A política de oposição desenvolvida pelo presidente do Conselho do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), Samuel Siebra, ocasionou a interrupção do repasse de recursos do Governo Federal para a Educação do Município de Crato. A afirmação é do prefeito Ronaldo Mattos (PMDB) e rebate a acusação de que o Município não teria prestado contas dos recursos ao Conselho.
De acordo com o prefeito cratense, o Conselho deixou de analisar e emitir o parecer sobre as prestações de contas dos anos de 2013 e 2014, que se encontram em poder do presidente. “Enviamos até solicitações para a apreciação e emissão de parecer”, disse o prefeito Ronaldo.
O recurso retido é do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), referente ao mês de junho deste ano. Segundo o assessor técnico da Secretaria de Educação, Sérgio Ribeiro, a expressão no sistema é ausência do “consolidado”, termo que, segundo o assessor, refere-se ao parecer do Conselho.
O secretário de Educação do Município, Ronaldo Bacurau, assegura que não é ventilado o comprometimento da folha de pagamento. “Não temos prestação de contas reprovadas. Mesmo se tivéssemos, o Município garantiria o recurso para cobrir a folha, como vai fazer com o transporte escolar”, disse o secretário.
Bacurau observa que o parecer é importante, mesmo que seja reprovando as contas. “O Conselho não pode é ficar sem emiti-lo. Em caso de reprovação, nós recorreremos e conseguiremos manter o recurso. Entretanto, a omissão do parecer acaba prejudicando o Município e os estudantes”, observou o secretário.
O Conselho do Fundeb foi instituído pela Lei 114/94, como instância de monitoramento. A cada mês de abril, o Conselho tem a obrigação de fazer um parecer das contas enviadas pela Prefeitura. Ronaldo Bacurau chama a atenção para o fato da prestação de contas de 2014 apresentar um saldo de cerca de R$ 80 mil e, por isso, não tem como ser reprovada, o que teria motivado a estratégia da omissão do parecer.
De acordo com o prefeito cratense, o Conselho deixou de analisar e emitir o parecer sobre as prestações de contas dos anos de 2013 e 2014, que se encontram em poder do presidente. “Enviamos até solicitações para a apreciação e emissão de parecer”, disse o prefeito Ronaldo.
O recurso retido é do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), referente ao mês de junho deste ano. Segundo o assessor técnico da Secretaria de Educação, Sérgio Ribeiro, a expressão no sistema é ausência do “consolidado”, termo que, segundo o assessor, refere-se ao parecer do Conselho.
O secretário de Educação do Município, Ronaldo Bacurau, assegura que não é ventilado o comprometimento da folha de pagamento. “Não temos prestação de contas reprovadas. Mesmo se tivéssemos, o Município garantiria o recurso para cobrir a folha, como vai fazer com o transporte escolar”, disse o secretário.
Bacurau observa que o parecer é importante, mesmo que seja reprovando as contas. “O Conselho não pode é ficar sem emiti-lo. Em caso de reprovação, nós recorreremos e conseguiremos manter o recurso. Entretanto, a omissão do parecer acaba prejudicando o Município e os estudantes”, observou o secretário.
O Conselho do Fundeb foi instituído pela Lei 114/94, como instância de monitoramento. A cada mês de abril, o Conselho tem a obrigação de fazer um parecer das contas enviadas pela Prefeitura. Ronaldo Bacurau chama a atenção para o fato da prestação de contas de 2014 apresentar um saldo de cerca de R$ 80 mil e, por isso, não tem como ser reprovada, o que teria motivado a estratégia da omissão do parecer.
Segundo Sérgio Ribeiro, o sistema exige uma redação de apenas cinco linhas. “É apenas dizer se o Município recebeu, se investiu e se houve saldo. Para isso, é preciso a deliberação do Conselho e não uma ação monocrática do presidente. Ele não decide sozinho”, disse Sérgio, ressaltando que não há reunião do Conselho e a deliberação é apenas política do presidente.
O prefeito Ronaldo Mattos reclama de perseguição política por parte de Samuel Siebra, que também é presidente do PCdoB em Crato. Segundo Ronaldo, o comunista queria ser secretário de Educação e, com a negativa ao pedido, foi para oposição. “Samuel queria ser secretário de Educação, mas seu estilo de fazer política não condiz com meus princípios. Além de não ser um quadro técnico ideal”, disse Ronaldo Mattos.
Procurado para falar sobre as denúncias, o presidente do Conselho do Fundeb, Samuel Siebra, preferiu não se manifestar e disse que vai convocar uma coletiva de imprensa para esclarecer o assunto.
Fonte: Jornal do Cariri
O prefeito Ronaldo Mattos reclama de perseguição política por parte de Samuel Siebra, que também é presidente do PCdoB em Crato. Segundo Ronaldo, o comunista queria ser secretário de Educação e, com a negativa ao pedido, foi para oposição. “Samuel queria ser secretário de Educação, mas seu estilo de fazer política não condiz com meus princípios. Além de não ser um quadro técnico ideal”, disse Ronaldo Mattos.
Procurado para falar sobre as denúncias, o presidente do Conselho do Fundeb, Samuel Siebra, preferiu não se manifestar e disse que vai convocar uma coletiva de imprensa para esclarecer o assunto.
Fonte: Jornal do Cariri
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