Blog do Ambrosio Santos

Planalto tenta acelerar votação da segunda MP do pacote de ajuste fiscal

MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

11/05/2015  02h04

Mais opções

PUBLICIDADE

O Planalto começa a semana em negociação para que a Câmara vote nesta terça (12) a segunda medida do pacote de ajuste fiscal, que restringe benefícios previdenciários, e o Senado aprecie a medida que endurece o acesso ao seguro-desemprego, cuja aprovação foi concluída na quinta (7).
As medidas provisórias do pacote fiscal expiram em junho. Por isso, a presidente Dilma Rousseff quer acelerar a votação. Além das MPs, o governo precisa ainda aprovar um projeto de lei que altera a política de desoneração da folha de pagamento.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz que o mais provável é que a MP 664 seja apreciada na quarta (13), e não na terça, porque outra MP editada pelo governo, que aumenta o limite de recursos repassados pela União para o BNDES, precisa ser votada antes dela.

	Editoria de Arte/Folhapress

No Senado, a votação da MP 665, que muda o seguro-desemprego, deve ser só na próxima semana. O Planalto já foi avisado de que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), está "sem pressa" para votar a medida.
O vice Michel Temer tem atuado junto aos aliados para evitar defecções. O texto-base da MP 665 foi aprovado com diferença de só 25 votos na Câmara. Deputados da base votaram contra, enquanto nomes de partidos da oposição, como DEM, foram fundamentais para a aprovação.
Segundo Cunha, a liberação de cargos de segundo e terceiro escalão, prometida para esta semana, deve contar para "o resultado", e não para a decisão de votar a medida. "Colocarei a MP 664 para votar normalmente", disse.
PRAZO FINAL
Partidos da base aliada, como PMDB e PP, estabeleceram a terça como prazo para a liberação dos cargos, condicionando a isso o apoio às medidas. Temer pediu ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), que acelere as nomeações ou não poderá conter novas dissidências.
A ordem foi ter paciência com partidos que não aderiram completamente ao governo na primeira votação, como o PP. Dos 39 deputados da sigla, 18 votaram contra.
O tratamento com o PDT foi mais duro. Apesar de o partido ter um ministro –Manoel Dias, do Trabalho–, nenhum de seus 19 deputados votou com o governo na quarta (6).
Dilma e os ministros petistas devem enquadrar a bancada do PT para aumentar a fidelidade. Para a MP 665, um deputado do partido votou contra, e nove não votaram.