Blog do Ambrosio Santos

CE tem quase 100 denúncias por mês

23.07.2015

Balanço semestral da Secretaria de Direitos Humanos mostra que situações de negligência são as mais comuns

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De acordo com o Ministério Público Estadual, a maior parte dos agressores são parentes, como filhos e netos, ou pessoas próximas da vítima

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Em uma das fases mais vulneráveis da vida, os cearenses tornam-se vítimas de agressões que afetam, em especial, a dignidade. No ano passado, de acordo com balanço semestral divulgado na última terça-feira (22) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Disque 100, recebeu, somente no Ceará, 593 denúncias de violações dos direitos de idosos. Por mês, foram quase 100 relatos de violência, abuso, omissão e outros crimes contra pessoas com mais de 60 anos encaminhadas ao canal de comunicação nacional.

O levantamento mostrou que, nos primeiros seis meses deste ano, as situações envolvendo idosos ficaram em segundo lugar entre as denúncias contabilizadas pelo Disque 100, perdendo apenas para casos de crianças e adolescentes, que protagonizaram 1.620 notificações.

No que se refere à terceira idade, uma mesma denúncia inclui, na maioria das vezes, mais de uma violação de direitos. Dentre as queixas realizadas junto à Secretaria, cerca de 81% dizem respeito a situações de negligência, que abrange ausência de cuidados, por parte dos responsáveis, com a higiene, a alimentação ou a medicação do idoso.

Um total de 55% contém relatos de violência psicológica e aproximadamente 30% de violência física. Abuso financeiro e econômico e a violência patrimonial aparecem em 46,8% dos registros no O Disque 100 somou, ainda, denúncias de violência sexual, violência institucional, trabalho escravo e discriminação.

Segundo o promotor Hugo Porto, secretário executivo do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público Estadual (MPCE), os autores dos crimes são, em geral, parentes ou pessoas próximas das vítimas que, por terem personalidades agressivas ou por não serem capacitados, acabam violando direitos.

"Às vezes, os agressores são filhos, netos e até cônjuges que já têm um perfil violento. Mas também existem casos de familiares que se veem tendo que cuidar do idoso, mas que não têm conhecimento e não foram orientados sobre a forma correta tanto de prestar cuidados como de lidar com o comportamento psicológico da pessoa", explica.

Embora grande parte das denúncias ainda parta de conhecidos, que veem de perto os casos, os idosos cearenses, diz o promotor, estão, cada vez mais, denunciando as violações sofridas por conta própria. "Com as campanhas e as cartilhas informativas, percebemos que houve um avanço no conhecimento que os idosos têm dos seus direitos", afirma. Espaços e canais de denúncia sigilosos, a exemplo do Disque 100 e do próprio MPCE, também contribui para a crescente notificação, acrescenta.

De acordo com o balanço semestral, a maior parte dos relatos enviados à SDH/PR são encaminhados aos Conselhos Estaduais do Idoso, entidade que, no Ceará, está vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Outra parcela é encaminhada aos órgãos de assistência social, ao Ministério Público e, em casos mais graves, às secretarias de Segurança Pública estaduais.

Encaminhamento

Segundo a presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Ana Lúcia Gondim, os casos recebidos pelo órgão são analisados e encaminhados a outras instâncias. Se a situação não representar grande potencial ofensivo, é colocada sob os cuidados de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Caso haja um maior comprometimento das condições do idoso, a denúncia é direcionada à Promotoria do Idoso em Fortaleza ou no Interior.

No MPCE, Hugo Porto destaca que o trabalho de resolução dos casos se dá por meio de duas promotorias especializadas em direitos coletivas envolvendo os idosos e três voltadas para questões individuais.