Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa depois da saída da Secretaria das Cidades, o deputado Ivo Gomes (PROS) citou projetos que devem ser encaminhados à Casa e destacou que mais da metade da rede coletora de esgoto em Fortaleza é ociosa, ocasionando graves danos ambientais a lençóis freáticos da Capital. O mesmo ocorre em Juazeiro do Norte, pois o sistema de esgoto não é abrangente, contaminando as águas do subsolo do Cariri.
A posição de Ivo surpreendeu colegas que esperavam posicionamento mais crítico e de ruptura em relação ao Governo, uma vez que ele deixou a gestão alegando falta de verbas da Pasta.
Entre as matérias citadas pelo ex-secretário, uma dispõe sobre melhoria no saneamento básico do Estado, outro visa instalar a regulamentação fundiária urbana e um terceiro trata do Plano de Cargos, Carreiras e Serviços de servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
No seu discurso, o deputado salientou que, com a Reforma Administrativa aprovada no início do ano, a Pasta das Cidades incorporou as responsabilidades pelos serviços prestados pela Cagece, Metrofor e Detran. Por isso, Ivo alega que escolheu técnicos para assumir cargos nesses órgãos com o intuito de "proteger" as instituições "de qualquer intervenção que não fosse eminentemente técnica".
Recuperação
O parlamentar também detalhou que praticamente todos os diretores da Cagece são servidores de carreira que buscaram a recuperação da empresa junto à opinião pública. Ivo acrescenta que houve reforma na diretoria do Metrofor e do Detran, afirmando que o equipamento ressentia de "novos ares", sendo necessário "proteger" as diretorias.
Além da nova organização dos setores, o ex-secretário disse ter deixado alguns projetos que vão tramitar na Casa Legislativa, como o projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Água e Esgoto, regulamentando a concessão desse serviço e dando clareza às obrigações dos usuários.
Durante os meses que passou na Secretaria, Ivo Gomes declara ter feito um levantamento para imaginar quanto o Ceará precisaria para construir redes coletoras de esgoto, que seria a ligação dos domicílios à rede de esgoto. Para conseguir fazer isso, o Estado necessitaria, segundo ele, de investimentos de R$ 12 bilhões. "Do que já foi feito e gastado, o que se tem é muito pouco. Isso vai ser assunto que vai ser tratado aqui na Assembleia quando chegar esse projeto para melhoria dos serviços de esgoto", antecipou o deputado.
Outra proposta que deve ser enviada à Casa é a regulamentação fundiária urbana em relação às casas construídas pela população de baixa renda em terrenos do Governo do Estado, buscando viabilizar imóveis urbanos de milhares de pessoas. Um terceiro projeto trata do Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Detran, discutido junto aos representantes da categoria.
Os sistemas de abastecimento de água nas entidades comunitárias do Estado, segundo Ivo Gomes, se transformarão em confederação administrada por uma Organização Social (OS) visando ao investimento em obras de saneamento de água e esgoto em pequenas e médias comunidades rurais.
Vulnerável
"Organizamos um setor, que acho muito vulnerável, que é o setor que fiscaliza e transfere recursos para obras em municípios. Temos quase 400 convênios com municípios de obras de todos os tamanhos e, mesmo com contingenciamento, conseguimos reestruturar e reforçar a coordenadoria de obras urbanas, que faz fiscalização de obras urbanas em municípios", explicou o ex-titular das Cidades.
Sete deputados apartearam Ivo e se congratularam com seu retorno à Assembleia, inclusive Heitor Férrer (PDT) e Elmano Freitas (PT). Em resposta ao petista, que parabenizou o ex-secretário pelos serviços prestados na Secretaria, Gomes disse que ter se aproximado de Elmano foi uma das melhores coisas que lhe aconteceram durante o tempo que esteve na gestão estadual.
"Havíamos travado batalhas políticas no passado e quero dizer que vossa excelência é um deputado diferenciado, preparado intelectualmente, coerente, de luta, e é uma honra grande ser seu colega", elogiou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário