Chegou à Câmara Municipal de Fortaleza, nesta semana, mensagem enviada pelo prefeito Roberto Cláudio para criar a Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Ações Estratégicas (Semae). O deputado federal Adail Carneiro (PHS) aceitou comandar a nova pasta.
O arranjo tem a intenção de atrair para a base do prefeito da Capital tanto o PHS, já com vistas a um futuro apoio à reeleição do gestor em 2016, quanto o PP de Paulo Henrique Lustosa (permanecendo sob o comando de Padre Zé Linhares), o suplente a assumir vacância deixada por Adail Carneiro em Brasília, já que Inácio Arruda desistiu de assumir o mandato para ficar no secretariado de Camilo Santana.
Segundo a proposta de criação da nova secretaria, o órgão deve impulsionar a articulação e a gestão de ações voltadas à implantação de projetos estratégicos e realização de eventos de relevância para o município de Fortaleza. É prevista criação de dois cargos: secretário e secretário-executivo.
Também deve competir à Secretaria a promoção da articulação de órgãos e entidades setoriais, além da interação com os governos estadual, federal e o setor privado visando ao desenvolvimento de planos e projetos para melhorar e ampliar os serviços públicos. Segundo o líder do Governo, o vereador Evaldo Lima (PCdoB), a pasta deve captar recursos com o Governo Federal e órgãos internacionais.
Articulação
"Busca uma articulação com a União e instituições para captação de recursos para ampliar ou melhorar recursos. Será um órgão da administração direta com estrutura muito enxuta", diz. Ele garante que o órgão deve atuar de forma integrada com as outras pastas, aproveitando a estrutura dos servidores atuais.
Em meio a um cenário de contenção de despesas, com proposta até de reduzir os subsídios de secretários, Evaldo Lima defende que a criação da Pasta é necessária para maximizar resultados dentro do modelo de gestão por resultados do governo.
"Mesmo num cenário de retração da economia, que não é da cidade, nem só nacional, é preciso que se busque soluções criativas para que haja continuidade de investimento em educação e mobilidade urbana, uma articulação para captar recursos com o Governo Federal, organismos internacionais no cenário pouco otimista", explicou.
Ele atesta que a medida ocorreu por meio da articulação política do Governo e por uma questão técnica. "Só vai entrar na pauta terça-feira. Foi uma questão que se deu através da articulação política do prefeito, da Fundação Dom Cabral e do secretário de Planejamento Philipe Nottingham. É uma questão técnica e política, aquilo que me cabia eu participei", disse.
Mesmo sem confirmar o nome de Adail Carneiro no cargo, Evaldo aponta o deputado como quadro qualificado para a vaga. "Não posso dizer quem vai ser o secretário porque não se tem a Secretaria ainda, mas o Adail é, sem dúvida, um quadro qualificado para dar uma contribuição para a cidade", afirmou.
O projeto de Lei Complementar criando a Secretaria de Articulação Institucional deve ser lido em plenário na próxima terça-feira. A matéria vai ser encaminhada à comissão conjunta de Legislação e Orçamento. A expectativa é que a proposta seja discutida na comissão na quarta-feira e votada em plenário já na quinta-feira se não houver imprevistos, como um eventual pedido de vistas da oposição.
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