Blog do Ambrosio Santos

Altaneira paralisa serviços por falta de funcionários

A administração do prefeito Delvamberto Soares (Pros), em Altaneira, paralisou todos os serviços essenciais do Município a partir desta segunda-feira (3). O protesto foi motivado pela carência de funcionários temporários. Escolas, postos de saúde e setores como a Assistência Social fecharam as portas.   Segundo o prefeito Delvamberto, a paralisação é causada por um tensionamento político com a Câmara Municipal, que foi desfavorável ao Projeto de Lei do Executivo que pedia a contratação de servidores temporários. Os contratos seriam válidos por seis meses, até a realização do concurso público, atualmente em fase de preparação.   Segundo o procurador-geral do Município, Normando José de Sousa, o Projeto de Lei foi encaminhado no início de 2014 e pedia a renovação dos contratos por mais 12 meses. A solicitação foi anexada ao compromisso de realizar o concurso público, para preenchimento das vagas, no decorrer do ano.   Diante da solicitação, a Câmara autorizou a contratação dos temporários, mas por um período de apenas quatro meses. Os profissionais contratados já teriam trabalhado o mês de junho de forma irregular. A situação se agravou ainda mais em julho. Para tentar solucionar o problema, a paralisação foi o caminho encontrado.   Sobre o concurso, apesar de estar bem encaminhado, o procurador observa que o tempo foi insuficiente para organizar o pleito. Com isso, a Câmara negou um novo pedido do Executivo. Alegou que o prazo foi dado, mas a Prefeitura não realizou o certame. Segundo o procurador, existem prazos legais que impedem a agilidade do processo e, por isso, não foi concluído.   Com a negativa da Câmara, a procuradoria recorreu ao Ministério Público do Estado (MPCE), Comarca de Altaneira, solicitando aformalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para se garantir a continuação dos serviços, com a devida  responsabilização da administração para realização do concurso.   O procurador alega ter feito a solicitação desde o dia 23 de julho, em reunião com a promotora Camila da Silva Vieira, mas até agora não obteve resposta do MPCE. Durante a reunião, foi solicitada a formalização do pedido, o que, segundo o procurador, foi realizada em seguida.   Em publicação no seu blog, o vereador líder da posição no Município, professor Francisco Adeilton, disse que a Câmara foi pega de surpresa com um novo pedido para a contratação de temporários. Segundo ele, depois de conceder tempo suficiente para a organização do processo, esperava receber as informações sobre a realização do concurso. Para o vereador, o gestor não cumpriu com os prazos e regras para que o concurso público fosse efetuado dentro do intervalo de tempo necessário. Com informações do Jornal do Cariri