00:00 · 22.09.2015 / atualizado às 00:01
Brasília. O Planalto decidiu trabalhar para adiar, mais uma vez, a sessão de apreciação de 32 vetos presidenciais prevista para hoje, 22, no Congresso Nacional. A estratégia foi definida na reunião da coordenação política do governo na manhã de ontem com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT), ministros e líderes governistas. O receio é de que a derrubada dos vetos possa custar, conforme dados do próprio governo, pelo menos R$ 127,8 bilhões até o ano de 2019.
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> Barbosa: reajuste é incompatível
Os cálculos do Planalto foram baseados em projeções feitas pelos Ministérios do Planejamento e da Previdência, e pela Secretaria da Receita Federal (Ministério da Fazenda). Incluem o reajuste dos servidores do Judiciário; aplicação do reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS; isenção de PIS/Cofins para óleo diesel, e dedução de Imposto de Renda devido para professores, correspondente ao gasto com aquisição de livros.
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Os cálculos do Planalto foram baseados em projeções feitas pelos Ministérios do Planejamento e da Previdência, e pela Secretaria da Receita Federal (Ministério da Fazenda). Incluem o reajuste dos servidores do Judiciário; aplicação do reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS; isenção de PIS/Cofins para óleo diesel, e dedução de Imposto de Renda devido para professores, correspondente ao gasto com aquisição de livros.
Na reunião, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), sugeriu à presidente que mobilize a base para tentar adiar a sessão do Congresso. Interlocutores do governo decidiram, então, deflagrar uma operação para impedir que haja quórum suficiente para a realização da sessão conjunta de deputados e senadores.
A ação envolve parlamentares, líderes partidários e até os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Nós deveríamos trabalhar para ter um tempo maior para votar esses vetos no Congresso. A coisa mais cautelosa seria adiar essa reunião do Congresso de amanhã (hoje) para que a gente tenha aí um sucesso", disse Delcídio. Para ele, é preciso cautela, porque a eventual derrubada dos vetos poderia impactar na política e na economia.
Senado
À tarde, Dilma se reuniu no Palácio do Alvorada com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE). Disse a ambos, sobre a votação dos vetos, que, uma vez derrubados, "o país fica ingovernável do ponto de vista fiscal".
Os peemedebistas sinalizaram que vão atuar para negociar saídas que impeçam a apreciação das propostas. A avaliação do PMDB é de que há vetos que têm impacto semelhante ao esforço que o governo quer fazer para sair do déficit no Orçamento de 2016, de 0,5% do PIB, para atingir um superávit de 0,7%.
Para derrubar qualquer um dos vetos, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados e 41 senadores conjuntamente. A estratégia do governo é tentar impedir a votação esvaziando o quórum da reunião ou até mesmo atuar para postergar ao máximo a reunião da Câmara ou do Senado, de forma a impedir, regimentalmente, a realização da sessão do Congresso.
Na reunião da coordenação, Delcídio Amaral fez uma explanação sobre a situação do apoio do governo no Senado. Segundo ele, a Casa está dividida. No caso da Câmara, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), admitiu que a situação é mais difícil para o Planalto.
Mais gastos
O veto mais preocupante em pauta é o que derruba o reajuste de cerca de 59,5% nos próximos quatro anos, dos salários dos servidores do Judiciário. O impacto do reajuste calculado pelo governo é de R$ 25,7 bilhões até 2018, quase o mesmo valor de corte proposto agora por Dilma para equilibrar as contas públicas.
Após conversar com o vice-presidente Michel Temer, Eduardo Cunha defendeu que não se derrube o veto presidencial ao reajuste dos servidores do Judiciário. "Eu acho que, concretamente, não deve se derrubar esse veto. Seria uma atitude de colocar mais gasolina na fogueira. É acender fósforo no tanque gasolina. Não sou partidário disso", disse. Para ele, a sessão do Congresso deve ser adiada.
Ontem, o presidente da Câmara também voltou a negar que tenha se encontrado com o ex-presidente Lula na semana passada. De acordo com fontes ligadas ao petista, Lula teria pedido que Cunha segurasse os requerimentos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
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