Brasília. Considerado um dos temas mais polêmicos da pasta, o ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), avalia que até o próximo ano o governo consiga encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta que estabeleça a "autorregulação" da mídia.
O ministro, que é deputado federal pelo Ceará, defendeu que o tema seja enfrentado e ressaltou que um projeto final deve resultar de um debate aprofundado com setores envolvidos. "A ideia é nós elaborarmos um projeto, fruto de uma ampla discussão, para que pudéssemos encaminhar, talvez, durante o ano de 2016 para o Congresso dar a última palavra sobre a questão", disse.
André Figueiredo considera, ainda, que a regulamentação de conteúdo está totalmente descartada, mas que uma autorregulamentação econômica poderá, por outro lado, servir para se evitar a concentração em torno de grandes grupos. "Esse tema nunca foi realmente enfrentado e nós queremos enfrentar", declarou.
Segundo o ministro, quando se fala em regulação da mídia logo se tem em mente a intervenção do Estado na liberdade de imprensa, na censura de conteúdo. "E isso não queremos em hipótese alguma. O que nós queremos é acima de tudo fazer com que a mídia se autorregule".
Ele disse que existem experiências extremamente exitosas em países desenvolvidos. "Acredito que essa autorregulação não deve ser feita apenas pela parte patronal, que o Estado também possa participar dessa discussão, mas sem ter o caráter decisório", explicou.
O ministro explicou que esse caráter decisório seria compartilhado e que, por isso, defende a autorregulação da mídia, "para que possamos a partir da experiência do próprio setor definir mecanismos que garantam democratização da mídia, que evitem a concentração".
Figueiredo prefere não estimar prazos para avançar nesse debate. "Na prática podemos puxar a discussão. A questão é que, neste momento, estou com problemas emergenciais que são a migração das rádios AM para a FM e o desligamento da TV analógica para digital, que vai ocorrer no próximo dia 29 em Rio Verde (GO)", explicou.
O ministro comentou, ainda, sobre a possibilidade de o PDT lançar nomes na disputa presidencial em 2018. "Ciro e Cid Gomes, Cristovam Buarque são nomes que engrandecem qualquer processo eleitoral", afirmou.
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