Câmara não ficará paralisada, diz Cunha

O peemedebista lembrou que foi eleito por maioria dos deputados e enfatizou que não aceitará o questionamento da legitimidade de sua eleição ( FOTO: AG. CÂMARA )

Brasília. Apesar da mobilização da oposição para obstruir as votações da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem que o Parlamento não ficará paralisado com o movimento. Cunha afirmou que seus adversários já pediram o afastamento dele em pelo menos seis oportunidades e que a obstrução anunciada não vai constrangê-lo.

"Todos eles juntos não têm o número suficiente para que a Casa pare de funcionar. Não ficará paralisada", previu. Cunha também minimizou a possibilidade de Rede, PSOL e PPS levarem um pedido de afastamento do cargo à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Cada um tem o direito de fazer o que quiser", desconversou. Para o peemedebista, caberá à Casa decidir sobre a obstrução. "Se eles (da oposição) quiserem ficar aqui em obstrução o tempo inteiro e tiver número para obstruir, significa que a Casa não quer votar. Então, não vote. A Casa que vai decidir".

Sem manobra

Negando que tenha manobrado para postergar a ação disciplinar contra ele no Conselho de Ética, o presidente da Câmara fez críticas à realização da sessão do colegiado na semana passada. Para o peemedebista, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), deveria ter convocado a sessão só após a votação em plenário.

"O presidente do Conselho de Ética cometeu alguns equívocos, na minha avaliação", comentou Cunha, se referindo a pontos como não ter encerrado a sessão com meia hora de espera. Ele disse que hoje, como a ordem do dia deve começar depois das 17h, a sessão do Conselho de Ética (marcada para as 14h30) provavelmente vai funcionar normalmente.

Segundo o peemedebista, após a leitura do relatório prévio do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), o processo "vai seguir o curso normal". Eduardo Cunha sinalizou que seu advogado, Marcelo Nobre, pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para questionar eventuais erros processuais do Conselho de Ética da Câmara.

O peemedebista lembrou que foi eleito por maioria dos deputados e enfatizou que não aceitará o questionamento da legitimidade de sua eleição, destacando que vai continuar exercendo sua função "igualzinho" o que tem feito até agora e "até o final do mandato".

Aliados

Enquanto isso, aliados de Cunha já admitem que o Conselho de Ética da Casa deve dar seguimento ao processo de cassação contra o presidente da Câmara, frustrando as expectativas do peemedebista de enterrar o caso ainda no estágio inicial.

Hoje, deve ser lido no Conselho de Ética o relatório preliminar favorável à admissibilidade da representação contra Cunha. Um pedido de vista fará, contudo, que a votação só ocorra na semana que vem. Aprovado o relatório, passa-se à investigação, com produção de provas, apresentação da defesa e depoimento de testemunhas. A conclusão do processo no Conselho de Ética é esperada para abril de 2016, mas pode ser adiada.

Na avaliação de aliados do deputado, a péssima repercussão política das manobras da última quinta (19) para tentar protelar o processo acabou alimentando o "fora Cunha". Ontem, os deputados do PT que integram o Conselho de Ética disseram que, ao contrário da semana passada, comparecerão à sessão de hoje para votar a favor do parecer do relator Fausto Pinato, favorável ao seguimento do processo de cassação do mandato do presidente da Casa.

Valmir Prascidelli (SP), Leo de Brito (AC) e Zé Geraldo (PA) negaram ter recebido qualquer orientação do PT para protegerem Cunha por causa do pacto de não agressão firmado entre o Planalto e o peemedebista. Já o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse que o andamento das denúncias contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética é uma questão interna do Legislativo e "não é assunto do governo".

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, defendeu, ontem, que o presidente da Câmara dos Deputados renuncie ao cargo. "Se ele tivesse um pouco mais de visão de Brasil renunciaria ao cargo", afirmou. "Não tendo, vai ter que ser renunciado", afirmou, alegando que Cunha "não tem mais condições morais nem políticas" de continuar à frente da Câmara.