Comissão do Dnocs vai definir cessão de terreno para UFCA

Em abril do ano passado, a sociedade de uma forma geral participou da solenidade de instalação do escritório administrativo da Universidade Federal do Cariri (UFCA) ( Fotos: Honório Barbosa )

No último dia três de setembro, estudantes de Icó saíram em passeata pelas principais ruas da cidade até ocuparem a sede regional do Dnocs, onde promoveram um protesto em prol da doação do terreno

Icó A direção geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), por meio de portaria, definiu integrantes da comissão que vai definir com representantes da Universidade Federal do Cariri (UFCA) termo de cooperação entre as duas instituições para cessão de uma área visando à construção do campus da Universidade, nesta cidade, na região Centro-Sul do Ceará, no Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos.

A decisão administrativa do diretor geral do Dnocs, Wálter Gomes de Souza, representa um passo positivo para pôr fim à polêmica em que resultou o pedido de doação de uma área de 10 hectares no Perímetro Irrigado de Icó para construção e instalação do campus da UFCA. Houve manifestação de alunos, moradores, autoridades locais e até uma campanha na rede social sob o título 'Libera Dnocs'.

Nesta terça-feira, representantes da UFCA, Marcelo Bezerra e Adolfo Ribeiro, estiveram com o diretor geral do Dnocs discutindo o estabelecimento da comissão e a elaboração do termo de cooperação. "Em 30 dias queremos ter boas notícias", disse Gomes.

Invasão

Inicialmente, a direção regional do Dnocs havia informado que o terreno solicitado integrava uma área de reserva legal, destinada à preservação ambiental, daí a impossibilidade de doação do imóvel. A situação agravou-se com a invasão de um morador que usou máquina, derrubou árvores e dividiu a área em piquetes para fins de loteamento. O ato ilegal foi denunciado pelo Ministério Público Estadual ao Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte, sob suspeita de que havia interesse de uma liderança política local em conivência com um diretor do órgão para favorecimento pessoal com a 'venda ilegal dos lotes'.

O diretor geral do Dnocs, Wálter Gomes, reafirmou que o Dnocs tem interesse em firmar o convênio de cooperação técnica com a UFCA e considera o caso praticamente resolvido. "O entendimento entre os dois órgãos será definido no prazo mais curto possível. "Vamos buscar parceria a partir da cessão da área, definir utilidade para os dois órgãos federais e contribuir para o desenvolvimento da região".

O termo de cooperação será definido entre os técnicos das duas instituições, mas Wálter Gomes disse que o Dnocs precisa obter contrapartida, participar de cursos, treinamentos, utilizar espaço, auditório, do futuro campus da UFCA. "Sempre estivemos aberto ao diálogo, ao entendimento, e poderemos transferir o imóvel de reserva ambiental para outra área".

Segundo o Dnocs, três áreas foram oferecidas para a UFCA, que prefere o primeiro terreno, que foi inicialmente alvo da polêmica. Quanto à ocupação irregular da área, Wálter Gomes foi taxativo: "Foi uma mera coincidência, não havia perigo de ocorrer loteamento. O órgão ia barrar a invasão. Não tem lógica deixar de doar uma área para uma Universidade e acontecer uma ocupação ilegal".

A Assessoria de Comunicação da UFCA confirmou o recebimento do ofício do Dnocs e por meio de nota informou que "o processo está em trâmite, para discussão do termo de cooperação, mas ainda sem nada de concreto quando à cessão do imóvel". A UFCA entende que houve uma sinalização boa para negociação entre os dois órgãos e a busca de um entendimento final, que deve obedecer o estatuto da universidade.

E o que pensam os alunos que foram às ruas, realizaram manifestações e temem o futuro da instituição, que funciona provisoriamente em uma escola cedida pelo município para a oferta do único curso de Bacharelado em História? "A gente espera algo de concreto o mais rápido possível, que as duas instituições cheguem a um entendimento", disse a estudante, Karina Melo. "Temos prazo para cadastrar curso no Sisu, e não podemos ser prejudicados".

Os estudantes observam que a partir da cessão da área, a UFCA vai construir o campus e poder ofertar novos cursos, ampliando o número de alunos, de servidores e contribuindo para o crescimento da região. "Essa é a nossa expectativa, o nosso sonho", disse Karina Melo.

O promotor de Justiça da comarca de Cedro, Leydomar Nunes Pereira, vem acompanhando o desenrolar dos fatos e integra a comissão local que luta pela doação do imóvel e implantação do campus da UFCA. "Tudo indica que a cessão do terreno vai ser feita, que o problema praticamente está resolvido e é isso que nós, cidadãos, esperamos", disse. "São dois órgãos federais que precisam chegar a um entendimento para o bem da região, do desenvolvimento educacional dos jovens".

Burocracia

O economista e agrônomo, Antonio Pereira, observou o excesso de burocracia que emperra a gestão pública no País. "São dois órgãos públicos federais e deveria haver facilidade, entendimento, afinal o objetivo é a implantação de uma política pública educacional de âmbito federal, que vai contribuir para o desenvolvimento da região Centro-Sul do Ceará", disse.

"No futuro, podem ser instalados cursos de Agronomia, Medicina Veterinária e outros, aproveitando a vocação da área, o perímetro irrigado, que está praticamente abandonado há décadas, sem produção", finalizou Antônio Pereira.