No primeiro dia de retorno das atividades legislativas, pronunciamentos dos deputados estaduais adiantaram os temas que devem ter destaque na tribuna pelos próximos meses. O tema da Saúde foi priorizado durante, praticamente, todos os debates propostos na primeira sessão ordinária do segundo semestre deste ano, contando com manifestação nas galerias do Plenário 13 de Maio por parte de servidores do setor de enfermagem que cobraram a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria.
O deputado Carlos Matos (PSDB) chegou a defender a instalação de comissão de parlamentares cearenses para cobrar ao Governo Federal mais repasses para a área. Conforme informou, o Ceará necessitaria de mais R$ 300 milhões para melhorar a situação que vive atualmente e, mesmo com esforços do governador Camilo Santana, pouco tem sido feito por parte da União para minimizar os danos.
"Recebemos apenas R$ 113 milhões e é hora de irmos a Brasília", defendeu o tucano, reconhecendo os esforços da gestão estadual para atrair mais recursos para a Saúde. Alguns parlamentares chegaram a apontar que o Estado de Pernambuco vem recebendo mais investimentos, enquanto o Ceará segue sem apoio do Governo Federal.
A deputada Silvana Oliveira (PMDB) defendeu a criação de uma subcomissão para participação da sociedade civil junto aos trabalhos do colegiado de Seguridade e Saúde, visando buscar mais verbas para a área. Walter Cavalcante (PMDB) reclamou que havia solicitado a criação de uma comissão para tratar do assunto, mas até o momento nada foi feito. O peemedebista chegou a questionar o interesse da Casa em discutir o tema.
Representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará lotaram as galerias do Plenário 13 de Maio e reivindicaram a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria. Alguns dos parlamentares se solidarizaram com os reclames dos funcionários. Rachel Marques (PT), por sua vez, declarou que o governador do Estado continuará em busca de recursos para a Saúde e destacou a importância da união dos poderes Legislativo e Executivo para alcançar verba para a área.
Negociações
A petista lembrou o anúncio feito pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, de aumento dos recursos para a área em até R$ 113 milhões e destacou matéria do Diário do Nordeste em que o governador Camilo Santana demonstrou interesse em adquirir um montante maior para a Saúde, em até R$ 300 milhões.
Conforme a deputada, a conquista foi resultado de negociações entre o Governo do Ceará e a União, por meio de audiências feitas pelas equipes técnicas da gestão cearense e do Governo Federal. "Nós vamos continuar cobrando, e o governador salienta que os recursos que ele está cobrando são de R$ 300 milhões, já tendo sido assegurado R$ 113 milhões para o Estado do Ceará", reforçou.
Segundo Rachel Marques, os repasses vão ao encontro de algumas necessidades do Estado, como maior quantidade de leitos, UTIs pediátricas e recursos para cirurgias. A deputada lembrou também que hospitais filantrópicos vêm reivindicando mais participação no atendimento de pessoas no Ceará e salientou que está havendo negociação junto a algumas dessas entidades para que elas sirvam de leitos de retaguarda para unidades hospitalares da gestão.
Os leitos de retaguarda, ressaltou a deputada, podem ser usados principalmente para desafogar o número de atendimentos feitos em hospitais públicos do Ceará, como o Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O programa federal Mais Médicos, que garante o atendimento primário à população, completou dois anos ontem e também foi lembrado pela parlamentar como avanço para melhorar as condições de Saúde da população brasileira.
Atenção básica
Na visita ao Ceará, o ministro Chioro lembrou que o Governo Federal já estava disponibilizando recursos para a atenção básica e primária, informando que os 25% a mais de repasses para o Ceará, os R$ 113 milhões, visam qualificar a atenção médica de alta complexidade, além de melhoria do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e dos hospitais César Cals, Albert Sabin, Regional Norte de Sobral, do Cariri e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas.
Heitor Férrer (PDT) aproveitou a ida de enfermeiros presentes nas galerias do Plenário 13 de Maio para criticar a gestão e defender a implantação do Plano de Cargos e Carreiras e Salários para todas as categorias da Saúde. "Nós queremos a mesma boa vontade que o governador Camilo Santana teve com os servidores militares com os servidores da Saúde e enfermeiros que estão aqui", disse o parlamentar.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Evandro Leitão (PDT), salientou que a sociedade não pode reclamar da falta de diálogo entre o Governo e todas as categorias do Estado. Ao dizer isso, o parlamentar foi vaiado pelos servidores que estavam nas galerias da Casa. "Saúde na rua. Camilo, a culpa é sua", gritavam enfermeiros presentes nas galerias.
A deputada Bethrose (PRP) também se pronunciou sobre a situação da Saúde, ressaltando que os investimentos anunciados pelo Ministério da Saúde visam beneficiar diversos equipamentos públicos no Ceará.
Segundo a parlamentar, essas verbas conseguirão desafogar as filas de espera nas unidades hospitalares no Ceará e otimizar as ações que o governador Camilo Santana têm implementado para atenuar a crise na saúde. A deputada ainda ressaltou as visitas que o gestor tem feito a Brasília em busca de recursos.
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