São Paulo. O consumidor brasileiro continuará a sofrer com aumento da energia em 2016, porém nem de perto enfrentará a disparada dos custos ocorrida ao longo deste ano. O aumento médio de aproximadamente 50% na conta das distribuidoras em 2015 dará lugar a um reajuste que deve ficar próximo a 10%. A diferença é explicada, basicamente, pela base mais elevada das tarifas, uma vez que o processo de "realismo tarifário" imposto pelo governo federal ao setor elétrico foi colocado em curso neste ano. Ele se configurou na adoção do sistema de bandeiras tarifárias, com posterior reajuste, e na aprovação das revisões tarifárias extraordinárias (RTEs) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em março passado.
O reajuste médio das tarifas de energia em 2016 ainda está sujeito a variáveis, destacam especialistas ouvidos pela reportagem. Ainda assim, já é possível saber que a variação em relação aos preços praticados neste ano deve oscilar entre um número na casa do "um dígito alto" e algo próximo a 15%.
Os extremos podem ser alcançados a depender de variáveis como a intenção da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) de se livrar do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Outro fator que determinará o patamar dos reajustes no próximo ano é o ritmo das chuvas e, consequentemente, o efeito sobre o sistema de bandeiras tarifárias. A mudança da sinalização vermelha para a amarela, ou a simples redução da tarifa vermelha, assim como ocorreu neste ano, pode contribuir para tarifas menos salgadas.
"Neste momento pensamos em um reajuste médio entre 7% e 12%, mas com viés de alta. Apenas a disputa da Abrace pode resultar em um aumento de 8 pontos. Ainda temos um impacto de 6 pontos na conta ACR", explica o presidente do Instituto Brasileiro de Economia e Finanças (Ibecon), Jenner Ferreira.
A conta ACR citada pelo especialista, que participa de discussões dentro de grupos de consumidores, é uma das heranças oriundas da medida provisória (MP) 579, de 2012. O texto estabeleceu diretrizes para o processo de renovação das concessões e compôs um modelo idealizado pelo governo federal para garantir a redução das tarifas. A medida teve efeito inicial, com redução de 20% no preço da energia, mas foi precedida de uma crise hídrica. Desde então, as tarifas subiram em média aproximadamente 80% no País.
Turbulência
A turbulência provocada pela MP 579 criou problemas entre as empresas do setor, e as distribuidoras de energia precisaram recorrer a empréstimos externo. O setor foi socorrido inicialmente pelo Tesouro, e depois por bancos comerciais.
O pagamento desses empréstimos se dará a partir de tarifas mais caras, com efeito potencial de 6 pontos porcentuais a cada ano, além da incidência de juros mais altos.
As mudanças pelas quais passaram o setor também elevaram as despesas associadas à conta CDE, uma situação questionada pela Abrace. Caso a entidade consiga na Justiça se livrar do pagamento dessa conta, o valor terá que ser rateado entre os demais consumidores, o que pode provocar novo processo de judicialização no setor.
Um terceiro fator com potencial para pressionar as tarifas para cima é o dólar, já que a energia gerada por Itaipu é lastreada pela moeda norte-americana e por isso o efeito cambial pode ser incorporado pelas tarifas das distribuidoras.
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