Brasília. No primeiro teste da presidente Dilma Rousseff após a reforma ministerial que ampliou espaços dos aliados para conter um processo de impeachment e conseguir aprovar a segunda fase do ajuste fiscal, o Palácio do Planalto acabou derrotado por sua base da Câmara.
Os principais responsáveis por derrubar a sessão de ontem do Congresso, prevista para apreciar os vetos presidenciais, foram os deputados liderados pelo PMDB insatisfeitos com a reforma ministerial e a pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele quer que o Senado agilize a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre a possibilidade do retorno de doação empresarial em campanhas, foram .
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), até tentou segurar a sessão durante quase duas horas, mas, embora o Senado tenha dado quórum para iniciar a votação, foi a falta de registro de presença de deputados de partidos preteridos com a reforma a causa para a queda da sessão, remarcada para hoje, às 11h30.
Para iniciar a votação dos oito vetos que constavam da pauta, era preciso o registro de presença de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. No Senado, 54 confirmaram, mas na Câmara, até as 13h47, quando a sessão foi encerrada, foram apenas 196. Parlamentares não faltavam, já que nove minutos depois a Câmara abriu a sessão do plenário com 290 deputados.
Somente 25 deputados do PP, do PR e do PSD - os mais queixosos com a reforma - disseram estar presentes na sessão, sendo que o trio tem 106 representantes na Câmara. Dos 65 deputados peemedebistas, 34 registraram presença, 52% do total.
Entre os grandes, o PT foi o mais presente: 49 dos 62 deputados da bancada - 79% - registraram presença. O PCdoB também ajudou: sete dos 11 deputados - 63% - compareceram.
Doações privadas
A Câmara também quer que o Senado aprove logo a PEC que pode restabelecer as doações privadas. Deputados que pretendem concorrer a prefeituras em 2016 contam com a proposta para garantir a viabilidade das candidaturas. Mesmo que o Senado aprove a emenda, não há garantias de que entrará em vigor, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas.
O Palácio do Planalto avaliou como "muito ruim" o cancelamento da sessão do Congresso. Segundo o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), parte dos deputados faltosos à sessão afirmou que o horário não foi apropriado. "Agora, amanhã (hoje) não tem escapatória, veremos quem tem garrafa para botar na mesa. Meu negócio é o Senado, ele deu quórum e está muito sereno sobre essa questão dos vetos", disse.
Renan Calheiros, por sua vez, reiterou a necessidade de os parlamentares apreciarem hoje os vetos da presidente Dilma. "Estou dedicado a isso, temos que priorizar o interesse do País. O Brasil não quer que nós fiquemos olhando apenas para o umbigo sem construir saídas para o País", declarou, após reunião com líderes do Senado e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
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