Embora as críticas motivadas pelos efeitos da crise econômica e política se concentrem sobre o Palácio do Planalto, deputados da bancada cearense na Câmara Federal admitem que o Legislativo também é um dos corresponsáveis pelos diversos problemas enfrentados hoje e reconhecem erros na atuação do Parlamento que agravam o cenário.
Na avaliação deles, o oportunismo eleitoral e a incapacidade notória de alguns legisladores em aprofundar o debate ou cumprir devidamente seus papéis constitucionais ampliam ainda mais a instabilidade enfrentada.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) analisa que o Congresso Nacional é muito limitado ao exercer as funções constitucionais que lhe cabem. Para ele, o Legislativo Federal não consegue garantir de forma qualificada produção, discussão e nem a fiscalização do Executivo.
"Na minha avaliação, o Congresso poderia produzir mais, mas ele teria que mudar o sistema de participação na política, porque é um Congresso muito travado e influenciado por forças externas do poder econômico, do poder religioso", frisa.
O deputado Domingos Neto (PROS) culpa a falta de independência do Legislativo como responsável pelas dificuldades em exercer melhor suas funções. Argumenta que a influência do Executivo sobre a forma como cada legislador atua é enorme desde o primeiro mandato do governo Dilma Rousseff, mas alega que o cenário tem mudado neste ano.
"O Governo Federal, em alguns momentos, acabou exercendo influência muito grande sobre a forma como os deputados votavam", destaca.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) afirma que durante muito tempo o Congresso Nacional se submeteu aos desejos do Palácio do Planalto sem fazer nenhum questionamento às medidas adotadas apenas para manter as benesses e os cargos oferecidos pelo Governo Federal. Na visão do tucano, essa "subserviência" do Legislativo acumulada ao longo dos últimos anos transformou o Parlamento em corresponsável pela crise.
"Em virtude do modelo da governabilidade de coalizão, ninguém podia falar para manter os cargos. O Legislativo é culpado porque foi muito subserviente durante esses anos. Em momento nenhum se derrubou veto do Lula, em nenhum momento se derrubou veto da Dilma", disse.
Exageros
Ele cita que o Legislativo nunca questionou exageros no orçamento, como despesas com propagandas e aluguel de prédios, por causa de subserviência ao Palácio do Planalto, culminando no desenho de um máquina inflada de gastos. "Nós gastamos R$ 2 bilhões só de aluguel. Qual a necessidade de alugar esses prédios? Quantos bilhões também são gastos em propaganda?".
Gomes de Matos diz lamentar que, no momento em que o governo Dilma estava bem avaliado, poucos eram os que apontavam erros, mas agora são muitos os que fazem várias críticas por oportunismo. Ele ressalta que espera da população o discernimento. "É triste a gente observar lideranças sistematicamente mudando sem ter uma linha programática. É por isso que gera essa má avaliação de boa parte dos políticos brasileiros. A população tem a oportunidade de separar o joio do trigo", pontua.
Indagado se o Legislativo também não é incoerente ao cobrar enxugamento das despesas ao mesmo tempo em que defende propostas que gerarão aumento nos gastos do Executivo, como o reajuste aos servidores do Judiciário, Gomes de Matos negou ao alegar que o Congresso Nacional deve buscar atender aos direitos dos servidores públicos.
O deputado federal André Figueiredo (PDT) afirma que o Legislativo é limitado no papel de fiscalização na medida que os parlamentares pouco se aprofundam sobre os números apresentados pelo Palácio do Planalto. "A maioria não se atém aos números, a maioria se atém muito mais às manchetes dos noticiários. Infelizmente, para a maior parte, esses números não são sequer acessíveis", avalia.
O deputado Arnon Bezerra (PTB) corrobora a avaliação de que a crise é provocada tanto pelo Executivo quanto pelo próprio Legislativo. "A culpa é dos dois. É claro que o Executivo precisa abrir o diálogo, mas o Congresso cria dificuldades", frisa. Ele argumenta que o oportunismo eleitoral praticado por muitos parlamentares é o principal responsável pela parcela de culpa do Congresso na crise.
O deputado Ronaldo Martins (PRB) analisa que a influência do processo eleitoral na rotina do Congresso é enorme. "Deveria juntar uma força tarefa para juntar todos, base, oposição, e achar uma saída para essa crise".
O parlamentar alega, entretanto, que os deputados federais estão mais próximos da população do que o Governo Federal e, por essa razão, acredita que decisões como o aumento do salários de servidores não devem ser questionadas.
"Eu vejo que o Executivo tem suas limitações, mas acho que o Legislativo está mais próximo do povo. Tentar tirar essa prerrogativa de aumentar salário ou de destinar verbas para obra afastaria o Legislativo da população. Talvez seja isso até o que o Executivo queira, mas o Legislativo precisa ter sua autonomia", opina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário