REFORMA POLÍTICA
Deputados cearenses não esperam mudanças
07.07.2015
As divergências entre senadores e deputados quanto a alguns pontos geram ceticismo entre os políticos locais
Os deputados federais vão retomar as votações da Reforma Política, em sua segunda etapa (as matérias que alteram a Constituição precisam de duas votações tanto na Câmara quanto no Senado). Enquanto isso, no Senado Federal, também nesta semana serão retomadas as votações de propostas de Reforma Política na Comissão Especial.
Depois de votadas no plenário do Senado essas matérias serão mandadas para a Câmara. Como o que está sendo discutido pelos senadores são mudanças que dependem apenas de leis ordinárias, basta apenas uma votação em cada uma das Casas do Congresso Nacional. Isto é, a Câmara e o Senado estão votando matérias diferentes, embora seja relacionadas à Reforma.
Na avaliação do deputado Danniel Oliveira (PMDB), há um sentimento forte de mudanças no Senado em relação aos projetos aprovados na Câmara, com a existência de outras propostas elaboradas pelo senadores para integrar a discussão da Reforma. Entre os pontos que ele avalia que, embora não tenham passado na Câmara, devam passar no Senado, está a aprovação do sistema majoritário para as eleições de vereadores e deputados federais, hoje pelo voto proporcional.
Participação
"Eu acho que esse é um dos pontos mais importantes. O sistema atual elege parlamentares que tiram 10% da votação de outros que sequer viram suplentes", criticou. Ele ainda apontou que, apesar da proposta pelo fim das coligações proporcionais aprovado no Senado ter sido rejeitada Câmara, o tema deve voltar à pauta tanto numa quanto na outra Casa.
Outros deputados, entretanto, são incrédulos quanto a alterações significativas no sistema atual. Para Elmano Freitas (PT), o Congresso Nacional é hegemonicamente conservador. Na avaliação do petista, a discussão realizada no Congresso no âmbito da Reforma Política perdeu a chance de se aproximar dos desejos do povo.
Ele criticou a ausência de propostas que ampliassem a participação popular e a transparência das ações políticas, além da rejeição de projeto que garantia de participação das mulheres nos parlamentos. "Na verdade, se fez uma flexão para piorar, como a constitucionalização do financiamento empresarial de campanha".
O deputado afirmou ainda que também não acredita na promulgação das mudanças até setembro, a tempo de valer para as eleições do próximo ano, em razão de toda o caminho a ser percorrido pelas matérias na tramitação do Congresso. "Se tiver qualquer alteração das propostas no Senado, vai ter que voltar para a Câmara. Penso que em relação às eleições 2016, não altera nada", pontuou o parlamentar.
O posicionamento é semelhante ao tomado público pelo deputado Renato Roseno (PSOL), que também acredita que, do conflito entre as posições do senado e dos deputados federais na discussão dos principais temas da Reforma Política, resultará que tudo ficará como antes, isto é sem a Reforma esperada. "Esse Congresso não ouviu, de fato, a voz das ruas e não prestou atenção no perigo que é não fazer a Reforma Política. Está se criando um nível de desprezo na sociedade em relação às institucionalidades políticas, e nós vamos pagar um preço muito elevado por isso".
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