segunda-feira, 1 de junho de 2015

Joaquim Barbosa diz que a política no Brasil virou uma 'coisa desagradável'

Em Israel para receber o título de doutor honoris causa da Universidade Hebraica de Jerusalém, outorgado neste domingo (31), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse que "política no Brasil se tornou uma coisa desagradável".
Vem dessa avaliação sua falta de vontade para disputar qualquer cargo eletivo. "Nada em vida pública me encanta mais".
Para Barbosa, que se tornou célebre com o julgamento do mensalão, o país "aprendeu muito" com o escândalo que financiava deputados da base aliada do PT com recursos desviados de contratos públicos.


Eduardo Cunha diz que votação da maioridade penal acontecerá em junho

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou neste domingo (31) que levará ao plenário, após a metade de junho, a discussão do projeto que visa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Em seu perfil no Twitter, o deputado disse que a comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir os trabalhos até 15/JUNHO e, imediatamente, ele levará a questão à Câmara.


Procuradores têm novo indício que liga Eduardo Cunha a requerimentos suspeitos na lava Jato

Investigadores da Operação Lava Jato vão usar como prova contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a informação de que a sua senha digital particular e a da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) estavam ativas no momento em que foram criados dois requerimentos suspeitos de terem sido usados para achacar uma fornecedora da Petrobras.
O doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato, afirmou que os requerimentos foram apresentados a mando de Cunha com o objetivo de constranger um representante da empresa e fazê-lo pagar propina ao PMDB.


Governo atrasa repasses de verba para controle do Bolsa Família

Prefeituras e Estados em todo o país não receberam até agora nenhum repasse do governo federal relativo a 2015 para a gestão do Bolsa Família. Os atrasos comprometem a checagem da frequência de crianças nas escolas e postos de saúde e a atualização cadastral dos beneficiários.

Cinco pessoas morrem por dia após consumo de cocaína em São Paulo

Ao menos 1.685 pessoas morreram no Estado de São Paulo em 2013 após terem consumido cocaína –média de cinco mortes por dia.
A lista inclui casos de forte indicativo de overdose e situações em que a droga foi um "fator contribuinte".
Nesta última categoria está, por exemplo, a pessoa que usou a cocaína e bateu a cabeça numa sarjeta. Morreu sob o efeito do entorpecente, mas não de overdose.
 Os números constam de um trabalho acadêmico da biomédica Alessandra Lapenta Gomes, com base em dados do Núcleo de Toxicologia do IML de São Paulo.



CUSTOS carissimos DOS TRÊS PODERES - 
Regalias sufocam máquina pública brasileira, dizem especialistas
Um sistema democrático envolto pelo fisiologismo político, a existência de parlamentares com complexo de gestores, o excesso de regalias em diferentes poderes e o desinteresse generalizado em fazer qualquer tipo de economia da máquina transformaram a manutenção da democracia brasileira em um processo muito caro. Para cientistas políticos, apenas o maior envolvimento da sociedade conseguirá exercer pressão suficiente para que os ajustes necessários no modelo atual sejam feitos.
O cientista político Ernani Carvalho, professor da Universidade Federal de Pernambuco, ressalta que a manutenção de todo sistema político é caro, mas afirmou que, historicamente, o modelo democrático é o mais exitoso. O especialista salientou, no entanto, que o excesso de regalias no Legislativo e no Judiciário encarece a democracia e, se comparada a cenários de outros países, ele apontou que a realidade brasileira é singular.
"Alguns excessos precisam ser revistos. Por que os parlamentares têm que ter mordomias que não existem em outros países? Por que os parlamentares precisam ter motorista à disposição, ter carro à disposição, ter apartamento ou uma verba para aluguel? Se pegar todos os parlamentos europeus, verá que quase nenhum tem o tipo de regalia como há no Brasil", aponta.
O cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), destaca que parlamentares norte-americanos se assustam ao conhecer as benesses garantidas aos políticos brasileiros. "Um deputado ou senador americano fica muito assustado quando sabe que um senador brasileiro tem apartamento funcional, recebe verbas para viajar à terra natal. Ficam assustados com o fato de terem motoristas, carros, gasolina à vontade", revela.
Ernani Carvalho detalha que o alto custo da democracia também se deve às regalias que fazem parte do cotidiano do Judiciário. "O custo do Judiciário brasileiro é muito superior ao de outros judiciários. (...) Por que um juiz que ganha um salário muito bom precisa receber um auxilio moradia?", questiona.
Ernani Carvalho lamenta o que ele chama de cinismo social em relação ao tema. O professor universitário alerta que, ao mesmo tempo em que a classe política se aproveita de regalias despreocupadamente com os ônus que elas trazem ao custo da democracia, a sociedade se resigna e aceita esse cenário.
Além dos benefícios que inflam o custo de manutenção da democracia, o professor Osmar de Sá Ponte, do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará, chama atenção para o alto custo da montagem de uma simples equipe de assessores parlamentares na medida em que o político, na maioria das vezes, prefere indicar cabos eleitorais incapacitados de exercer a função e, por consequência, mais vulneráveis ao desperdício de verbas públicas. Na visão do professor, uma assessoria profissional já reduziria as despesas.

Para se ter ideia na previsão orçamentária do Governo Federal para o ano de 2015, os valores destinados à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal estão na ordem de R$ 5,3 bilhões e R$ 3,9 bilhões, respectivamente

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