Barbalha / Iguatu. A partir da próxima semana, o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP), neste município, no Cariri cearense, deverá suspender as cirurgias de média complexidade até o fim do ano. A diretora executiva do complexo de assistência à saúde desta cidade e de outros nove municípios vizinhos da região, Irmã Rosamaria de Lira, confirmou a decisão. O assessor jurídico do HMSVP, advogado Amilcar de Sá Barreto, acrescentou que a decisão está sendo tomada em razão de o teto financeiro para a realização dos exames ter chegado ao limite.
Com a suspensão temporária, deixarão de serem realizadas, em média, 30 cirurgias abdominais, vesiculares, urológicas e ortopédicas, dentre outras. Amilcar de Sá ressalta que, somente no início do próximo ano, o quadro deverá ser normalizado. A unidade de saúde é uma das mais procuradas da região, atendendo, inclusive, pacientes de Estados vizinhos. A diretora executiva do HMSVP informa que, por dia, são realizadas, em média, 1.500 consultas, internações e exames.
Ainda haverá reunião com representantes da Secretaria de Saúde de Barbalha, em busca de uma solução para evitar a interrupção das cirurgias. A reportagem do Diário do Nordeste tentou entrar em contato com a Secretaria de Saúde do Estado e com a administração municipal, entretanto, até o fechamento desta edição as ligações telefônicas não foram atendidas.
Recorrente
As complicações financeiras sofridas pelo HMSVP são recorrentes. Em 2014, o Hospital já havia realizado um empréstimo - de montante não informado - para dar continuidade aos atendimentos e até hoje segue com os dividendos ativos. O secretário-executivo do hospital, Antônio Ernani, ponderou que "a medida atual é um forma de se prevenir para futuras complicações de maior potencial".
Em abril deste ano, o tratamento de pacientes contra o câncer foi igualmente suspenso. O hospital só prosseguiu com os pacientes já ingressados, ficando quase 400 sem atendimento. Na ocasião, a direção informou que o Ministério da Saúde não teria repassado recursos na ordem de R$ 250 mil, valor obtido por meio de ação iniciada pelo Ministério Público Federal, em novembro de 2014, quando o setor de Oncologia ficou com os atendimentos paralisados.
O Ministério da Saúde iniciou o repasse adicional do montante, entretanto, recorreu na justiça à decisão do MPF. O processo ainda não foi julgado. Os valores são disponibilizados pelo Ministério da Saúde e repassados pelo Município. Antônio Ernani acrescenta que o montante de R$ 250 mil é repassado com periódicos atrasos. "O pagamento de setembro estamos esperando que saia junto com o de outubro", finaliza o secretário.
Em média, 35 mil pacientes são atendidos mensalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que representa mais de 82% de toda demanda do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo. Conforme o secretário-executivo, o alto número de atendimentos pelo SUS contribui sobremaneira com a precária situação financeira do hospital.
A crise financeira atingiu, também, o principal Hospital da região Centro-Sul do Estado. O Hospital Regional de Iguatu, unidade polo regional, está com escassez de medicamentos e de médicos. A Sociedade Beneficente São Camilo, que desde novembro de 2013 administrava a unidade, cancelou o contrato de gestão com a Secretaria de Saúde do município.
Mais de 200 funcionários de nível médio e superior cumprem aviso prévio no decorrer deste mês. O hospital será entregue no próximo dia 31 e, a partir de 1º de novembro, será administrado novamente pela Fundação de Saúde do Município.
Em abril passado, o prefeito Aderilo Alcântara solicitou oficialmente à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) que assumisse a gestão do Hospital, mas o governo do Estado não aceitou a proposta. A crise local se agravou com o atraso de repasses por parte do município para a Instituição São Camilo, desde junho. São quatro parcelas atrasadas, totalizando R$ 2,050 milhões.
Aderilo Alcântara disse que a descontinuidade de transferência de recursos decorre das dificuldades financeiras. O prefeito frisou que mensalmente a Prefeitura transfere R$ 700 mil para o Hospital, o governo do Estado R$ 390 mil e o governo Federal R$ 400 mil, totalizando quase R$ 1,5 milhão.
Ministério
No início de agosto, em visita ao Ceará, durante uma solenidade no Palácio da Abolição, o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, autorizou a liberação de R$ 113,2 milhões para a Saúde do Estado. O valor representa um incremento de 25% no total dos repasses da União, até então em torno de R$ 400 milhões.
Ainda conforme o Ministério da Saúde, a verba foi destinada a procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias, internações, mamografias, radiografias e transplantes.
O valor, que será acrescido ao recurso já repassado mensalmente ao Estado pelo Ministério da Saúde, será utilizado na habilitação de mais de 40 leitos novos, entre leitos neonatal, adulto e de enfermagem, além da qualificação de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) do Estado e habilitação de mais seis municípios ao serviço Samu 192.
Acerca da situação dos Hospitais Regionais do Estado, a Sesa não informou se enfrenta alguma crise financeira ou se algum atendimento foi suspenso. Destacou, entretanto, o número de atendimentos nos hospitais regionais, policlínicas regionais e UPAs 24 horas comprovando o aumento do acesso da população aos serviços de saúde, na própria região.
Nos dois hospitais regionais da rede pública do governo do Estado no Interior foram realizados 3.743.636 atendimentos até agosto deste ano. Quanto às 22 UPAs 24 horas, sendo 16 no Interior e, sob gestão do governo do Estado, seis na capital, já realizaram 4.554.368 atendimentos.
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