Iguatu O funcionamento de centenas de lojas e de fábricas caseiras de fogos de artifícios e explosivos que funcionam de forma clandestina coloca em risco a vida de moradores em cidades do Interior do Ceará. Uma palavra descreve o quadro: preocupação. O centro comercial de núcleos urbanos é um verdadeiro barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento, como ocorreu recentemente em Lavras da Mangabeira e nesta cidade, na região Centro-Sul do Estado, deixando um saldo de três mortos.
Essas duas explosões mais recentes chamam a atenção das autoridades. O uso de fogos e rojões não se limita às festas juninas. Está presente em jogos de futebol, atos políticos, inaugurações, festas de padroeiros, de fim de ano e aniversários. Motivos não faltam. A demanda é crescente, impulsionando a venda e a fabricação clandestina em cidades e vilas rurais.
O temor de ocorrer novos acidentes e tragédias em cidades do Interior do Ceará é compartilhado pelo Corpo de Bombeiros do Ceará. O major Nijair Pinto, comandante do 4º Grupamento, que inclui os quartéis de Iguatu, Aracati, Limoeiro do Norte e Quixeramobim, teme a qualquer hora novas tragédias. "Com certeza, o quadro é de preocupação porque existe a possibilidade de ocorrer explosões, há lojas e fábricas funcionando de forma clandestina", frisou Pinto.
De acordo com os esclarecimentos do major Nijair Pinto, o Corpo de Bombeiros não tem como fiscalizar as lojas e fábricas clandestinas. "Funcionam de forma irregular, às escondidas, e é uma ação criminosa, mas não temos como saber onde ficam, a não ser por denúncia de moradores, da comunidade", frisou. "Daí a importância das pessoas fazerem denúncia para que possamos fiscalizar e apreender os produtos".
As cidades onde há Seções de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros (Aracati, Caucaia, Crateús, Crato, Guaramiranga, Horizonte, Iguatu, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixeramobim, Sobral, Tauá, e Fortaleza) exercem uma fiscalização mais presente nas lojas que comercializam os produtos, verificando as condições de instalações e adequando-as às normas legais, de quantidade, ventilação, distância de escolas, postos de combustíveis, igrejas.
Nas demais cidades, a ampla maioria, 170 municípios, não, há, praticamente, fiscalização por falta de viaturas, estrutura adequada e ausência do Núcleo Atividades Técnicas, nos Quartéis dos Bombeiros, responsável pela vistoria dos imóveis que deve anteceder a concessão de Alvarás de Funcionamento por parte das Prefeituras.
Para o major Nijair Pinto, a responsabilidade pelo funcionamento de lojas que vendem de forma clandestina fogos de artifício é das Prefeituras, que concedem licenças e não exercem fiscalização. "As pessoas nas cidades sabem onde vendem fogos de artifício e explosivos", observou. "Essas lojas têm alvarás que são renovados a cada ano, mas não há fiscalização, apenas a arrecadação das taxas. Deveria haver parceria entre as administrações municipais e os Bombeiros". O correto, segundo o comandante do 4º Grupamento, era que as Prefeituras informassem às Seções de Combate a Incêndios a existência desses pontos de venda. "Dessa forma, os Bombeiros fariam a fiscalização e só davam autorização se estivesse de acordo com as normas legais".
Na cidade de Iguatu, no ano passado, houve um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual, a Prefeitura e os Bombeiros determinando que somente após vistoria dos Bombeiros será concedida a Licença de Funcionamento. "Verificamos a legislação, há uma vistoria técnica e do projeto para a concessão do Certificado de Conformidade", observou o subtenente do Corpo de Bombeiros de Iguatu, Marcos Acácio.
Vistoria
Se a empresa é nova é preciso antes dar entrada no Núcleo de Atividade Técnica (NAT), se for um estabelecimento antigo é feita uma vistoria. Já nas outras 20 cidades sobre abrangência do Corpo de Bombeiros de Iguatu, na região, não há vistoria e fiscalização regular.
Outra preocupação do major Nijair Pinto é sobre o destino de produtos apreendidos, fogos e explosivos. "Não há paiol, não temos lugar adequado para guardar", observou o militar. "Se destruirmos e depois o comerciante conseguir uma ordem judicial para devolução, temos de pagar". Pinto contou que, quando trabalhava na região do Cariri, fez a apreensão de fogos de artifício em 18 pontos de fabricação clandestina, resultando em cerca de R$ 150 mil em mercadoria apreendida, na época. Somente dois eram próximos de residências e posteriormente a Justiça liberou o funcionamento dessas unidades.
O major Nijair Pinto defende que ocorra parceria entre as Prefeituras e o Corpo de Bombeiros. "A fiscalização tem de começar pelo município, que concede o Alvará de Funcionamento", reafirmou. "Não se justifica em uma cidade ter uma loja de venda de fogos e não haver fiscalização. Esses estabelecimentos precisam cumprir exigências".
Explosões
Uma casa totalmente destruída, um morto e uma mulher ferida. Esse foi o resultado de uma explosão em uma fábrica caseira, clandestina, de fogos de artifício, que funcionava há mais de oito anos no sítio Baixiozinho, zona rural deste município, na região Centro-Sul do Ceará, distante 10 km do centro urbano, no último dia 9, de setembro. O fabricante de fogos, Francilúcio Alves de Oliveira, 61, morreu por causa do impacto da explosão e o corpo ficou sob os escombros da casa que ruiu.
Dez dias depois, no último dia 19, duas pessoas morreram vítimas da explosão de uma loja que vendia ilegalmente fogos de artifício, no centro comercial da cidade de Lavras da Mangabeira, no Sul do Ceará. O agricultor José da Silva Bezerra, 55, conhecido por 'Nenca Viana' e o dono do estabelecimento, Antônio de Lima Silva, 74, conhecido por 'Toinho Macaúba' foram vítimas da tragédia.
Ilegal
A explosão destruiu três imóveis e assustou os moradores que, depois, revelaram que no local, o dono também fabricava bombas, rojões, manipulando pólvora. No mesmo dia, uma grande quantidade de fogos foi apreendida em uma residência, após denúncia de vizinhos. "A existência da pólvora, com certeza, era ilegal, clandestina. Isso coloca em risco a vida de muitas pessoas", observou o major Nijair.
Mais informações:
Corpo de Bombeiros de Iguatu
1ª Seção do 4º Grupamento
Fone: (88) 3581- 9134
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