados ao cantor. O MP quer que expliquem porque permitiram a associação dos seus produtos e serviços a materiais de caráter pornográfico envolvendo o adolescente.
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