Brasília. O deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS, pretende pedir amanhã, que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Antes de decidir ingressar com o mandado de segurança, Bueno chegou a consultar outros líderes de bancadas. Os parlamentares, no entanto, preferiram não apoiar o pedido antes de consultar suas bancadas.
Na última quinta-feira, o peemedebista foi alvo de um protesto coletivo de deputados, que deixaram o plenário da Câmara e inviabilizaram a continuidade da ordem do dia. A manifestação foi uma forma de protestar contra os atos protelatórios de Eduardo Cunha para atrasar seu processo de cassação no Conselho de Ética.
Na sessão do Conselho na quinta-feira, quando deveria ter ocorrido a leitura do relatório de Fausto Pinato (PRB-SP), pela admissibilidade do processo de cassação do mandato de Cunha, aliados do peemedebista apareceram no local, mesmo sem integrar o Conselho de Ética, e se valeram de normas regimentais para suspender a sessão.
Manobras
Em seguida, já no plenário, também por meio do Regimento, parlamentares próximos a Cunha conseguiram anular temporariamente a reunião da comissão julgadora. A decisão foi suspensa por Cunha pouco tempo depois, após a pressão de muitos deputados.
No mandado de segurança, Rubens Bueno vai apontar situações que demonstram a interferência de Cunha no andamento do processo no Conselho. Mencionará, por exemplo, o fato de não ter disponibilizado à comissão uma sala para a realização da reunião - na noite de quarta-feira, 18, ainda havia indefinição sobre onde ocorreria a sessão.
Também haverá destaque para o fato de, na última quinta, Eduardo Cunha ter se antecipado, contra o que costuma fazer às quintas-feiras, no início da ordem do dia ontem. Ele iniciou os trabalhos às 10h46, com menos de 257 deputados no plenário, quorum necessário para haver votações.
Essa não é a primeira vez que um deputado recorre à Justiça para tentar afastar Cunha da Presidência da Câmara. Sílvio Costa (PSC-PE) entrou, no dia 22 de outubro, com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesse mesmo sentido. Ainda não obteve resposta.
Apesar de ser vice-líder do governo, o deputado fez questão de ressaltar que a ação teve motivação pessoal, sem orientações do Palácio do Planalto.
Semana passada, o PSDB, que vinha pregando de forma tímida o afastamento de Cunha do cargo, assumiu uma postura mais incisiva na questão. Líderes do partido chegaram a falar que não se curvarão às demandas do peemedebista.
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